Idésio Luis Franke *

O cartel das agroindústrias no Brasil

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de soja, carne de bovinos, aves e suínos, suco de laranja, açúcar, algodão, café e cacau do mundo.

Entretanto, cumpre-nos levantar algumas considerações que julgamos essencial.

A primeira questão é como se comportam os elos da cadeia produtiva desses produtos e qual o poder de barganha de cada segmento.

Veremos então que a maior fatia do bolo fica com as agroindústrias que compram, beneficiam e distribuem esses produtos no país e no exterior.

Então vamos à segunda pergunta. Por que isso acontece? Chegaremos inevitavelmente às seguintes respostas: as grandes agroindústrias ditam o preço do produto através de vários mecanismos de controle – monopólio da compra nos principais centros produtores do país, domínio da estrutura legal e burocrática do Estado e dos canais de distribuição no mercado e, cartelização de preços.

Cerca de dez frigoríficos, mas cinco em maior volume de produção dominam o mercado da carne de bovinos, aves e suínos. A tendência à concentração do setor é visível ano após ano.

Grandes agroindústrias multinacionais como a Bunge começam a monopolizar o beneficiamento e distribuição da soja e todos seus subprodutos. O mesmo ocorre com as agroindústrias de suco de laranja, dominadas por meia dúzia de empresas.

O processo de beneficiamento final e distribuição do café e cacau é dominado pelas agroindústrias européias, principalmente da Alemanha e Holanda, respectivamente, as quais ficam com mais de 70% do valor do produto final que chega ao consumidor.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a condenação de uma dezena de frigoríficos por formação de cartel, entre eles, o Friboi, maior de todos, reunindo fortes indícios de combinação de preços na compra de bois.

Pelos mesmos indícios existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados contra ação de cartelização nos frigoríficos, impedindo a livre concorrência, em prejuízo dos produtores.

As empresas deverão ser punidas com multas vultuosas, sem prejuízo de denúncia penal contra as pessoas físicas, os executivos envolvidos na tramóia.

Fatos semelhantes também estão sendo investigados pelo Ministério Público em agroindústrias de sucos. Portanto, não se trata de casos isolados.Várias empresas que atuam no beneficiamento de produtos primários estão envolvidas em manipulação de preços.

A combinação de preços estipulada em “reuniões”, tabela de classificação conjunta, controle de estoques privados – contribuindo, inclusive, para desabastecimento, compra de concorrentes, dentre outros mecanismos, levam ao monopólio e oligopólio, em prejuízo da livre concorrência e estabelecimento de preços mais “justos”.

A verdade é que os lucros auferidos pelas agroindústrias com a venda dos produtos e subprodutos oriundos da matéria prima original, após o processamento, é fenomenal.

As receitas do agronegócio são crescentes e cantadas em prosa e verso pelo governo e pelos empresários. Perguntamos: qual o tamanho das receitas que fica no bolso do produtor?

É lógico que não é preciso ser economista para responder. Uma quantidade muito pequena, se comparada ao real valor que o mesmo mereceria por seu produto, após longo e árduo trabalho dispendido na etapa inicial, a parte mais demorada e sacrificativa do sistema produtivo primário.

Há, portanto, fortes evidências de que os principais fatores relacionados ao modelo de cadeia desfavorável ao produtor e ao consumidor, seja fruto do monopólio e controle das etapas mais importantes do processamento e comercialização da produção.

Cabe ao governo adotar uma política de incentivo aos produtores para que os mesmos consigam agregar valor à produção e chegar ao mercado, através da implantação de agroindústrias em forma de empresas cooperativas, uma das poucas alternativas vislumbras para levar benefício efetivo a esses segmentos com baixo poder de barganha na cadeia produtiva.

Aos produtores não resta outro caminho, senão a organização para processar e comercializar seus produtos, negociando melhores retornos econômicos e garantindo a sustentabilidade do setor agropecuário em novas bases e relações de produção.

* Economista e Engenheiro Agrônomo