Tião Maia

Os partidos de oposição e seus líderes que vêm torcendo por um racha na Frente Popular, para poder ter daí um candidato que possa disputar e vencer as eleições municipais do ano que vem na capital, não devem contar com o deputado federal Fernando Melo (PT-AC). Seu candidato a prefeito, pelo bom trabalho que vem realizando, é ninguém menos que o atual prefeito Raimundo Angelim.

Foi o que deixou claro o deputado na seguinte entrevista, na qual falou sobre os dois primeiros meses na Câmara dos Deputados e se revelou otimista com o apoio que recebeu de seu partido, o PT, e com o trabalho que pretende desenvolver nos próximos 90 dias na recém-criada subcomissão destinada a estudar os problemas no trânsito brasileiro. A subcomissão foi criada por sugestão do próprio Fernando Melo, que deve vir a ser eleito seu presidente. Vai funcionar no âmbito da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado.

De acordo com Fernando Melo, o Brasil vive números de uma guerra no trânsito: 38 mil mortes por ano, 500 mil feridos, dois milhões de acidentes. Além de investigar isso, o deputado anunciou uma cruzada contra os equipamentos eletrônicos que, segundo ele, estão constituindo no trânsito brasileiro, inclusive no Acre, o que chamou de “indústria de multas”. Suas declarações sobre esses e outros assuntos estão na entrevista a seguir.

Deputado, depois de quase dois meses convivendo na Câmara Federal, conhecendo o funcionamento daquela instituição, qual é a avaliação que o senhor faz? É bom ser deputado, vale a pena, tem como fazer algo concreto em Brasília?

Fernando Melo - Pois é, passado esse tempo, creio que já temos condições de fazer uma avaliação concreta sobre o que nos propomos realizar. Essa avaliação nos indica que o caminho é muito longo, mas que é possível fazer uma boa caminhada. Vejo hoje, mais o que eu via no passado, que sou deputado federal por um Estado que tem uma estrutura, com o capital político que tem, é possível contribuir não só com o Acre, mas com toda a nação brasileira. É claro que a gente está só começando, temos muito que aprender ainda, mas pelo menos já é possível ver o tamanho e a largura da estrada que temos que percorrer nesses quatro anos. Estou muito otimista diante da possibilidade de fazer um bom trabalho. É claro que, para isso, tenho que me preparar mais, me dedicar e é isso que, depois desses quase 60 dias, estou fazendo, sentando com amigos, com assessores e com o meu partido para fazermos o planejamento e a partir daí tomarmos as decisões que precisam ser tomadas e fazermos o que é necessário.

O senhor diz que, depois desse período, já é possível vislumbrar o que deve e o que é possível fazer. Mas que tipo de trabalho e em que direção o senhor vai atuar?

Por exemplo, eu fui escolhido para duas comissões importantíssimas, que atingem diretamente a vida da população, que são a Comissão de Defesa do Consumidor, da qual sou titular, como também sou da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Essa Comissão aborda um tema do qual já tenho alguma experiência, pelo fato de ter sido diretor do Detran e secretário de Segurança nesses oito anos de governo da Frente Popular, e a gente pensa em concentrar nossas ações ali. E já apresentamos uma proposta que foi aceita por unanimidade e que nunca havia sido discutida naquela Comissão, que é a questão do trânsito brasileiro. Conseguimos criar, portanto, uma subcomissão para acompanhar a violência no trânsito e também como está sendo aplicado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que foi, como todos sabemos, um instrumento criado pelo Congresso Nacional, portanto pelo povo brasileiro, para ajudar a combater a violência no trânsito, que é uma coisa assustadora.

O que essa subcomissão pode e vai fazer para pelo menos contribuir para diminuir as estatísticas de acidentes e de mortes nas ruas e estradas do Brasil?

Penso que pode fazer muita coisa. A primeira coisa que temos a fazer e que pouca gente sabe - apesar de esse problema do trânsito fazer parte do cotidiano das pessoas - é alertar a sociedade e chamar a atenção para o problema, para o tamanho dessa tragédia. Os primeiros estudos que fizemos apontam para a existência de 38 mil mortos por ano em acidentes de trânsito no Brasil, o que equivale ao mesmo número de homicídios anuais no país, com mais de 500 mil feridos anuais e dois milhões de acidentes. São números de uma guerra, de uma guerra não declarada. A verdade é que estamos metidos numa guerra e não sabemos disso. Então, o nosso primeiro trabalho é para alertar o Congresso Nacional para o problema em busca de uma abordagem institucional, através dos instrumentos da Câmara e do Senado. Depois, temos que ver como as instituições estão trabalhando, se estão trabalhando, para combater o problema. Nós queremos saber inicialmente como cada departamento de trânsito do país está aplicando o CTB. Quando fui secretário de Segurança, nós fizemos uma ação, com a nossa polícia e prendemos uma moça da Bahia que estava fraudando o sistema de habilitação do Brasil.

Como era essa fraude e de que forma isso contribuiria para os acidentes?

A informação que tivemos na época era de que essa moça já havia conseguido mais de 80 mil habilitações fraudadas para pessoas que, em tese, não saberiam dirigir e que estão dirigindo nas ruas do Brasil. Era um golpe que estava sendo aplicado a partir da Bahia e estava chegando ao Acre se a gente não descobrisse no devido tempo. Nós conseguimos prender essa pessoa e ela está presa em Rio Branco e condenada há mais de 10 anos de prisão. Exemplos como esses podem ser encontrados no Brasil todo. O sistema que controla as habilitações no Brasil tem toda uma regra no CTB com o objetivo de controlar as pessoas que dirigem. Quando a gente vê que a maioria dos acidentes são causados pela imprudência dos condutores, a gente sente a necessidade de ações mais urgentes para esse detalhe. Temos também o problema grave de roubos de cargas que são decorrentes de uma fiscalização anacrônica, problemática, com falta de números e de um melhor acompanhamento. Nós temos exemplos aqui no Acre de locais dos quais não temos estatísticas de acidentes de trânsito. Ali na Estrada Dias Martins, na frente da escola Armando Nogueira, temos, por exemplo, uma barreira eletrônica e em seguida um semáforo. Como não há estatísticas apontando que é ali um local de muitas ocorrências de acidentes, o que dá a entender é que aquela estrutura é um caça-níquel, um instrumento para multar inadvertidamente o condutor que está acima de 40 quilômetros por hora. Casos e exemplos como esse nós podemos encontrar no Brasil todo. São instrumentos que existiriam para reduzir acidentes, mas a gente constata que também pode estar havendo abusos. Isso é no Brasil todo.

O senhor falou em fábricas de multas no Acre, o que é uma crítica feita constantemente por nossos condutores. Isso existe no Acre?

A verdade é que esses equipamentos eletrônicos - Brasília é o melhor exemplo - conseguiram reduzir a violência no trânsito em mais de 50% quando foram aplicados. Mas a gente tem que observar também os abusos disso. Trata-se de um serviço terceirizado e por isso queremos saber como são feitos esses contratos no Brasil todo e como está se dando a prestação desse serviço porque temos também uma preocupação com a indústria da multa, como é falado em todo o Brasil. Esse instrumento de controle de velocidade é um instrumento de melhoria do trânsito brasileiro e não de enriquecimento de alguns espertos. A minha expectativa é de que, dentro de 90 dias - o prazo em que eu e mais cinco colegas que integram a comissão temos que apresentar nosso relatório - vamos ter um diagnóstico disso. O prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, mas acho que ao final dos trabalhos a gente possa trazer um resultado para o povo brasileiro e que a gente possa reduzir o número de acidentes para índices aceitáveis.

Mudando de assunto. O senhor acaba de participar de uma reunião com a bancada federal, incluindo os senadores, os prefeitos e o governador do Estado, para discutir recursos do orçamento. O que pode vir a sair de reuniões como essa?

Desde quando a deputada Perpétua Almeida assumiu a coordenação da bancada, eu fiz uma solicitação por escrito a ela para que a relação com as prefeituras fosse imediatamente estabelecida. Tivemos esta reunião puxada pela Amac (Associação dos Municípios do Acre), através do prefeito Raimundo Angelim, que preside esse colegiado. O que posso dizer é que tivemos uma reunião muito boa, muito produtiva na qual, de forma transparente e uníssona, todos os deputados se colocaram à disposição para ajudar os municípios. O que vi, independente de cor partidária e de projeto político, foi a intenção de trazer recursos para os nossos municípios. Mas uma grande questão que a bancada faz, eu especificamente, é sobre o que os prefeitos esperam da gente. Esperam só a liberação de recursos? Estou à disposição para conversar com cada um deles para vermos se é possível a gente trazer, além de recursos, as condições para que o Acre continue nesta caminhada boa na qual todos nós tenhamos a melhor qualidade de vida da Amazônia, com uma população cada vez mais feliz.

Deputado, é comum, na briga por recursos do Orçamento Geral da União [OGU], emendas de deputados que não se reelegeram ficarem esquecidas. Na última eleição, cinco deputados federais deixaram de reeleger. Como é que ficam as emendas deles?

O governo federal inovou nesta questão. Pela primeira vez na historia do parlamento, o governo dará prioridade aos deputados a definirem o que foi estabelecido em emendas individuais e de bancada no Orçamento do ano passado e que está vigorando. A informação que recebemos é que nós poderemos de imediato poder colocar R$ 3 milhões de emendas com liberação ainda neste semestre. Neste sentido, nos apresentamos para ajudar e temos boas emendas carimbadas para a área de saúde e o restante livre. Decidimos que este ano, já anunciei isso aos prefeitos, vamos priorizar a área de produção. Acho que o Acre está pronto para crescer e desenvolver. Por isso, temos que produzir e substituir as importações pelos nossos alimentos. Para isso, nós temos que trabalhar com o setor produtivo. Nossa intenção é de fazer, do ano de 2007, o ano da produção. Tive uma conversa com o prefeito Raimundo Angelim e vamos apoiar um grande projeto que a Prefeitura tem que é o da criação da central de abastecimento do município de Rio Branco. Os recursos das nossas emendas vão ser destinados quase que totalmente para atender a comunidade rural com a produção de alimentos. Digo isso porque nós corremos os riscos de termos uma Central de Abastecimento sendo abastecida com produtos de outros estados, o que seria uma vergonha. Nós temos que criar condições para o nosso produtor, o nosso agricultor para que ele produza e, através de uma cooperativa, possa abastecer nossa comunidade. Os recursos que vamos destinar a área rural são para que o produtor produza com tecnologia e assim possa servir a nossa central de abastecimento. Nosso plano é fazer uma coisa conjunta com a ação da Prefeitura e do Governo do Estado na área da produção.

Vamos falar de política. O senhor vem sendo apontado como a grande esperança da oposição para a promoção de um racha na Frente Popular do Acre. Em resumo, o senhor é a esperança das oposições como candidato a prefeito de Rio Branco. Há quem diga que até já houve conversas entre o senhor e dirigentes desses setores sobre esse assunto. O que há de verdade nisso?

Isso não é novidade para mim. Muitos amigos vêm me perguntando sobre isso, inclusive jornalistas, querendo saber se há disposição de minha parte e convite para ir para outra agremiação política e a partir daí disputar a prefeitura de Rio Branco. A todos tenho dado a mesma resposta: nunca existiu conversa nesse sentido e nunca tratei disso. Aproveitando a oportunidade desta entrevista, quero dizer publicamente que estou muito bem onde estou. Estou acreditando e gostando muito do trabalho que o prefeito Raimundo Angelim e sua equipe vêm desenvolvendo no município, posto que é uma administração participativa, transparente e muito democrática. Já falei isso ao prefeito e, até que aconteça alguma coisa em contrário, o meu candidato a prefeito no próximo ano chama-se Raimundo Angelim. E isso não é por acaso: é um quadro do meu partido, está fazendo um bom trabalho, agrada a população e não vejo razões para interromper o seu trabalho à frente da Prefeitura. Merece um segundo mandato. Em relação ao PT e a Frente Popular, posso dizer que estou muito satisfeito. Na Câmara Federal, fui escolhido pelo meu partido, que me deu o privilégio de escolher a comissão da qual eu quisesse fazer parte, e me deu a oportunidade de integrar duas comissões, como titular – coisa que normalmente um deputado só tem direito de ser titular de uma comissão – e eu escolhi a Comissão de Segurança Publica, que é disputadíssima. Então estou satisfeito, sem nada a reclamar e espero que o nosso partido continue sendo democrático cada vez mais e é por isso que vou lutar. Meu mandato está destinado a lutar pelo Acre e pela democracia.