Diego Pintro

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Walter Prado (PSB), vai propor a realização de uma audiência pública para discutir a liberação do desmate que visa a sobrevivência do agricultor acreano. “Os agricultores do Acre vivem o estado de necessidade para sobreviver, por isso o desmate, nesse caso, não pode ser considerado crime”, argumenta.

Para o deputado, a fiscalização do Ibama e do Imac estaria inviabilizando a sobrevivência dos pequenos produtores rurais. “Mesmo que o agricultor venda toda a produção, não conseguiria pagar uma das multas aplicadas pela fiscalização”, disse Prado. Ele pediu para que, em especial, os agricultores de Feijó e Tarauacá tivessem a liberação para desmatar dois hectares de terra a fim de poder plantar e garantir a subsistência.

O deputado disse que se o roçado não for liberado, ele vai orientar para que a população o faça mesmo assim. “Esses roçados são feitos há mais de cem anos. Eles não podem ser considerados crime, uma vez que servem de subsistência para o agricultor e sua família.”