Juracy Xangai

O secretário estadual de Saúde, Cassiano Marques, que também já esteve à frente da Secretaria estadual de Segurança na primeira gestão do governador Jorge Viana, despede-se agora para exercer outra missão que lhe seja destinada para ajudar na consolidação do projeto da Frente Popular para um Acre melhor.

Entre as várias realizações desses dois anos em que esteve à frente da Sesacre, Cassiano faz questão de destacar que a habilitação do Estado na Gestão Plena do Sistema Único de Saúde garantiu mais recursos e maior autonomia de planejamento e ação, inclusive a contratação de serviços e de pessoal para melhorar o atendimento à população.

A habilitação plena permitiu que os repasses à saúde estadual, que em 2002 atingiam R$ 22 milhões, saltassem para R$ 47 milhões neste ano. “Nossas ações sempre foram estruturantes, ou seja, com o objetivo de preparar as unidades de saúde do Estado para prestar o melhor atendimento possível aos nossos pacientes. Foi a habilitação que nos permitiu criar serviços próprios como o Hospital da Criança, o Centro Cirúrgico e a UTI do Hospital de Urgência e Emergência (pronto-socorro) compatível com nossas necessidades, o Hospital do Idoso, programas de saúde itinerante especializados em atender as mulheres, a população nas cidades do interior, na zona rural, nas florestas e rios.”

São dezenas de novos serviços criados e outros para serem colocados em funcionamento, como por exemplo os que ainda estão em obra de reforma ou construção e ampliação das unidades de saúde em todo o Estado, a construção dos laboratórios de fronteira, ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o auditório de treinamento do Departamento de Ações Básicas de Saúde (Dabs) e a reforma e ampliação do Hemoacre.

Prioridade social

A garantia de atendimento gratuito com a realização de exames ambulatoriais, diagnóstico, terapias de tratamento, cirurgias e o fornecimento de medicamentos, inclusive os de alto custo, tornou o Sistema Único de Saúde (SUS) do Acre o de maior alcance social em todo o país.

Por meio do SUS, somente em 2004 foram internadas 45.571 pessoas e receberam atendimento outras 490.624. Isso só foi possível porque a Secretaria de Saúde passou a gerenciar diretamente os serviços de média e alta complexidade, garantindo o acesso universal das pessoas a todos os seus serviços.

Entre as conquistas sociais do sistema de saúde acreano está o fato de ele pagar o terceira melhor média salarial do país, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas). A mesma instituição reconhece que o Estado tem a melhor relação de funcionários da saúde para a população, ou seja, maior número de servidores atendendo os pacientes. “Ao contrário do que acontece na maioria dos Estados, nossa secretaria não apenas gere o sistema, mas também executa a maioria das ações”, afirma Cassiano.

Agradecimento

“De minha parte agradeço o apoio da equipe, que não mediu esforços para nos ajudar a atingir nossas metas, a confiança que recebi do governador Jorge Viana e o apoio de toda a bancada federal, com destaque para a dedicação do senador Tião Viana à causa da saúde. Graças a eles agora a saúde do Acre já pode prestar um melhor serviço à nossa população”, declarou Cassiano. “Ainda há muito por fazer. Um dos desafios do novo secretário será melhorar o relacionamento para o monitoramento e apoio do Estado às ações básicas de saúde que devem ser executadas pelos municípios. É por ali que passam 80% de nossos pacientes, por isso é urgente definir os papéis que cabem ao Estado e aos municípios nesse processo.”

Ele esclarece que administrar a saúde exige uma visão geral do sistema para que o conjunto funcione desde o posto de saúde rural com medicamento até o hospital de média e alta complexidade com médicos, equipamento e uma estrutura que garanta um atendimento com bons resultados para os que o procuram. Ao melhorar o processo de gestão e planejamento, o sistema de atendimento melhorou, mas a saúde ainda precisa de maiores alternativas de financiamento nos planos federal, estadual e municipal.

Parcerias essenciais

No caso particular do Acre, algumas ações realizadas são muito mais caras que em outras regiões do país. “A distância e as dificuldades que temos para atingir todas as comunidades encarecem as ações, mas temos vencido essas dificuldades graças a programas como o Saúde Itinerante de Assistência Especializada nos municípios, Saúde Itinerante da Floresta, Mulher Cidadã, parceria com as Forças Armadas para desenvolver com os navios e lanchas enfermaria ou o Correio Aéreo Nacional e os quartéis, sem contar os muitos mutirões para a realização de cirurgias eletivas.”

O Acre foi o primeiro Estado brasileiro a conseguir fazer funcionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regionais, alcançando assim maior eficiência no socorro de emergência aos pacientes. A Fundhacre está consolidada como principal centro especializado e hospital-escola que serve de campo de treinamento aos acadêmicos dos cursos de medicina e enfermagem da Ufac, também como residência médica para os médicos já formados. Também atua de forma integrada com os municípios.

Para descentralizar a gestão das unidades de saúde para que elas possam ter maior autonomia de ação e assim aumentar sua eficiência no atendimento, foi criado o Programa de Dinheiro Direto no Hospital (PDDH). O programa piloto está instalado no hospital de Sena Madureira e a equipe do hospital de Brasiléia está sendo treinada para que também funcione ali a partir de maio.

Recursos garantem que 2005 será o ano da saúde

É de R$ 32.739.507,64 o valor dos investimentos que serão executados na saúde este ano de 2005. Esses recursos estão assegurados através de convênios e emendas propostos pela bancada federal, também dos orçamentos do Ministério da Saúde e do governo do Acre.

Destaca-se o empenho do senador Tião Viana e sua atuação para agilizar a liberação dos recursos que foram de fundamental importância para garantir esses investimentos.

Objeto do investimento

Compra de equipamentos de ultrassom para Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Brasiléia.
Valor: 368.000,00

Compra de equipamentos materiais para a saúde bucal Valor: 64.000,00

Compra de equipamentos para o Hospital Regional de Cruzeiro do Sul Valor:1.800.000,00

Construção e compra de equipamentos de uma fábrica de cadeira de rodas, próteses, órteses e muletas em Rio Branco Valor:352.000,00

Compra de órteses, próteses e materiais para a fábrica de cadeira de rodas Valor:308.000,00

Compra de veículos de apoio (vans, minivans e carros) para os serviçoes estaduais nos municípios de Tarauacá, Brasiléia, Plácido de Castro, Sena Madureira e Rio Branco.

Compra de unidades móveis fluviais para atender ribeirinhos de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima Valor:176.000,00

Construção da primeira etapa do novo hospital de Tarauacá Valor:1.185.456,80

Construção de uma casa de parto em Epitaciolândia Valor: 239.999,76

Construção de hospitais da família em Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Jordão e Porto Walter Valor: 937.233,40

Curso de capacitação profissionais da saúde mental, para a implantação do centro de atenção Psicosocial de Cruzeiro do Sul Valor: 60.366,18

Implantação de Núcleos de Educação em Saúde nos município do Estado Valor: 498.960,00

Construção e compra de equipamentos para implantação do Centro de Alta Complexidade em Oncologia no Acre – Cacon (Hospital do Câncer) Valor: 2.381.233,49

Implantação do serviço de controle das hepatites virais na Fundhacre Valor: 230.109,00

Ações de saúde por meio da mobilização comunitária desenvolvidas em ONG´s. Valor: 220.000,00

Conclusão do Hospital Regional do Juruá (Cruzeiro do Sul). Valor: 6.667.553,50

Projeto de informatização de serviços da Sesacre. Valor: 385.000,00

Reaparelhamento e estruturação das unidades de saúde Ana Nery, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Feijó, Xapuri, Assis Brasil, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, 1ª etapa do hospital de Tarauacá e equipar quatro centros de saúde padrão: Fundhacre, núcleo de reabilitação física (oficina ortopédica), Maternidade Bárbara Heliodora, Centro de Controle de Câncer (Cecon). Valor: 6.236.4119,76

Reforma e ampliação do Centro Estadual de Formação em Saúde da Família do Tucumã e Hospital de Brasiléia. Valor: 1.634.273,40

Ações de impacto na saúde em 2003 e 2004

Habilitação do Estado na gestão plena do Sistema Único de Saúde

Sistematização do processo de compra por meio de registro de preços e pregão

Certificação de sete municípios nas ações de vigilância ambiental

Habilitação dos três últimos municípios (Santa Rosa do Purus, Jordão e Marechal Thaumaturgo) na gestão da atenção básica

Implantação do processo de descentralização financeira através do Programa de Dinheiro Direto no Hospital (PDDH)

Compra de serviço regulamentar de assistência à saúde e regularização das relações existentes: colonoscopia, litrotripsia, acompanhamentos dos hepatopatas, Hospital Santa Juliana, Hospital Santa Casa de Cruzeiro do Sul, dentre outros

Regulação das ofertas dos serviços de saúde, visando melhorar o acesso dos pacientes a esse atendimento (criação da central de leitos e implantação do sistema de marcação de consultas, por computador, em sistema on line, para pacientes atendidos em unidades de saúde a mais de 50 quilômetros da capital)

Parceria com o Ministério da Defesa (comando da Aeronáutica) para o transporte aéreo de medicamentos para as unidades de saúde em Tarauacá, Envira e Juruá

Concurso público :
- Para o provimento efetivo de 357 cargos de médico
- Para a contratação temporária de 15 biomédicos/bioquímicos
- Para a contratação temporária de 39 médicos
- Para a contratação temporária de 181 profissionais de saúde para o Hospital da Criança
- Para a contratação temporária de 275 profissionais de vigilância ambiental

Novos serviços

Hospital da Criança

Uti do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb)

Serviço de desintoxicação de dependentes químicos (Ala Simone Maria Teles (Huerb)

Hospital do Idoso Lauro Campos

Hemonúcleo de Brasiléia

Centro de Atenção à Saúde do Trabalhador (Cerest)

Centro de Atenção Psico-social (Caps) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul

Serviço de Atendimento Médico de urgência Samu em todas as regionais

Serviço de Captação de órgãos para transplantes

Parceria com o Instituto de Traumato-ortopedia (Into) para a realização de processos cirúrgicos de alta complexidade

Serviço de alta complexidade em oncologia (fase de treinamento da equipe que vai atender no Hospital do Câncer)

Mutirões para a realização de cirurgias eletivas

Estruturação e ampliação das ações de saúde itinerante:
- Programa de Saúde Itinerante de assistência especializada nos Municípios
- Programa de Saúde Itinerante da Floresta (ações básicas nos rios)
- Programa Mulher Cidadã (ampliação da cobertura de exames do PCCU)
- Parcerias com as forças armadas (Exército, Marinha e aeronáutica) para desenvolver ações nas regiões de difícil acesso

Obras em andamento

Reforma do Hemoacre

Ampliação e reforma do centro cirúrgico do Huerb (pronto-socorro)

Construção do laboratório de fronteira

Auditório de treinamento do Departamento de Ações Básicas em Saúde (Dabs)

Reforma, ampliação e estruturação de unidades de saúde do Estado

Principais avanços da Fundhacre

Hospital Auxiliar de Ensino

Residência médica em pediatria, clínica médica, cirurgia geral, cardiologia, infectologia, tramato-ortopedia, cirurgia do trauma, medicina da família e comunidade, ginecologia e obstetrícia

Participação em eventos científicos de nível nacional elevando o nome da instituição, alcançando credibilidade e reconhecimento

Mestres em medicina e saúde nas mais diversas áreas, como médicos, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos e outros. Até junho de 2005, 41 deles estarão formados.

Atendimento integral dos pacientes que necessitam de reabilitação e readaptação

Reorganização do atendimento odontológico especializado dando ênfase na atenção secundária e terciária em saúde bucal

Inserção no Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde

Apoio diagnóstico avança

Implantação do serviço de videolaparoscopia

Compra de instrumental cirúrgico

Inauguração do Hospital do Idoso Senador Lauro Campos

Novos atendimentos ambulatoriais

Implantação do Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Acre (Cacon), o Hospital do Câncer.

Promoveu o primeiro seminário de humanização do Estado do Acre

Serviço de apoio ao servidor

Reestruturação técnica, gerencial e administrativa