A Câmara dos Deputados foi palco de um importante debate em torno de um assunto que une milhares de jovens brasileiros que saem do país para fazer um curso universitário no exterior. Por sugestão do deputado Nilson Mourão, membro do Grupo Parlamentar Brasil – Cuba, foi realizado na Câmara o IV Encontro de Estudantes e Médicos Formados em Cuba. O Seminário discutiu as questões legais para o reconhecimento de diplomas de Medicina expedidos em Cuba. Durante dois dias, o alvo dos debates foi o Projeto de Decreto Legislativo 346/07, que cria regras para o reconhecimento de diplomas. Nilson Mourão foi relator dessa matéria na Comissão de Relações Exteriores, onde foi aprovado por unanimidade dos parlamentares. Atualmente o Projeto de iniciativa do governo federal, aguarda análise nas Comissões de Educação e Seguridade Social e Família, para em seguida se apreciada no Plenário da Câmara. O texto já aprovado também na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, abre espaço para que os diplomas de medicina expedidos em Cuba possam ser revalidados sem a necessidade de exames, se houver compatibilidade entre as grades curriculares.

Como parte da pauta do Encontro, o deputado foi recebido no Palácio do Planalto, por Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do Presidente Lula, juntamente com representantes dos estudantes e uma comitiva de deputados de diversos estados da federação que enfrentam o mesmo problema.

Gilberto Carvalho se comprometeu, em nome do presidente Lula, de cobrar maior agilidade nos trabalhos da Comissão Interministerial e manter os parlamentares e estudantes informados sobre os passos que o governo estará dando até resolver de vez essa questão. Nessa semana Nilson Mourão recebeu uma mensagem em seu correio eletrônico, enviada por Gilberto Carvalho, informando que o Grupo de Trabalho está fazendo os últimos contatos com reitores de universidades públicas para estabelecer convênios com a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), onde estudam os brasileiros, para o reconhecimento dos diplomas. “Recebi esse comunicado da Presidência da República com muita esperança de estarmos finalizando esse processo que aflige quase mil estudantes brasileiros que estudam medicina em Cuba e outros quase trezentos médicos que já estão de volta, formados, mas sem o reconhecimento de seus diplomas”, disse Nilson Mourão.

O Acre conta atualmente com cerca de cinco médicos acreanos formados em Cuba e outros 15 estudantes que voltarão formados em breve. Além deles, um outro grupo se prepara para viajar com bolsas bancadas pelo governo de Cuba.

Segundo informou Nilson Mourão, dado esse passo para revalidar os diplomas de Cuba, abrem-se as portas para a solução de outros países como a Bolívia, onde centenas de acreanos buscam escolas de medicina.