Renata Brasileiro

Membros do Sindicato dos Profissionais Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros do Acre (SPATE) estiveram na Assembléia Legislativa na manhã de ontem para pedir apoio aos deputados da Casa na luta engajada pela categoria para a redução da carga horária de trabalho, que corresponde hoje a 40 horas semanais.

Segundo a presidente da entidade, Maria Rosa Nogueira, a emenda 34 institui a carga horária de 30 horas para os trabalhadores em saúde. “Enfermeiros de todo o Brasil trabalham dentro dessa carga, mas nós estamos notificados pelo Estado para trabalhar 40 horas desde o último concurso realizado”, destacou a presidente.

A jornada de trabalho com 10 horas a mais impossibilita que os profissionais tenham dois vínculos empregatícios, o que é permitido pela Constituição, segundo a presidente.

“Exigir que os enfermeiros trabalhem 40 horas semanais é a mesma coisa que pedir que escolham um dos dois contratos que eles têm. Isso não está certo, pois a maioria precisa dos dois empregos para sustentar a família”, completou a presidente.

Participaram da reunião com os membros do sindicato os deputados Luiz Tchê (PMN) e Moisés Diniz (PC do B). Os parlamentares se mostraram solidários à luta dos profissionais e disseram que estarão à disposição da categoria para buscar a redução da carga horária.

“Não podemos prometer o que não está ao nosso alcance para cumprir, mas também não vamos deixar de plantar a esperança de que esse caso será resolvido”, comentou o deputado Moisés Diniz.

Para o parlamentar, líder do governo na Aleac, os últimos oito anos de gestão foram de grandes investimentos estruturais na saúde. Agora é hora de investir nos profissionais, seja na qualificação pessoal, seja nas questões ligadas aos direitos trabalhistas.

“É preciso mexer em um conjunto de ações para a saúde no Acre dar certo. Formação, salários, redução da carga horária e descentralização da administração. Este último projeto já vem sendo discutido dentro das entidades de saúde e muito em breve teremos os hospitais gerenciando seus próprios recursos”, completou.

O deputado Luiz Tchê é presidente da comissão de saúde da Aleac. Durante a reunião ele se dispôs a atender sempre que necessário os membros do Spate. “A comissão foi criada justamente para atender as questões ligadas à saúde”, enfatizou.

Os deputados deverão entrar em contato com a equipe do governo do Estado nos próximos dias para tentar negociar uma proposta que beneficie as duas partes. Eles prometeram buscar a redução da carga horária de modo que os profissionais possam assumir dois contratos e a saúde pública esteja suficientemente suprida.