Texto: Rachel Moreira
Foto: Mauro Maciel

Quem vê o jeito frágil de Ana Maria Albuquerque, 21 anos, não imagina a força e determinação que ela possui. Mãe de quatro filhos menores, ela construiu sozinha a pequena casa onde morava até bem pouco tempo no bairro Montanhês.

“Eu ganhei o terreno da Cohab e pedi a madeira dos vizinhos, madeira velha que eles não queriam mais”, conta.

A casa, um cubículo dois por dois, mal conseguia ficar de pé em dias de chuva. Cheia de buracos entre as tábuas, coberta com um misto de telhas e lona, o local era o retrato das condições subumanas em que vivia Ana e os filhos.

“Meus filhos eram obrigados a viver quietos, com medo, porque se fizessem muita bagunça a casa podia cair na cabeça”, conta.

A história de Ana Maria não era diferente da vivida por outras centenas de acreanos, que, por conta da falta de condições, eram obrigados a viver e conviver com a miséria.

Felizmente, essa parte da vida de Ana é coisa do passado. Ela hoje mora em uma casa de madeira com sala, cozinha, dois quartos, varanda e banheiro em alvenaria.

A mudança aconteceu por meio do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), uma parceria dos Governos Federal e Estadual, que vem mudando a realidade de milhares de famílias em todo o Estado.

O programa, segundo o secretário de Obras, Eduardo Vieira, é destinado a famílias com renda entre zero a um salário mínimo.

“Como o nome mesmo já diz, as casas são subsidiadas. Não há prestação, a Caixa Econômica exige apenas que a pessoa tenha o terreno com energia, água encanada e rua aberta. Essa rua não precisa ser pavimentada e o terreno também não precisa ter documentação”, explica.

Não há inscrições para as casas

Outra particularidade do PSH está no fato de não haver inscrições para sorteio das casas. Ao contrário disso, equipes das Secretarias de Bem Estar Social dos municípios e do Estado identificam famílias que vivem em casa em situação precária. Outro passo é dado pela equipe da Secretaria de Obras que cadastra essas famílias para que as casas sejam construídas no momento da liberação dos recursos.

“Não geramos expectativas. Muitas vezes o próprio movimento social da comunidade onde essas pessoas estão inseridas é quem as indica, nossa equipe vai lá e verifica a real situação da moradia, para, dependendo da condição, cadastrá-las”, explica Eduardo Vieira.

Segundo o secretário, no PSH não cabe ao Estado a ordenação dos recursos. A própria Caixa é quem repassa o dinheiro para as lojas de materiais de construção e para a Cooperativa de mão de obra, que constrói as casas.

“Nós atuamos como organizadores de toda essa negociação”, revela.

Para o secretário, o fato de as casas serem construídas nos terrenos das próprias famílias é um diferencial para que o PSH seja um sucesso.

“Quando a gente constrói no próprio local onde a pessoa mora, a gente não interfere nas relações sociais e familiares existentes. Por exemplo, a pessoa geralmente tem o terreno perto da mãe, onde tem a vendinha em que ela compra, tem a vizinha do lado que fica com o menino quando ela vai trabalhar ou é ela quem ganha para lavar a roupa da vizinha, etc. Se agente tira essa pessoa do local em que ela vive, a gente nota que com o tempo ela acaba vendendo sua casa e voltando para o local de origem”, explica.

Quase quatro mil casas construídas em todo o Acre

Segundo Eduardo Vieira, o PSH é apenas um dos programas utilizados pelo governo do Estado para construção de casas populares. Desde que assumiu a administração estadual, o governo da Frente Popular já construiu quase quatro mil moradias, voltadas para população de baixa renda.

“Além do PSH, que atendeu oito municípios tanto na zona urbana quanto rural, temos também o Programa de Arrendamento Residencial, o PAR, os Quintais florestais sob a coordenação da Secretaria de Produção e as casas em reservas extrativistas sob a coordenação da Secretaria de Florestas”, explica.

Foi por meio do PAR que o governo construiu os residenciais Edson Cadaxo, Vila Acre, Parque das Palmeiras, Calafate e está construindo quatro condomínios no antigo Parque dos Sabias, todos esses em Rio Branco.

“Estamos na fase de elaboração de novos projetos, para construção de mais casa e apartamentos em todo o Estado, até o final do ano eles estarão concluídos para que o novo governo execute”, revela.

Segundo o secretário, foram gastos até o momento aproximadamente R$ 59 milhões com habitação no Acre, recursos esses dos governos estadual e federal.

Experiência acreana é premiada nacionalmente

O trabalho desenvolvido pelo Acre por meio do Programa de Subsídio Habitacional rendeu para governo do Estado premiação nacional.

Em 2005, a Associação Brasileira de Companhias de Habitação (COHAB) e o Ministério das Cidades escolheram as 10 melhores experiências em habitação do país, o Acre ficou entre elas.

Segundo Eduardo Vieira, isso foi um reconhecimento do esforço empreendido pela atual administração em reduzir o déficit habitacional do Estado, que vem se empenhando para que a construção de casas populares seja uma realidade no Acre.

“Todos os nossos programas são voltados para a população de baixa renda. O PAR que é o programa com mais alto poder aquisitivo, chega no máximo a seis salários mínimos”, conclui.