O produtor rural está plantando mais porque o governo do Estado tem garantido o escoamento de sua produção, com mais ramais atingidos pelo Programa de Melhoramento de Ramais. Para este ano, a expectativa era garantir a melhoria em 3.500 quilômetros de ramais, mas o movimento social, através dos sindicatos rurais, exigia que o programa alcançasse os 4.000 quilômetros. No entanto, tanto as metas do governo quanto a dos sindicatos foram superadas pela força da parceria, onde a Comissão Estadual já contabiliza, com a produção da primeira quinzena deste mês, 4.486 quilômetros. Até o final da operação esse número pode atingir 5.000 quilômetros, computado a produção da segunda quinze de novembro, mais os quilômetros feitos pela prefeitura da capital dentro de seus pólos agro florestais.

O programa foi lançado em 2003, numa parceria entre governo do Estado, Ministério da Agricultura, através do Incra, Movimento Social - sustentado pela Fetacre (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre) - e mais as prefeituras. Naquele ano a meta alcançada foi de 2.000 quilômetros e, em 2004, o programa atingiu 3.000 quilômetros.

Parceria que garante a permanência do agricultor no campo produzindo mais alimentos para as cidades porque tem a garantia de ramais trafegáveis para escoar a produção para a cidade. As patrulhas mecanizadas ainda estão nos ramais aproveitando as estiagens de início de inverno para beneficiar mais produtores.

O chamamento para enfrentar o gargalo da produção, a falta de ramais trafegável no inverno, o governador Jorge Viana dividiu responsabilidade e garantiu uma parceria que, já no terceiro ano de sua vigência, o programa saltou de 2.000 (2003) quilômetros para 5.000 (2005) quilômetros beneficiados. Os números resgatam a confiança do agricultor na política do governo, notadamente os que estão concentrados nos projetos de assentamentos do Incra.

O programa este ano atingiu 20 municípios - ainda não alcançou os municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo -, com mais de 9 mil quilômetros de ramais, e pode ultrapassar os 5.000 quilômetros de ramais beneficiados com piçarramento, pontes e bueiros novos, elevação de ramais. Consequentemente exigiu-se mais recursos para essa operação.

Em 2004 essa ofensiva para garantir o abastecimento das cidades foi aplicado R$ 3,7 milhões, onde R$ 3,4 milhões foram desembolsados pelo Incra e R$ 300 mil foi a contra-partida do Estado. Este ano o investimento saltou para os R$ 11,3 milhões, com R$ 6,7 milhões injetados pelo Incra, mais R$ 3,5 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos para as patrulhas mecanizadas e o governo do Estado desembolsou R$ 1,1 milhão.

Prioridade às áreas produtivas

Sérgio Nakamura, Diretor-geral do Deracre e secretário de Infra-Estrutura, integra a Comissão Estadual do Programa de Melhoramento de Ramais, garante que as patrulhas mecanizadas ainda estão nos ramais aproveitando as curtas estiagens das chuvas para ampliar o benefício dessa ação. Ele ressalta que este ano o “verão” garantiu mais de 120 dias sem chuvas, o que contribuiu para superar as metas deste ano.

O gargalo que inviabiliza o pequeno produtor rural é a falta de escoamento da sua produção, particularmente dos colonos de projetos de assentamento. O diretor observa ainda que o programa tem dado prioridade às áreas produtivas, com maior concentração de agricultores, onde tenha programas estratégicos, como Luz Para Todos, e também haja manejo florestal, produção intensiva de grãos e de leite. É justamente essa rede de estradas vicinais que têm a função básica de conectar ás áreas de produção rural – extrativa, agrícola e agropecuária – às rodovias federais ou estaduais, sendo formado basicamente pelos ramais dentro dos projetos do Incra.

Crê o diretor que a parceria tem superado as expectativas mais otimistas, sinalizando que essa cooperação está trilando o caminho que vai garantir a alimentação na mesa do consumidor na cidade, além de segurar o agricultor à terra, evitando o êxodo rural para as cidades que forma os bolsões de misérias na periferia das cidades.

Agricultor está produzindo mais

Dividir responsabilidades foi a estratégia do Governo da Floresta para ampliar o escoamento dos produtos agroflorestais, com um trabalho mais denso no melhoramento dos ramais, na recuperação de pontos críticos, construção de bueiros e pontes e piçarramento dos ramais onde tem maior densidade de produtores, chamados de ramais troncos. Isso vai ampliar o número de ramais atingidos pelo programa no próximo ano porque muitos deles que tiveram essa ação de melhoramento, certamente não vai precisar desses serviços em 2006.

Para o secretário Mauro Ribeiro (Agroperuária) as dificuldades apresentadas no lançamento do Programa de Melhoramento de Ramais no ano passado foram superadas neste terceiro ano de sua vigência. Sugestões foram apresentadas pelos integrantes da Comissão Estadual do Programa, que realizou a recuperação e manutenção das patrulhas mecanizadas de janeiro a março, definiu-se no início do ano a programação, adquiriu-se combustível antes das atividades e priorizou-se alguns ramais para a realização de trabalhados mais definitivos.

São inúmeras as vantagens da parceria dentro do Programa de Melhoramento de Ramais citadas pelo secretário, como a otimização dos recursos que não são suficientes para atendimento a um número maior de produtores, que além de reduzir os custos da operação, tem-se o maior controle das atividades com as devidas responsabilidade e isso faz com que haja um maior rendimento das patrulhas mecanizadas.

A responsabilidade do governo do Estado, através do Deracre, passa pela disponibilização de óleo diesel, recuperação das patrulhas mecanizadas do Incra, apoio logístico à execução do programa, além de colocar à disposição mais equipamentos e máquinas para a operação, acompanhando e monitorando esses serviços. Ao Incra cabe assegurar os recursos para a compra de diesel para as patrulhas, colocar suas máquinas também à disposição do programa, como garantir sua recuperação.

Ao produtor rural, através da Fetacre, participa e tem responsabilidades dentro do programa, indicando pessoal para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços em cada representação do programa, através de suas subcomissões municipais. O produtor dá o apoio na alimentação dos operadores de máquinas, além de participar na construção de pontes e bueiros. Às prefeituras cabe disponibilizar suas patrulhas mecanizadas, apoio logístico à execução do programa, além de acompanhar e fiscalizar os serviços.

É essa responsabilidade na parceria que otimiza os serviços e os resultados aparecem. Mais ramais melhorados, maior será a garantia de mais alimento nos mercados consumidores, consequentemente a garantir de que o produtor está estimulado pelo governo do Estado a plantar mais porque não ficará mais com os paióis abarrotados de milho, arroz e farinha em poder escoar.

Mauro Ribeiro, da Comissão Estadual do programa, integrada pela Seprof, Seap, Seater, onde o Deracre é o executor do programa, sublinha que “se tenta rigorosamente cumprir os compromissos assumidos nas reuniões com os produtores em cada município” e isso dá mais segurança e esperança ao homem do campo, que tem a certeza de que sua produção não ficará isolada num paiol por falta de ramal.

Mais ramais garantem abastecimento da capital

A secretária Denise Garrafiel (Seprof - Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar) não esconde o sucesso do programa neste terceiro ano, com a superação da meta em mais de 1.500 quilômetros. Ela admite que em 2004 trabalhou-se mais com raspagem e melhoria superficial dos ramais, no entanto este ano o trabalho foi mais qualificado, com recuperação de pontos críticos, elevando aterros, fazendo abertura de alguns ramais necessários aos projetos de assentamento.

O piçarramento em ramais troncos - a espinha dorsal da malha de ramais -, atingiu a 215 quilômetros de ramais somente em Rio Branco. Esse mesmo tratamento especial recebeu o ramal 3 - um dos mais importantes de Cruzeiro do Sul -, com 40 quilômetros de recuperação, inclusive com a construção de bueiros, pontes e aterramento. Como a região não tem piçarra, optou-se em lançar a terra vegetal.

CAPITAL

A secretária Denise afirma que Rio Branco concentrou seis frentes de serviço e tinha a previsão de que se fizesse apenas 100 quilômetros no Segundo Distrito, mas superou a meta com 120 quilômetros, sem contabilizar a produção do mês de novembro. Uma ofensiva de serviços que vai beneficiar mais de 1.000 famílias pulverizadas nas comunidades do Benfica, Catuaba, Belo Jardim, Baixa Verde, Vista Alegre, Amapá e Judia.

No Primeiro Distrito da capital a previsão era garantir os serviços de melhoramento em 150 quilômetros de ramais. Os números apontam para uma produção de 158 quilômetros até final de outubro, restando ainda os números de novembro.

TRANSACREANA

A estrada Transacreana (AC-090) é o mais importante pólo agroflorestal da capital, com uma densidade de mais de 2 mil famílias e mais de 600 quilômetros de ramais. A previsão do governo era garantir a conservação de 250 quilômetros de ramais, número também superou e atingiu no final de outubro a produção de 350 quilômetros.

A rodovia ao longo de seus mais de 100 quilômetros tem concentrado os projetos de assentamento do Carão, Figueira, Moreno Maia, Itamarati e Oriente. O governo asfaltou este ano 10 quilômetros, ampliando para 40 quilômetros de asfalto construídos neste governo.

Além dos 4 mil quilômetros recuperados até agora, o programa atuou também nas comunidades de manejo comunitário em Xapuri, Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Bujari e Porto Acre.