Tião Maia

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde confirmam informações do governo do Estado em relação à queda nos índices de violência no Acre. De acordo com os números, Rio Branco, a capital do Estado, desde o ano passado não está mais na lista das cem cidades mais violentas do país, segundo dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do Ministério da Saúde, que organizou um mapa com o ranking da violência no Brasil.

Isso reafirma as estatísticas do governo segundo as quais 2005 deverá ser o ano que apresentará o maior índice de queda na violência na última década. Até o último 24 de novembro, foram registrados no Acre 135 casos de homicídios contra 154 em 2004. Isso significa 19 mortes a menos em 2005 em relação ao ano passado. Em 2003 foram registradas 187 mortes, 186 em 2002 e 164 em 2001. Faltando menos de 40 dias para o ano terminar, a expectativa do governo do Estado e das autoridades da área de segurança é de que 2005 seja um ano histórico em termos de vidas salvas. “Os registros vêm diminuindo, mas isso não nos satisfaz ainda. A nossa luta é para baixar esses números ainda mais”, disse o governador Jorge Viana ao receber os relatórios com os números.

Para estabelecer o mapa da violência no país, o Ministério da Saúde montou, com base nos dados de 2004, um ranking das 100 cidades mais violentas do país, com população maior que 100 mil habitantes. O resultado foi divulgado na última quinta-feira, no Portal Saúde do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) e mereceu a atenção de todos os grandes jornais do país.

De acordo com os números, os dez primeiros lugares desse ranking pertencem às cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Serra (Espírito Santo) Foz do Iguaçu no Estado do Paraná. A base para esse cálculo são os números de mortes por suicídio, por homicídio, por armas de fogo com intenção indeterminada e aquelas ligadas ao trânsito. Hoje, essas localidades são responsáveis por praticamente um terço dos óbitos por violência ocorridos no país, que chegaram a 127 mil em 2003.

Os técnicos do Ministério da Saúde responsáveis pela pesquisa revelaram que, no entanto, os índices de violência vêm caindo no país, saindo de 45 mil mortes em 2002 para 41 mil em 2004. As taxas por 100 mil habitantes baixaram de 69,9 em 2002 para 62 mil em 2004.

Rio Branco integrou a lista até o ano de 2003, quando ocupou o 98º lugar, ficando atrás, no ranking das cem cidades mais violentas, de Francisco Morato, no Paraná, e Ji-Paraná, em Rondônia. Em 2002 a capital acreana ocupava o 71º lugar e em 2001 ficou em 77º lugar. Em 2000 a posição era de 74º lugar.

Porto Velho, a capital de Rondônia, Estado que faz fronteira com o Acre, ocupa o 22º lugar da lista, atrás de Manaus, a capital do Amazonas, apontada como a 23ª cidade mais violenta do país. A Amazônia ainda comparece na lista com as cidades de Marabá (26º lugar) e Belém (41º lugar), no Pará.

O mapa da violência no país serve para que o governo federal e os poderes estadual e municipal possam utilizar o estudo para a criação de políticas adequadas às situações de risco de cada localidade, seguindo uma das principais diretrizes do governo federal de gestão compartilhada. Um exemplo é a discussão do Plano Nacional de Prevenção da Violência, que está em debate desde 2004 e já tem iniciativas em curso. O Ministério da Saúde empenhou R$ 3,5 milhões para a formação da Rede Nacional de Prevenção à Violência, formada por universidades, secretarias estaduais e municipais de saúde e organizações da sociedade civil. O papel delas é realizar ações locais ou estudos que contribuam para diminuir esses índices e ainda dinamizar a rede em âmbito nacional na perspectiva de prevenção da violência.

2005 deverá ser o melhor ano da década no combate à violência no Acre

Números do Departamento de Inteligência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública mostram que os índices de mortes violentas vêm caindo a cada ano em Rio Branco e em todo o Acre. Os dados revelam ainda que em 2004, os números de mortes por arma de fogo foram de 48%, 27% por arma branca e 4% por outros meios (espancamentos, por exemplo). Em 2005, os números praticamente se inverteram: agora se mata mais por arma branca.

Ao comentar os gráficos, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Monteiro, disse que de fato as estatísticas mostram tendência de queda nos números da violência.

O secretário também comentou a retirada de Rio Branco da lista das cem cidades mais violentas do país. Segundo ele, isso é reflexo das políticas públicas adotadas pelo Governo para o combate à violência tanto na capital como no interior. “É reflexo dos investimentos na melhoria salarial dos nossos policiais civis e militares, como também é fruto do reaparelhamento e da dedicação dos nossos policiais civis e militares, como também dos oficiais e delegados”, disse o secretário.

Outro fator que Monteiro considera como fundamental para o resultado positivo é o clima de harmonia existente entre os ministérios público do Estado e Federal, como também no Judiciário no âmbito estadual e federal. “Isso fez com que se colocasse um ponto final naquela sensação de impunidade que existia no Acre”, disse o secretário.

Antônio Monteiro destacou ainda que o Acre é um dos estados com o maior percentual de elucidação de crimes, que tem índice de 94%. “Esse é um dos maiores percentuais de elucidação do país. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, cujas policiais em tese são melhores aparelhadas que as dos estados menores têm índice de pouco mais de 10% de elucidação. Isso significa dizer que, no Acre, quem cometer um crime sabe que será identificado e preso. 78% das pessoas que cometeram crime no Acre estão presas. A impunidade no Acre está sendo liquidada, graças à determinação das instituições e a dedicação das pessoas que integram o sistema de segurança do Estado”, acrescentou Antônio Monteiro.

Governador diz que redução de índices de violência é resultado do esforço da sociedade

A redução da criminalidade no Acre e a retirada de Rio Branco da lista das 100 cidades mais violentas do país, para o governador Jorge Viana, é o reflexo do esforço de toda a sociedade acreana e das instituições. “Estamos trabalhando intensamente para reduzir os índices de violência. Esta tem sido a nossa grande meta”, disse o governador Jorge Viana ao comentar os dados divulgados pela Secretaria de Segurança e pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o governador, desde 1999, quando assumiu o Governo, o Estado luta para que o Acre não sofra as mesmas agruras da violência das grandes cidades. “Antes da gente chegar ao Governo, mesmo com uma população bem menor que a atual, a gente convivia com índices de violência das grandes metrópoles, inclusive com os crimes de extermínio e de autoria desconhecida. Graças a um grande esforço das instituições e da sociedade, quem tinha contas a acertar com a justiça por causa disso está preso e passamos a adotar políticas que nos permitem resolução de crimes dentro do menor espaço de tempo possível. Isso contribui para acabar com a impunidade, que é um das grandes causa da violência no país”, disse Jorge Viana;

O governador também lembrou que, além do esforço dos policias, tanto civis como militares, incluindo oficiais e delegados de polícia, e o apoio incondicional da Polícia Federal e outras instituições que trabalham em parceria com o Estado, o sistema de segurança estadual mereceu a dedicação de várias pessoas, como é o caso da ex-secretária Salete Maia e dos ex-secretários Cassiano Marques e Fernando Melo. “Estas pessoas não estão mais atuando no sistema de segurança, mas a gente não pode deixar de agradecê-las pela dedicação. Foi graças ao trabalho dessas pessoas, iniciado lá atrás, que podemos comemorar esses índices”, disse o governador, lembrando ainda o nome do coronel Gilvan Vasconcelos, ex-comandante geral da Polícia Militar.

Decreto governamental institui Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública

Representantes de todos os órgãos de segurança do Estado reuniram-se na semana passada para debater o documento final que vai nortear o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Acre, o GGI, que acaba de ser implantado no Estado. O GI é composto pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, com a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, além dos ministérios públicos do estado e Federal e o Poder Judiciário. A reunião ocorreu no salão nobre do Palácio Rio Branco e contou com presenças do governador Jorge Viana e dos dirigentes das instituições que compõem o GGI.

O objetivo do gabinete é a implantação das políticas ligadas ao Plano Nacional de Segurança Pública, visando à elaboração de ações integradas e condições que possam medir os indicadores de violência pública.

Os dados visam dotar o Ministério da Justiça e a secretaria nacional de Segurança Pública de meios que facilitem a comunicação, articulação e o alcance dos objetivos, além de estabelecer uma rede estadual de difusão do conhecimento que alimentem o sistema de planejamento estadual em seus diversos níveis, identificar demandas e eleger prioridade com base em diagnósticos, garantir um sistema onde a inteligência e as estatísticas atuem de forma integrada e finalmente, difundir a filosofia de gestão integrada em segurança pública.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Monteiro, fez um retrospecto das ações da Segurança Pública com bases nas estatísticas levantadas a partir de janeiro desse ano e avalia que o setor vive um excelente momento, comparando os números com o mesmo período dos anos anteriores. “Estamos com 20 crimes de homicídios a menos em relação ao ano passado. Embora ainda falte um mês para terminar 2005, não acreditamos que esse número de crimes seja alcançado e, se assim realmente ocorrer, teremos a maior redução de crimes de homicídios dos últimos dez anos”, avalia.

O protocolo de intenções para a criação do GGI foi assinado pelo governador Jorge Viana e pelo Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em julho de 2003. Em setembro de 2005 o governador baixou o Decreto º 12.77 de 1º de Setembro de 2005 criando o gabinete de Gestão Integrada da secretaria de Justiça e Segurança Pública.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) é um órgão consultivo e deliberativo cuja finalidade é coordenar o Sistema Único de Segurança Pública. Observadas as diretrizes traçadas pela União, o órgão buscará identificar os principais problemas ligados a defesa social com foco na criminalidade e violência.

Os objetivos - Implantar as políticas vinculadas ao Plano Nacional de Segurança Pública. Elaborar e planejar ações integradas a serem implementadas pelas instituições de segurança pública. Criar condições que possam medir os indicadores de violência pública; dotar o Ministério da Justiça e a secretaria nacional de Segurança Pública de vertentes que facilite a comunicação, articulação e o alcance dos objetivos, estabelecer uma rede estadual de difusão do conhecimento que alimentem o sistema de planejamento em nível estadual em suas diversas esferas, identificar demandas e eleger prioridade com base em diagnósticos, garantir um sistema onde a inteligência e as estatísticas atuem de forma integrada e finalmente, difundir a filosofia de gestão integrada em segurança pública.