Val Sales

Depois de Brasília e Goiânia ter iniciado no ano passado a emissão do novo passaporte comum brasileiro, chegou a vez do Acre, e demais Estados, seguirem o processo de expedição do documento. O novo passaporte será solicitado via internet e emitido ao destinatário depois de passar por uma fase de tramitação (seis dias úteis) entre as perícias da superintendência da Polícia Federal e do Banco Central.

O documento também tem duração de cinco anos e irá substituir os antigos que perderam a validade, sendo a aquisição opcional para aquelas pessoas, cujo passaporte ainda esteja dentro do período da validade. Ele vem confeccionado na cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Marcosul. Também contará com 16 novos itens de segurança, que tornará sua falsificação praticamente impossível.

As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), agência ligada às Nações Unidas. Três principais itens de segurança foram observados em primeiro lugar para dificultar a falsificação. O passaporte traz três marcas, sendo que a primeira poderá ser vista a olho nu, a segunda vista apenas pela perícia da Polícia Federal e uma terceira, vista apenas pelos peritos do Banco Central.

Além do documento comum, outros cinco novos tipos de passaporte serão apresentados pelo governo brasileiro, sendo eles: o de cor verde (passaporte oficial de serviço), vermelho (diplomático), marron (laissez-passer - para cidadãos de países que não matem relações diplomáticas com o Brasil), amarelo (estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil) e o azul-celeste, que é o passaporte de emergência.

As mudanças efetuadas no documento são resultado da pressão internacional, após o atentado do dia 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Por ser o Brasil um país de grande diversidade racial, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados no mercado global da ilegalidade. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com as falsificações e outras fraudes. As alterações visam ainda dar maior tranqüilidade aos brasileiros residentes no exterior ou em viagem. Mais informações no site: www.dpf.gov.br.