Marcela Rebelo

Brasília - Um grupo de monitoramento permanente vai acompanhar a destinação dada no país a óleo lubrificante usado ou contaminado. O grupo foi instituído por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada ontem no Diário Oficial da União.

O grupo será formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, das Cidades, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de entidades ambientalistas da sociedade civil e sindicatos de empresas e indústrias ligadas a óleos lubrificantes. Segundo a portaria, o grupo se reunirá a cada três meses.

Uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2005, estabeleceu que todo óleo lubrificante usado deve ser recolhido, coletado e ter destinação final que não afete negativamente o meio ambiente. Segundo o documento, o óleo deve ser destinado à reciclagem por rerrefino, um processo industrial de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes.

A resolução destaca ainda que o óleo lubrificante usado é classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) por apresentar toxicidade. Além disso, se jogado no solo ou em cursos de água provoca graves danos ambientais. Ressalta também que a combustão de óleos lubrificantes usados gera gases residuais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública. (Agência Brasil)