Leonildo Rosas

Foram necessárias 14 horas e 10 minutos para que os 18 deputados acreanos chegassem a Porto Alegre (RS), a fim de participar da XI Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada na capital gaúcha nos dias 24 e 25, no auditório do Palácio Farroupilha.

Os deputados saíram de Rio Branco à 1h25 do dia 23, mas foram desembarcar no Aeroporto Salgado Filho somente às 15h35, quando foram recepcionados por outro deputado acreano, José Luiz Tchê (PMN), que ocupa o cargo de tesoureiro da Unale. O petista Mazinho Serafim se juntou à delegação somente na sexta-feira.

A viagem para o encontro foi marcada por uma série de contratempos, que culminaram com um atraso de mais de cinco horas no horário previsto para a chegada.

A mesa diretora da Assembléia Legislativa, por questão de economia, optou por um trecho mais barato, que incluía duas conexões, com uma longa espera nos aeroportos de Brasília e São Paulo.

A decisão trouxe economia aos cofres públicos, mas causou cansaço e muito atropelo, que começou no trecho entre Brasília e São Paulo. Após uma hora e meia de viagem, o piloto anunciou que o aeroporto de Congonhas, naquele momento, não oferecia condições de segurança para aterrissagem. Diante da impossibilidade, o pouso foi realizado no aeroporto Viracopos, em Campinas.

Na segunda maior cidade paulista, o desembarque não foi imediato. Os passageiros esperaram mais uma hora dentro do avião até serem informados de que seriam obrigados a desembarcar para viajar de ônibus até São Paulo, onde seriam adotadas as providências necessárias para o embarque até Porto Alegre.

O traslado não aconteceu imediatamente. Vários outros passageiros de vôos que também tiveram seu lugar de pouso modificado também estavam numa fila de mais de 200 metros no lado de fora do aeroporto esperando o ônibus. O frio era intenso.

Resignado com a situação, o presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães (PC do B), brincou: “Está tudo bem. Pior seria se o avião tivesse caído”. O deputado Chico Viga (PT), por sua vez, arrematou: “O deputado Luiz Gonzaga é tão liso que é capaz de o avião cair e somente ele escapar”.

A viagem de ônibus para São Paulo demorou mais de uma hora. Para piorar, em Congonhas não havia ninguém da empresa TAM para dar qualquer tipo de informação. Muitos deputados tentaram embarcar sem despachar suas bagagens e sem fazer check-in. Mas tiveram novamente que enfrentar fila para tomar as providências burocráticas.

No trecho de São Paulo para Porto Alegre, outro susto: uma ventania com mais de 180 quilômetros por hora fez com que o avião balançasse forte, provocando medo em quase todos os passageiros. Somente aqueles que dormiam na hora não sentiram nada.

A conferência começou às 10 horas do dia 24, no Teatro São Pedro. O local foi construído em 1858, no centro da capital gaúcha. A principal palestra foi realizada pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que falou sobre a reforma política.

Ibsen Pinheiro tem uma história singular. Ele era presidente da Câmara dos Deputados e conduziu o processo de cassação do ex-presidente Fernando Collor de Melo, mas também acabou cassado, sob a acusação de pertencer à Máfia dos Anões, que desviava dinheiro público do Orçamento Geral da União.

Após 15 anos, o parlamentar peemedebista voltou ao Congresso Nacional. Essa volta se deu porque também foi revelado que a denúncia que tirou seu mandato não era verdadeira. A revista IstoÉ, na época, publicou notícia que não era verdadeira. Pinheiro exercia o mandato de vereador de Porto Alegre antes de se eleger deputado federal.

“A reforma política é a matriz de todas as reformas. Ela deve entrar em pauta no Congresso esta semana”, revela Pinheiro.

As posições defendidas pelo peemedebista agradaram muitos acreanos, entre eles o comunista Edvaldo Magalhães. “As propostas de uma reforma política que privilegie a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha, a lista pré-ordenada e a federação de partidos são extremamente avançadas. Nós concordamos com isso”, diz o parlamentar comunista.

O líder do PT na Aleac, Taumaturgo Lima, afirma que a palestra de Ibsen Pinheiro foi esclarecedora em vários pontos, mas não concorda com a lista pré-ordenada porque ele concentra o poder nas mãos dos dirigentes partidários e cerceia o surgimento de novas lideranças.

“Não posso concordar com uma lista que vai impedir que mais pessoas entrem na política”, comenta.

Sobre as dificuldades para se chegar ao local do encontro, o primeiro-secretário da Aleac, Juarez Leitão (PT), comentou: “Se a gente, que viajou de avião, acha difícil hoje, imagine como era no passado. Devemos ver o passado e o presente olhando para o futuro. Acredito que um evento desses ainda poderá ser realizado via satélite, sem precisar que as pessoas se desloquem”.

Para ampliar o debate sobre reforma política, a mesa diretora da Aleac promove evento nesse sentido no próximo dia 18 de junho. Os deputados Ciro Gomes (PSB-CE) e Flávio Dino (PC do B-MA) confirmaram presença. Ibsen Pinheiro também será convidado oficialmente.

Além da reforma política, a conferência serviu para debater vários outros temas, como a reforma tributária e a participação feminina na política. A maior parte da delegação acreana retornou ontem à noite. Na volta para casa não houve atropelos.

Pressão no Congresso por reformas

A Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais reuniu mais de 400 parlamentares estaduais dos 26 Estados e do Distrito Federal, que debateram a Reforma Tributária e a Reforma Política. Após dois dias de debate, eles decidiram pressionar o Congresso Nacional por uma reforma que resgate as prerrogativas dos parlamentares reduzidas com o excesso de medidas provisórias adotadas pelo Poder Executivo.

Essa pressão aos parlamentares será feita por ex-deputados estaduais que conseguiram se eleger deputados federais. Estima-se que exista a possibilidade de formar uma bancada com mais de 50 parlamentares.

A proposta de formar uma banca “Unalista” foi apresentada pelo deputado federal Sérgio Petecão (PMN), fundador e vice-presidente da Unale.

“Passei doze anos como deputado estadual e sei das dificuldades que os parlamentares estaduais têm para legislar. Vamos nos unir na Câmara para devolver às assembléias o poder de legislar, principalmente sobre a criação de novos municípios”, afirma.

Participação do Acre

Os deputados do Acre que participaram da conferência ficaram satisfeitos com os resultados alcançados. Vários parlamentares acreanos usaram a palavra e expuseram sua opinião em relação aos temas apresentados.

“Foi um encontro marcante e que muito servirá para balizar a discussão sobre a reforma política no Acre. Os parlamentares do nosso Estado deram sua contribuição à conferência”, comenta. Edvaldo Magalhães.

O Acre também manteve os cargos que tinha na direção da Unale - José Luiz Tchê (PMN) ficou na tesouraria-geral e Naluh Gouveia (PT), na Secretaria da Mulher.

“A Unale sai fortalecida com certeza. E o Acre foi prestigiado porque tem dois deputados - eu e Naluh - na direção da entidade”, declara Tchê.

Depoimento de deputados

“Esse intercâmbio anual é fundamental para que fiquemos sabendo o que acontece nos demais Estados. É uma oportunidade para podermos debater os temas mais importantes da política nacional.” - Chagas Romão (PMDB)

“Não podemos ficar isolados sem saber o que acontece no Brasil e no mundo. Os temas abordados na conferência estão no centro do debate da política nacional. São temas que interessam à população e dos quais devemos ter profundo conhecimento.” - Taumaturgo Lima (PT)

“O Parlamento acreano tem a obrigação e o dever de conhecer o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Ao participar de uma conferência dessas, estou cumprindo meu papel de legislador.” - Walter Prado (PSB)

“Essa reforma política com fidelidade partidária e financiamento público de campanha tem que ser aprovada urgentemente. Nós, do Acre, defendemos isso para que a política seja feita de forma mais transparente.” - N. Lima (DEM)

“A conferência foi esclarecedora, mas acho que faltou mais debate sobre os temas. Faltou chance para o contraditório. Não me convenço sobre o financiamento de campanha. Queria saber se ele vai acabar com o caixa-dois. Outro ponto triste é participar de um evento financiado pela Souza Cruz, uma empresa que mata milhões de pessoas.” - Donald Fernandes (PSDB).

“Avalio a conferência como muito positiva, em razão dos temas debatidos. Nós, do PSB, sempre defendemos que a reforma política seja a primeira a ser feita, como forma de dar credibilidade e sustentabilidade democrática ao sistema político do país.” - Delorgem Campos (PSB).

O que é a Unale

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) é uma entidade criada em 30 de maio de 1996, em Belém do Pará, por iniciativa do Colegiado de Presidentes, integrado pelos presidentes das 26 Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e da União Parlamentar Interestadual (UPI), que decidiram se unir em torno de uma nova entidade que absorvesse as atividades de ambos, desse uma dimensão maior à representação parlamentar e incorporasse também a representação das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A entidade instalou-se em Brasília, num pequeno escritório no Centro Empresarial Assis Chateaubriand, até dezembro de 1998, quando se transferiu para sua sede própria, no Parque da Cidade.

São órgãos da Unale: A Assembléia Geral, que reúne todos os associados; o Conselho Consultivo e Fiscal, formado pelos ex-presidentes da entidade; o Conselho Deliberativo, formado pelos presidentes das Assembléias e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e a Diretoria Executiva, eleita pela Assembléia Geral para um mandato de um ano, que é responsável pela gestão da entidade. A Unale conta também com cinco diretores regionais, uma Secretaria de Mulheres, também eleitos, um gerente-geral profissional, encarregado das atividades administrativas, e dez funcionários em vários setores. Mais informações sobre a entidade podem ser obtidas no site www.unale.org.br.

* As passagens e a hospedagem do repórter foram custeadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre