Neide Santos

A platéia que assistia na manhã de ontem através de videoconferência o lançamento do programa Territórios da Cidadania, no auditório da escola Joana Ribeiro Amed, em Epitaciolândia/AC, reagiu com orgulho e entusiasmo a citação do presidente Lula a frase do ex-governador Jorge Viana, “pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda”.

O presidente citou a região acreana beneficiada com o programa, o território Alto Acre e Capixaba, lembrando que a frase de Viana define os objetivos desse programa que está sendo visto pelo governo como a mais extraordinária iniciativa de combate ao atraso no meio rural. Sua execução, segundo Lula, depende principalmente da construção de uma parceria entre os 19 ministérios envolvidos, os Estados, prefeituras e movimentos sociais.

No Acre a reunião de trabalho para lançamento do programa aconteceu em Epitaciolândia, por ser o município que está localizado no centro da região. Teve a participação do superintendente do Incra Raimundo Cardoso de Freitas, do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Maria Rodrigues, prefeitos, vereadores, deputado federal Fernando Melo, representantes de órgãos do governo e movimentos sociais.

Incra e MDA coordenam esse programa que prevê investimentos de alto impacto para diminuir as desigualdades e o atraso no meio rural, por reunir ações em saúde, educação, assistência técnica, infra-estrutura, acesso, programas sociais já existentes, farmácia popular e Pronaf. “As ações conjuntas vão fomentar a geração de emprego e renda, na busca pela qualidade de vida no campo”, defendeu o superintendente do Incra.

Principais interessados

As 135 ações coordenadas nas mais variadas áreas de políticas públicas atenderão um infinito público no meio rural, pois somente nessa região acreana são 17 projetos de assentamento e 4 mil famílias de trabalhadores. Nessas localidades o quadro é caótico: ramais intrafegáveis, impossibilidade de escoamento da produção, falta de assistência técnica para reaproveitamento de áreas, em sua maioria com o desmatamento no limite.

A família do agricultor Antonio Dias de Almeida, 55, assentado do PA Três Meninas em Brasiléia/AC, é um dos exemplos de carência por ações conjuntas para incentivar a geração de emprego e renda. O acesso precário pelos 6 km de ramal leva em média duas horas de viagem em carroça de boi e a produção de lavoura é somente pra subsistência diante da impossibilidade de retirar a produção.

O assentado reclama a falta de programas de incentivo a produção, pois seu lote de 12 hectares já está com o desmatamento no limite, com a necessidade de reaproveitamento de áreas pra plantio, programa de mecanização e a tão sonhada chagada da energia elétrica.

“É como se estivéssemos somente esperando o tempo passar, comendo o pouco que plantamos, sem esperanças de nada, convivendo com as necessidades em todos os sentidos”, lamentou.

O casal de trabalhadores rurais aposentados, Milton Padilha Flores, 62 e Safira Flores, 60, sete filhos, há 27 anos assentados no PA Pão de Açucar em Brasiléia, reclamam a falta de iniciativas do poder público para incentivar a produção, destacando que a falta de ramais é a questão mais grave.

“Não podemos produzir, se não temos como levar pra cidade. Convivemos com o atraso e com as dificuldades encontradas por nossos filhos pra sustentar nossos netos, da mesma forma que também tivemos pra criar nossos filhos”, lembrou o trabalhador aposentado. (Assecom/INCRA-AC)

Governador faz avaliação positiva do programa

O governador Binho Marques avaliou como “de grande importância” o Programa Territórios da Cidadania, lançado nesta segunda-feira pelo presidente Lula. Marques participou da cerimônia e observou que a transversalidade das ações, que envolve quinze ministérios, é a grande marca do programa.

“O que temos é um trabalho articulado entre os ministérios. Antes, o que havia era briga e competição, mas agora é uma transversalidade, onde em vez de um são vários ministérios atuando de modo articulado”, disse Marques.

Sobre a escolha do Território do Alto Acre e Capixaba, Binho fez a seguinte avaliação: “Foram definidas áreas de IDH baixo e que ao mesmo tempo tenham grande potencial econômico. Essa definição tem grande importância para nossas Zonas Especais de Desenvolvimento porque aquela região foi a mais impactada pelo desmatamento e que, em 2010, também viverá outra situação com a Rodovia Transoceânica”.

Além disso, Binho destacou a articulação dos prefeitos do Alto Acre e Capixaba, que se reuniram em consórcio de desenvolvimento. Por esse prisma, é a região de maior articulação entre prefeituras do Estado.

Nilson Mourão elogia Territórios da Cidadania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira, 25, o Programa Territórios da Cidadania. Serão combinadas 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais que deverão beneficiar, somente no primeiro ano, cerca de mil municípios brasileiros, onde se localizam 60 das áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Em 2009, serão 120 territórios alcançados pelo programa. É uma soma de investimentos, políticas públicas coordenadas e participação popular, que busca construir outro mundo rural, com mais igualdade, mais produção e mais renda para as famílias que produzem. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões somente para 2008.

No Acre serão beneficiados neste primeiro ano os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri, onde serão aplicados R$ 28 milhões.

O novo programa se destaca das demais ações estratégicas do governo por não se limitar a enfrentar problemas específicos. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Por essa razão, o Território da Cidadania envolve 15 ministérios em projetos que vão desde a construção de estradas ao incentivo industrial e agrícola. Trata-se de um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural.

A nova iniciativa foi elogiada pelo deputado petista Nilson Mourão que declarou estar entusiasmado com a proposta e vê no programa a saída para a superação decisiva da exclusão social em que vivem determinadas regiões mais isoladas do país. “O governo Lula está promovendo efetivamente a inclusão social e econômica das parcelas mais enfraquecidas da população. Esse programa, combinado com as diversas ações sociais do governo, levará desenvolvimento para regiões historicamente esquecidas pelas políticas públicas de Estado”, destacou.

Na avaliação do parlamentar acreano o programa aparece como uma excelente alternativa para levar desenvolvimento para regiões que, mesmo após a criação de diversos programas de incentivo à agricultura, combate a fome e geração de empregos, ainda não conseguiram somar muitos avanços. “É uma política sustentável, baseada em indicadores econômicos, que irá produzir um impacto muito grande na vida dessas comunidades menos desenvolvidas social e economicamente. Sem sombra de dúvida o programa irá promover uma revolução social bastante positiva no Brasil”, afirmou Mourão.

Ação - Serão desenvolvidas ações combinadas aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

Cronograma - Até o final de março serão realizadas discussões para definir as ações concretas em cada município, com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, em conjunto com as comunidades atendidas.

Cada uma das ações concretas apresentadas pela população será analisada pelos técnicos das respectivas áreas para homologação. Até o final do mês de abril, haverá a definição das prioridades e o cronograma de execução.

Todas as obras, programas e investimentos aprovados farão parte de uma agenda detalhada das ações nas regiões. Todo controle da execução dessa agenda será público, através do Portal Territórios da Cidadania. Qualquer cidadão poderá acompanhar cada projeto, via internet e em tempo real, desde a licitação até a sua conclusão. (da assessoria parlamentar)

Programa lançado por Lula terá no Acre 49 ações em várias áreas do desenvolvimento social e econômico

O Território da Cidadania do Alto Acre e Capixaba, com 15.347,50 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri, e é, no Acre, o foco do Programa Territórios da Cidadania. O Programa, lançado na manhã desta segunda-feira, 25, pelo Presidente Lula, reúne 15 Ministérios e tem o objetivo de superar a pobreza rural por meio do desenvolvimento regional, melhoria da qualidade de vida e garantia de direitos e cidadania.

O Territórios da Cidadania prevê um investimento total de R$ 11,3 bilhões ao longo de 2008 para o desenvolvimento de 135 ações em todo o País. que se dividem em três eixos: infra-estrutura, apoio a atividades produtivas e ações de direito e cidadania. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), juntos, respondem pelo aporte de R$ 8,4 bilhões no programa.

Com uma população de 48.693 habitantes, dos quais 22.596 (46,41%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,67. O Alto Acre e Capixaba tem 3.441 agricultores familiares, 4.553 famílias assentadas, 241 pescadores e três terras indígenas.

Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal neste Território ao longo de 2008. Todas as ações serão debatidas no Colegiado Territorial, com participação de representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade.

Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal nos 60 Territórios ao longo de 2008. (Agência de Notícias do Acre)