Vôo de volta

Justiça manda Anac devolver 22 rotas para Varig

Por Aline Pinheiro

A Varig recuperou 22 rotas que partem do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, devolveu à empresa as rotas que haviam sido retiradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É a quinta vez que a Justiça impede que a Anac repasse linhas da Varig às concorrentes.

A Anac havia anunciado que retiraria da Varig 119 rotas. Parte delas, a própria empresa já havia anunciado que não iria mais usar. Mas, de acordo com o advogado da Varig, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins e Advogados, as que saem do Aeroporto de Congonhas, que são 23 rotas no total, eram de interesse da empresa. Por isso, a questão foi parar, mais uma vez, na Justiça.

“A conduta da Anac já causou e continua causando enormes prejuízos à empresa e poderá ser objeto de uma ação de reparação pelos danos que a Varig vem sofrendo”, afirmou Martins.

A partir do momento em que foi certificada, em 14 de dezembro, a empresa tinha 30 dias para operar todos os vôos. A Varig devolveu as linhas que não estava pronta para operar e concentrou seus esforços nas que podia.

Até a nova Varig ser autorizada a voar, suas linhas estiveram diversas vezes sob ameaça de leilão. A Anac chegou, inclusive, a marcar a venda das rotas, barrada pela Justiça. No início de dezembro, um acordo entre Varig, Anac e Infraero permitiu que a certificação ocorresse.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2007