Tião Maia

A possibilidade de criação de pelo menos mais dois municípios no Acre, na região de Porto Acre e de Plácido de Castro, voltou a ser discutida nos últimos dias em encontros do senador Tião Viana (PT-AC) com os prefeitos e líderes das comunidades interessadas no assunto. Em Porto Acre, há a possibilidade de criação do município de Humaitá, cuja sede seria a chamada vila do “V”. Em Plácido de Castro, a localidade a ser elevada à categoria de município seria a de Vila Campinas, localizada a 60 quilômetros de Rio Branco, às margens da BR-364.

A criação dos novos municípios interessa as comunidades de Porto Acre e de Plácido de Castro, incluindo os prefeitos, segundo eles próprios voltaram a dizer ao senador Tião Viana. “Nós apoiamos esta idéia não só porque se trata de um anseio da comunidade, mas também por compreender que isso facilitaria a vida administrativa de Porto Acre”, disse o prefeito Ruy Coelho. Segundo ele, como seu município detém três núcleos urbanos distantes um do outro, é cada vez mais difícil administrar Porto Acre.

Em Plácido de Castro, as queixas do prefeito Paulo Almeida em relação à Vila Campinas são por causa da distância. “Campinas está mais próxima de Rio Branco do que de Plácido de Castro. Para um município, é sempre muito difícil administrar núcleos urbanos além de sua sede”, disse. “O lógico então é que essa localidade fosse logo transformada em município”, disse.

O assunto foi suscitado por Tião Viana no início do ano. No encontro com os prefeitos nos últimos dois dias, o senador admitiu que o caso só não avançou em função da pauta do Senado Federal, a quem compete aprovação de emenda constitucional devolvendo às assembléias legislativas estaduais a competência da legislação sobre a criação de novos municípios. Proposta de emenda constitucional neste sentido, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), tramita no Senado Federal e está em vias de ser aprovada. “Eu torço para que sua aprovação ocorra no início do segundo semestre do ano. Isso permitira que os futuros municípios já elegessem prefeitos e vereadores nas eleições de 2008”, disse Tião Viana em Porto Acre, na terça-feira à tarde.

Além de discutir a possibilidade de criação do município de Humaitá, com o prefeito Ruy Coelho Tião Viana também discutiu a regularização fundiária da localidade da chamada Vila “V”, um núcleo urbano formado a partir de um projeto de assentamento dirigido do Incra. Ali, numa área de 1.700 hectares, vivem mais de oito mil famílias cujos imóveis não dispõem de nenhuma titulação. “Em tese, os imóveis e as terras ainda pertencem ao Incra. Isso significa que as pessoas que vivem ali não podem investir em seus imóveis, fazer financiamentos ou mesmo ampliação. É uma situação que precisa de uma solução”, disse o senador Tião Viana, acionando o superintendente regional do Incra, Raimundo Cardoso, para que o caso seja discutido, inclusive em Brasília. “O Incra precisa resolver o problema e nós vamos nos empenhar em busca desta solução. Vamos lutar para que seja criado o município de Humaitá, mas, paralelo a isso, vamos buscar essa regularização fundiária”, disse Viana.

O senador está aproveitando o recesso do Congresso Nacional para visitar os municípios do interior. Depois de se encontrar com os prefeitos de Bujari, Michel Marques (PT), de Senador Guiomard, Celso Ribeiro (PR), e de Plácido de Castro, Ruy Coelho, no início da semana, ele passou o dia de ontem em visita aos municípios de Plácido de Castro e Capixaba, na região do chamado Baixo Abunã.

Em Plácido de Castro e Acrelândia, além de se reunir com os prefeitos Paulo Almeida e Viseu Ferreira, Tião Viana reuniu-se com vereadores, dirigentes partidários e outras lideranças dos dois municípios. Em Plácido de Castro, assim como havia tratado dia anterior com o prefeito Ruy Coelho, Tião se comprometeu em manter a luta pela criação do município de Vila Campinas.

Em Acrelândia, o senador encontrou-se com o prefeito Viseu Ferreira (PP). O senador também visitou a sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, para uma reunião com vereadores e outros militantes petistas. “O que nos fez forte e vencedores em todos os processos que disputamos foi nossa união. Creio que esta unidade que construímos precisa ser ampliada para que possamos consolidar os nossos projetos de melhoria na qualidade de vida de todos os acreanos”, disse o senador.

Em todos os municípios, o senador também está fazendo uma autêntica prestação de contas de suas ações em Brasília, principalmente na liberação de recursos do governo federal para investimentos nos municípios. Em cada um dos municípios que visitou nos últimos dias, Tião Viana anunciou a liberação de emendas, principalmente do programa “Calha Norte”, para investimentos. Na semana que vem as visitas do senador ao interior prosseguem no Vale do Acre.