Rafael Imolene
Marluza Mattos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na manhã de ontem, em Brasília, mudanças nas estruturas do MMA e do Ibama. As alterações, de acordo com Marina, atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como as mudanças climáticas e a adoção de biocombustíveis, bem como contemplam a necessidade de fortalecer e modernizar os mecanismos de ação do governo federal. O anúncio foi feito durante a abertura da 85ª Reunião Ordinária do Conama, no auditório da Agência Nacional de Águas.

No ministério são quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia (SCA) -- que teve suas atribuições absorvidas por todas as demais.

As secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram mantidas, mas sofreram modificações internas. O secretário de Biodiversidade e Florestas nos últimos quatro anos, João Paulo Capobianco, agora assume a Secex, no lugar de Claudio Langone. O objetivo das mudanças é tornar o ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão em temas considerados prioritários. Com elas, acabam as superposições de funções, os sombreamentos de áreas e os setores com baixa sinergia. Na nova estrutura, há mais clareza sobre a competência de cada área, tornando mais simples os processo decisórios.

Ibama - O instituto também passará por transformações. O recém-anunciado secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação com as futuras mudanças no órgão, como a criação de uma corregedoria-geral ligada à presidência do Ibama.

Também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório. O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações.