Brasília – O governo federal está adotando uma nova estratégia para ajudar a diminuir os índices de criminalidade: estimular a formação de consórcios entre municípios de uma mesma região para o desenvolvimento de ações de prevenção. A idéia é que as ações de prevenção complementem as de repressão - como investigações e policiamento ostensivo - tendo como meta a diminuição da criminalidade no longo prazo.

“O país sempre trabalhou com um modelo baseado na repressão: investigar e prender. O que se pretende agora é interromper o ciclo de violência com os jovens e evitar que ele vá para dentro do sistema prisional e se torne mais um soldado do crime”, afirma o coordenador de Políticas de Prevenção da Criminalidade e da Violência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Pehkx Jones.

Os consórcios que estão sendo propostos pela Senasp unem os órgãos do governo federal, estadual e municipal. “A idéia é unir agentes municipais e estaduais para evitar que os conflitos se tornem questões de polícia ou de justiça”, diz o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Segundo ele, a estratégia de trabalhar grupos de municípios de uma mesma região tem como finalidade evitar que a violência migre de uma região para outra. Para prevenir a criminalidade são implementados três tipos de ações: treinamento de agentes locais, valorização do espaço urbano e ações para jovens, que são as maiores vítimas e também os maiores protagonistas da violência.

O projeto-piloto dos consórcios intermunicipais de prevenção à violência foi desenvolvido em 14 municípios da região metropolitana de Recife. Durante dois anos, agentes comunitários e autoridades locais promoveram cursos de capacitação em direitos humanos. Moradores de bairros mais violentos foram formados como agentes sociais para repassar os conhecimentos de prevenção a outras comunidades. Esses agentes são responsáveis também pela promoção de campanhas de sensibilização de prevenção da criminalidade e noções de direitos humanos.

Para jovens e adolescentes entre 16 e 24 anos, foram realizados cursos de formação e qualificação profissional, tendo como meta a preparação para o primeiro emprego. Os jovens também receberam treinamentos educativos sobre defesa civil, voltados para a qualidade de vida nos morros, que incluíram cursos de revitalização urbana, plantação de hortas comunitárias e primeiros socorros. Para desenvolver as ações o consórcio recebeu R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública.

A experiência está sendo ampliada para outras regiões do país com altos índices de violência. O Consórcio foi lançado este mês na região da Grande Vitória, que envolve os municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana e Vitória. Para implementar esta etapa, foi assinado convênio que vai liberar R$ 3,3 milhões ao governo do estado do Espírito Santo.

Uma das ações que serão desenvolvidas pelo projeto no Espírito Santo é a capacitação dos gestores locais, policiais civis, militares e da guarda municipal de Vitória. Serão ministrados cursos de prevenção à violência e criminalidade, resolução pacífica de conflitos e prevenção ao uso de entorpecentes.

Estado e municípios elaboraram ainda um Plano de Trabalho que prevê a realização de oficinas de lazer, arte, esporte e cultura para jovens entre 14 e 25 anos. Além disso, o plano busca a valorização do espaço urbano e ambiente físico das  comunidades e estimula a convivência comunitária, dentro do conceito segurança cidadã que vem sendo desenvolvido no Brasil por meio de uma parceria com o Programa das Nações Unidas - PNUD.

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Evaldo Martinelli, o convênio é importante, pois permite a realização de ações preventivas. “Devemos prevenir o crime para que tenhamos uma sociedade mais justa e segura. Com esse projeto, vamos estimular o empreendedorismo nas regiões para desenvolvimento socioeconômico local”, avalia Martinelli.

As próximas regiões a implementar um consórcio voltado para prevenção da criminalidade deverão ser o entorno do Distrito Federal e o Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. “Já há um entendimento firmado com os governos estaduais e municipais dessas duas localidades e já foram feitos inclusive cursos de capacitação”, afirma o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Números

Consórcio Grande Vitória

- Total do projeto: R$ 3,3 milhões. Repasse de R$ 2,649 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e contrapartida de R$ 662 mil do Estado;
- criação de 1 núcleo gestor estadual e 5 núcleos gestores municipais;
- realização de 2 seminários de sensibilização com 500 participantes da sociedade em cada;
- cursos de sensibilização para 250 gestores, sendo 190 para municípios e 60 para o Estado;
- curso de capacitação em Gestão de Segurança Pública para 60 servidores;
- capacitação de 50 servidores em geoprocessamento, análise estatística, análise criminal e noções básicas de antropologia e criminologia;
- oficinas de arte e cultura para 1.075 jovens, sendo 215 por município;
- cursos de qualificação profissional para 925 alunos;
- cursos de inclusão digital para 1.000 alunos;
- realização de 5 eventos de promoção da cidadania.