Sítios arqueológicos do Acre

(Os pseudogeoglifos)

Nas duas semanas passadas, nesta coluna, questionei a utilização do nome “geoglifo” para designar certos sítios arqueológicos do Acre, como tenho feito há algum tempo. Graças a isso me fizeram a inevitável pergunta: Se não são geoglifos são o que então? Por isso prometi que daria esta resposta hoje. Como sou do tempo em que promessa é divida e como é necessário situar também algumas outras questões relativas a esse tema como a necessidade de proteção dessas ocorrências diante de seu processo de degradação acelerada, vamos lá.

Os sítios arqueológicos do Acre que ultimamente vem sendo chamados erroneamente de “geoglífos” não constituem na verdade nenhuma novidade. Estes sítios vêm sendo regularmente pesquisados desde o fim dos anos 70 e são chamados de “sítios com estruturas de terras” pelos arqueólogos. Há que se reconhecer que é muito mais fácil pros jornais, pra mídia não especializada ou pelos sensacionalistas de plantão denomina-los por uma marca de fantasia como “geoglífos”, entretanto essa prática induz a danos irreparáveis para o conhecimento acerca dessa importante ocorrência arqueológica característica do Acre.

O nome “sítios com estruturas de terras” é correto do ponto de vista científico porque se restringe a apenas descrever esses sítios, diferenciando-os de outras ocorrências arqueológicas mais simples que aparecem na região. Enquanto que o nome “geoglífos” atribui já de saída uma função simbólica para as formas geométricas, que nunca é demais lembrar, não podiam ser vistas através de “sobrevôos” pelos povos que as construíram. A não ser que realmente se acredite nos velhos “deuses-astronautas”.

Como já disse estes sítios estão sendo pesquisados deste o final dos anos 70, com escavações intensivas inclusive, e já se reuniu uma quantidade razoável de informações acerca de suas características, variações e cronologia. Ainda assim permanece em aberto uma das principais questões acerca desses sítios: Pra que serviam? Qual sua função?

Porque um povo se daria ao imenso trabalho de desmatar um trecho da exuberante floresta amazônica para construir grandes estruturas de terra com formas circulares, quadradas e outras, que implicam em grande movimentação de terra? Seriam fortificações, aldeias permanentes ou temporárias, estruturas agrícolas, áreas de delimitação simbólica ou social? Uma enorme variedade de respostas válidas para análise é possível no atual estágio do nosso conhecimento. E é importante aprofundarmos as pesquisas para definir claramente a função destes sítios tão peculiares quanto importantes para a compreensão de nossa pré-história.

Enquanto isso não acontece podemos buscar uma nomenclatura mais simples e apenas descritiva, de modo a não impregnar esses sítios com significados que não sabemos se tem. Acredito que algo como “sítios geométricos” poderia ser mais adequado e infinitamente menos danoso. De qualquer modo trarei a esta coluna outras opiniões e considerações sobre este assunto.

A proteção dos sítios arqueológicos

O patrimônio arqueológico do país pertence por definição a todo o povo brasileiro. Por isso a legislação que define, protege e disciplina a pesquisa dos sítios arqueológicos é federal. Cabe, portanto, ao governo da União o monitoramento, o controle e a conservação dos sítios de todo o país.

O problema é que até bem pouco tempo atrás não havia no Acre nenhuma representação do órgão federal encarregado desse gerenciamento, o IPHAN (Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Até 2004, o Acre era atendido pela 1ª Superintendência Regional do IPHAN, baseada em Manaus. Uma situação que lembra os primeiros tempos do Território Federal quando, enquanto o governo federal abocanhava os ricos impostos sobre a borracha acreana, a justiça do Acre estava estabelecida lá no Amazonas e os acreanos tinham que se sujeitar aos desmandos dos prepostos federais no Território tutelado. Assim se torna fácil compreender que, apesar de toda boa vontade dos técnicos e coordenadores da 1ª SR/IPHAN, as ações deste órgão quase inexistiam no Acre (se o IPHAN do Amazonas ainda hoje mal dá conta do que acontece na imensidão territorial daquele estado, imagina aqui).

Esta situação só começou a ser modificada com a implantação, em 2005, no Acre de uma coordenação sub-regional, ligada a uma nova Superintendência Regional baseada em Rondônia. Assim continuamos tutelados, com uma equipe constituída por apenas um coordenador (que não tem nem a quem coordenar), sem infra-estrutura e sem recursos para desenvolver qualquer ação mais incisiva.

Entretanto, não devemos perder de vista que essa implantação de ao menos uma representação do IPHAN no Acre já foi um grande avanço em relação à situação de total abandono anterior. O que somado ao grande esforço que está sendo realizado por Fernando Figali a frente desse órgão, bem como a relação de cooperação que ele soube estabelecer com diversos órgãos municipais, estaduais e federais tem atualmente viabilizado sua difícil tarefa de consolidar a presença do IPHAN no Acre.

Mas precisamos avançar mais. Só com o IPHAN verdadeiramente instalado no Estado poderemos exercer não só a fiscalização dos sítios arqueológicos, como executar as punições previstas pela lei contra os responsáveis por danos que estejam sendo cometidos contra esse patrimônio do povo acreano e brasileiro.

Cabe ressaltar ainda que atualmente, Fernando Figali tenta obter apoio político e institucional para modificar uma proposta de reforma dos quadros do IPHAN que prevê a promoção de diversas sub-regionais ao status de Superintendência, mas excluiu o Acre e outras 5 sub-regionais (em sua maior parte na Amazônia Legal) que devem continuar nessa condição. Enquanto isso, o patrimônio histórico e cultural da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, de Goiás, seguem sendo privilegiados em detrimento dos “cantões” periféricos e excluídos desse país. Ao que parece a Republica brasileira não mudou tanto desde o tempo em que foi criado o Território Federal do Acre.

Portanto, a hora é de fortalecermos a pequena representação do IPHAN do Acre, ao invés de apenas bradar contra a destruição de sítios arqueológicos. É hora de somarmos forças na briga para que o Acre venha a contar com uma Superintendência autônoma do IPHAN a partir já do ano que vem. Assim poderemos reunir as condições básicas essenciais para a proteção, não só de nossos sítios arqueológicos, mas de todo o vasto patrimônio material e imaterial acreano.

Por outro lado, a destruição não espera. Seja ela efetuada por proprietários que desconhecem os sítios arqueológicos e os destroem por simples ignorância, seja feita por pessoas mal intencionadas que tentam se aproveitar individualmente desse patrimônio coletivo, seja realizada por grandes empreendimentos privados ou governamentais. Por isso, o Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansour, responsável pelo gerenciamento do patrimônio cultural do estado, tem se desdobrado no esforço de realizar missões de salvamento de ocorrências arqueológicas diversas, de armazenar e catalogar adequadamente o acervo arqueológico do estado em seus museus e de registrar novas ocorrências que surgem a todo momento nas mais diversas regiões do Acre.

Porém, esse Departamento estadual não possui ainda o aparato legal necessário para fiscalizar e punir os responsáveis pela destruição e pela pirataria cometida contra nosso patrimônio arqueológico. E nessa área também é necessário avançar mais. Estabelecendo, o mais rápido possível, o Centro de Referencia da Arqueologia Acreana, cuja criação está sendo trabalhada de forma conjunta pela prefeitura de Rio Branco, governo estadual e representação do IPHAN no Acre, entre outras medidas que continuaremos tratando nos próximos artigos desta coluna.

Sítio geométrico Alto Alegre, durante pesquisas de 1994. No fundo da valeta aparece Malu Ochoa e no alto da mureta, Mauricélia Souza. As duas servem de referência para a magnitude das estruturas de terra desse sítio