Txai, Zé Barrão (liderança tradicional manchineri) e Cloude Correia na oficina de etnozoneamento realizada na aldeia Jatobá da Ti Mamoadate, no alto Rio Yaco

O papo de hoje é parte de uma longa entrevista realizada com o antropólogo Cloude Correia sobre o trabalho de Etnozoneamento na Terra Indígena Mamoadate. Esta terra, a maior do estado com 317.647 hectares, é ocupada atualmente por mais de 800 índios, dentre os quais, 602 Manchineri, 170 Jaminawa e um número indeterminado de “índios isolados”, conhecidos como Mashko.

Cloude, doutorando na Universidade de Brasília, está coordenando o etnozoneamento na TI Mamoadate como consultor da SEMA/IMAC. Ele já é bem conhecido no meio indigenista acreano, pois desde 2000 está envolvido com processos de regularização de terras indígenas no estado. Naquele ano, coordenou o Grupo Técnico (GT) da Funai que identificou a TI Arara do Igarapé Humaitá, recentemente demarcada, e, em 2003, coordenou o GT de identificação da TI Nawa, inserida na área norte do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), cujo relatório final já foi encaminhado à Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista oficial.

Mapear recursos naturais em terras indígenas, fazendo uso de imagens de satélite com escala de 1:50.000, contando com a participação efetiva das populações indígenas, vem se constituindo uma importante ferramenta para a gestão ambiental em terras indígenas.

Desde 2004, duas importantes iniciativas vêm ocorrendo no estado. A primeira, promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre) com o apoio da The Nature Conservancy/TNC, diz respeito ao etnomapeamento de oito terras indígenas situadas ao longo da fronteira internacional com o Peru, a saber: Kampa do Rio Amônea, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio Humaitá, três terras Kaxinawá do município de Jordão, Poyanawa e Nukini. A segunda iniciativa, chamada etnozoneamento, vem sendo desenvolvida pelo Governo da Floresta, sobretudo nas terras indígenas impactadas pelo asfaltamento das BRs 317 e 364. Esse trabalho teve início, em 2004, na TI Mamoadate e, a partir do próximo ano, pretende se estender à TI Rio Gregório, atualmente em processo de revisão de limites, e a quatro outras terras: Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá e Jaminawa do Rio Caeté, esta última ainda não identificada pela Funai.

Recentemente, junto com o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas (SEPI), Francisco Ashaninka, o antropólogo Ney Maciel, Marília Guerreiro e Rosângela da SEMA, percorremos quatro dessas cinco terras indígenas, buscando o consentimento informado dos Kaxinawá, Yawanawá, Katukina e Shanenawa, para que trabalhos como esses de etnozoneamentos possam ser realizados em suas terras.

Por fim, cabe comentar sobre o seminário “Troca de experiências em levantamentos participativos em terras indígenas”, organizado pela CEMA/IMAC e SEPI, com a finalidade de “apresentar e discutir as metodologias e experiências desenvolvidas pelos trabalhos realizados, de forma a contribuir para que o etnozoneamento venha a se constituir em um instrumento efetivo de planejamento e indicativo de gestão do território”. O seminário aconteceu em Rio Branco entre os dias 17 e 18 de novembro. Além das duas iniciativas acreanas, foram apresentadas outras quatro experiências já em andamento em outras regiões da Amazônia. A primeira é o “Macrozoneamento Participativo da TI Alto Médio Rio Negro”, patrocinado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), com o objetivo de “fornecer subsídios para a formulação de um programa de desenvolvimento sustentado das terras demarcadas e homologadas na região desde 1998”. A segunda experiência é o projeto “Gestão Territorial das Terras Indígenas Timbira do Maranhão e Tocantins”, realizado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) junto aos povos Krahô, Krikati, Apinajé, Kanela e Gavião, com a finalidade de “capacitar jovens Timbira na gestão territorial de suas áreas indígenas, estabelecendo um diálogo equilibrado entre o mundo contemporâneo e o cotidiano das aldeias”. A terceira, sob responsabilidade da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR) e da TNC, é o mapeamento participativo das terras indígenas do Oiapoque/AP, localizadas na região de fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Por fim, a quarta experiência é a construção do “Mapa Cultural da TI Parque do Tumucumaque”, elaborado pela Amazon Conservation Team (ACT) em parceria com a Associação das Comunidades Indígenas do Tumucumaque (APITU),

Pedindo licença para entrar nesse debate, vamos à entrevista do Cloude, concedida ao pé de uma fogueira, no início de uma noite de friagem de setembro, na aldeia Jatobá dos Manchineri da TI Mamoadate. Também não poderia deixar de registrar que o meu filho Lucas Maná, aos 26 anos, graças ao convite do Cloude, visitou e conheceu pela primeira vez aldeias de uma terra indígena. Com a palavra o antropólogo Cloude Correia (Txai Terri Aquino).

“O etnozoneamento é um instrumento de planejamento para os povos indígenas e para o Governo da Floresta”

Txai: Qual é o contexto em que surgiram esses estudos cartográficos de etnozoneamento e etnomapeamento em terras indígenas?

Cloude: Txai, até onde eu tenho conhecimento, ações dessa natureza estão ocorrendo na Nicarágua, no Peru e no Panamá, e possivelmente em outros países. Em geral, essas ações propiciam o “empoderamento” dos povos indígenas. No Brasil, esses trabalhos são feitos com metodologias variadas, mas o uso de metodologias participativas unifica de certa forma essas ações. Algumas experiências recentes estão ocorrendo em terras indígenas localizadas nos Estados de Roraima e Amapá. Aqui no Acre têm duas iniciativas, a do etnomapeamento e a do etnozoneamento. A primeira delas, desenvolvida pela Comissão Pró-Índio do Acre/CPI-Acre com o apoio da The Nature Conservancy/TNC, está sendo realizada nas terras indígenas que estão no entorno do Parque Nacional da Serra do Divisor, na região da fronteira Brasil-Peru, mais especificamente nas terras Kampa do Rio Amônea, dos Ashaninka, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio Humaitá, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá do Baixo Rio Jordão e Kaxinawá do Seringal Independência. No ano que vem as terras Poyanawa e Nukini serão contempladas. Quanto ao etnozoneamento, promovido pela SEMA/IMAC e articulado pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas/SEPI, está ocorrendo uma experiência piloto na TI Mamoadate, junto aos povos Jaminawa e Manchineri. Para este ano, está previsto o início do etnozoneamento na TI Rio Gregório, dos Yawanawá e Katukina, Kaxinawá Igarapé do Caucho e Kaxinawá Colônia 27, em Tarauacá, Katukina/Kaxinawá de Feijó e Jaminawa do Rio Caeté, em Sena Madureira.

Txai: E o conceito de etnozoneamento?

Cloude: O etnozoneamento é um instrumento de planejamento para os povos indígenas e para o Governo da Floresta. Com ele são produzidos mapas temáticos, diagnósticos e prognósticos, contribuindo, assim, para ações futuras ligadas à gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

Txai: Que tipos de mapas já foram elaborados da TI Mamoadate?

Cloude: Ao todo foram produzidos sete mapas da TI Mamoadate: mapa histórico, mapa de vegetação, mapa de extrativismo, mapa de ocupação humana e recursos hídricos, mapa de caçada, mapa de pesca e mapa de invasão da terra indígena.

Txai: Qual é a importância do etnozoneamento tanto para os índios, quanto para o Governo da Floresta?

Cloude: Para os Manchineri e Jaminawa esse trabalho pode contribuir para o fortalecimento deles, tanto político como social. Olhando para os mapas da TI Mamoadate, percebe-se uma área fora dos limites da terra indígena usada por eles. Do ponto de vista da legislação pode-se considerar essa área como terra indígena. Com os mapas e o diagnóstico, eles podem estreitar o diálogo com as autoridades competentes para revisarem os limites dessa terra. Em relação ao mapa de caça, por exemplo, fica visível a pressão sobre a caça em determinadas áreas. Tendo essa informação plotada numa base cartográfica e sistematizada em um diagnóstico, torna-se mais fácil para eles dialogarem com as autoridades sobre a necessidade de um projeto de manejo da caça. O mesmo pode ser feito em relação à pesca. Ficou evidente a dificuldade encontrada por eles para conseguirem peixe. Essas dificuldades se devem ao crescimento populacional, como eles colocam, e também às pescarias ilegais que muitas vezes ocorrem durante as piracemas, nas proxidades da foz do rio Yaco, impedindo os peixes de subirem o rio. Com essas informações mapeadas e diagnosticadas, podem ser gerados projetos voltados para o aumento do pescado no rio Yaco.

Txai: E em relação ao mapa de extrativismo?

Cloude: Estão sendo mapeadas as principais espécies vegetais utilizadas, tanto frutíferas quanto madeireiras. Mas é importante destacar que eles não usam madeira de lei para o comércio, apenas para suas construções. Com as informações sobre as espécies vegetais produzidas no etnozoneamento, os Manchineri e os Jaminawa podem reivindicar, através de suas organizações, projetos para um estudo mais aprofundado do potencial econômico desses recursos florestais, que podem ser explorados de uma forma sustentada. Esse trabalho de mapeamento do extrativismo e sistematização das informações é importante, ainda, para eles refletirem sobre os usos desses recursos.

Txai: Que tipos de ameaças, invasões e vulnerabilidades foram mapeados nessa terra indígena?

Cloude: Na TI Mamoadate há invasões de traficantes de drogas, que costumam vir do Peru e descer pelas cabeceiras do rio Yaco, atravessando toda a terra indígena pelo rio. No mapa a gente visualiza essas invasões de traficantes e nas discussões fica explícita a necessidade de uma maior vigilância e fiscalização da terra. A área também está sendo invadida por pessoas estranhas. Suspeitam que sejam fugitivos da Penal. O trânsito dessas pessoas na área, há mais de dois anos, está criando um clima de tensão nas comunidades Manchineri e Jaminawa do alto Yaco. Além dessas invasões, duas ações estão ocorrendo no entorno da terra indígena, ligadas a atividades madeireiras, que podem gerar invasões futuras. No lado peruano da fronteira existem vários lotes concedidos pelo governo peruano para a extração de madeira, próximos aos fundos da terra indígena. Tanto os Jaminawa quanto os Manchineri estão preocupados com uma futura invasão nesse limite da terra, onde não podem exercer uma fiscalização muito intensa devido à dificuldade de acesso e a presença de índios isolados, denominados de “Mashko” por eles. A fiscalização desses limites pode ser intensificada com apoio do IBAMA, IMAC, FUNAI e, mesmo, da Polícia Federal e Exército. Outra ação madeireira que preocupa os índios e seus representantes está ocorrendo no limite da terra indígena definido pelo igarapé Riozinho, onde está começando um projeto de manejo florestal madeireiro.

Txai: E o mapa histórico da TI Mamoadate?

Cloude: O mapa histórico por si não fala tudo sobre a história dos povos Jaminawa e Manchineri, mas nele constam algumas informações básicas, relacionadas ao processo de migração deles. Quando se olha para o mapa histórico, nota-se que os Manchineri sempre habitaram essa região do Yaco, principalmente suas cabeceiras, tanto do lado peruano quanto do lado brasileiro. Com o passar dos anos, eles foram descendo o rio até estabelecerem os primeiros contatos com caucheiros e seringueiros. Em um determinado momento da história eles sofreram “correrias” de caucheiros peruanos e bolivianos. Depois desses conflitos, foram integrados à empresa seringalista. Eles começaram limpando campo, colocando roçados nesses seringais e aos poucos foram integrados como mão-de-obra para a produção de borracha. Depois desse período do “cativeiro”, chegou o “tempo dos direitos”, que no Yaco é representado pela chegada do Meirelles e do Carvalho no Acre, em 1975/76, coincidindo com o começo da atuação da FUNAI no Estado do Acre. Foi então regularizada uma terra para eles ocuparem, a TI Mamoadate. Muitas famílias Manchineri foram levadas para a aldeia Extrema, onde foi construída uma pista de pouso e havia toda uma estrutura paternalista da FUNAI. Depois, ao longo dos anos, várias dessas famílias foram migrando da aldeia Extrema e ocupando outras áreas na beira do rio Yaco, dando origem às 10 aldeias Manchineri existentes hoje. Em relação à história dos Jaminawa, que também moraram na aldeia Extrema, ao se olhar no mapa fica claro que eles não tiveram uma migração em bloco, tão grande quanto a dos Manchineri, foi uma migração mais dispersa. Eles mantiveram os primeiros contatos com alguns Manchineri que tinham subido o Yaco para caçar. Depois desse primeiro contato, algumas famílias Jaminawa vincularam-se aos patrões de seringais, trabalhando principalmente na abertura dos campos de gado da sede do seringal Petrópolis, caçando para o barracão do Petrópolis, limpando os campos, abrindo pastagens e colocando roçados. Não se vincularam à extração de borracha propriamente dita como os Manchineri. No mapa histórico percebe-se também o impacto que a ocupação humana gerou sobre os recursos naturais do alto Yaco, como antigas atividades de exploração predatória de madeira nobre e de caça para o comércio de pele, patrocinadas por antigos seringalistas.

Txai: Fale sobre o mapa de ocupação humana e dos recursos hídricos.

Cloude: Nesse mapa a gente procurou orientar os Jaminawa e Manchineri para fazerem uma correção da base cartográfica. Eles pegaram o mapa mental deles, dos igarapés, lagos e do rio, e colocaram na base cartográfica utilizada pelo governo e por diversas outras instituições. Dessa forma eles acabaram fazendo uma grande correção da base cartográfica do IBGE. Eles identificaram muitos igarapés plotados na base cartográfica que não existem, e vários outros que existem, mas não foram plotados. Fizeram uma grande correção dessa base cartográfica e produziram um mapa dos recursos hídricos de acordo com o conhecimento tradicional deles, colocando os nomes dos igarapés e lagos na língua indígena. Cada igarapé tem um significado para eles, pode ter uma história e uma importância diferente daquela existente nas bases cartográficas, onde os igarapés praticamente não possuem nomes. Quando você proporciona a eles a possibilidade de colocar nessa base cartográfica o nome dos igarapés na língua deles, surge uma imensidão de igarapés com nomes, com histórias. Esse mapa também contém muitas informações sobre as aldeias, as pastagens, os roçados e as áreas degradadas. Paralelamente a essas informações, a gente procurou fomentar discussões sobre as aldeias, a destinação do lixo, a qualidade da água de suas cacimbas, do rio e igarapés, os roçados, as criações domésticas e as áreas de pastagens, entre outras.

Txai: Quais os indicativos apresentados pelos Jaminawa e Manchineri para a elaboração de um futuro plano de gestão da TI Mamoadate?

Cloude: Como há mais de 10 anos a CPI-Acre atua aqui na TI Mamoadate, principalmente na formação de professores e agentes agroflorestais indígenas Manchineri, ficou mais fácil sistematizar indicativos para políticas públicas. Além desses indicativos, procuramos discutir, nas oficinas, questões para subsidiar a elaboração futura de um plano de gestão, de um plano de uso da terra deles. Durante essas discussões duas coisas se evidenciaram. Primeiro, as ações que eles podem desenvolver, mas para isso precisam de apoio governamental e, segundo, ações que eles próprios podem desenvolver sem esse apoio. Quando falamos sobre suas pequenas criações de gado, porcos e cavalos, por exemplo, eles mostram que um apoio governamental na área de assistência técnica seria essencial. Quando se discute sobre a questão da escassez de caça, eles também identificam a necessidade de um apoio governamental. Mas, paralelamente a isso, os Manchineri e Jaminawa identificaram ações que podem desenvolver sem esse apoio para começar a reduzir a pressão sobre a caça. Nos indicativos do plano de gestão, eles mencionam a relevância de reduzir as caçadas com cachorro na mata bruta. Paralelamente a isso, também apontam a necessidade de ter um apoio para aumentar a caça na terra indígena. Pensando nas palheiras, eles possuem o interesse de fazer o manejo com apoio dos agentes agroflorestais indígenas. Praticamente eles não derrubam mais as palheiras. Em relação ao lixo, eles têm a consciência da importância de fazer uma separação entre lixo orgânico e lixo não orgânico. No plano de gestão eles estavam colocando coisas relacionadas, por exemplo, a pilhas e baterias que deveriam ser retiradas da terra indígena e levadas para a sede do município. Então, se a gente for pensar um pouquinho sobre esses indicativos, na verdade são mais um passo dentro de um processo, porque eles já vinham discutindo, com o apoio da CPI-Acre, uma melhor forma de viver na terra indígena. O que a gente está tentando fazer com os indicativos é colocar no papel as reflexões que eles fazem, as discussões que já travaram, os conhecimentos que já acumularam, para num futuro próximo ser desenvolvido um trabalho com mais calma, um trabalho mais intenso, que resulte num acordo coletivo entre os Manchineri e os Jaminawa para o uso dos recursos naturais de sua terra.