O gafanhoto na lavoura do Brasil

No calor da exuberante vitória alcançada no segundo turno eleitoral, o Presidente Lula contou uma de suas famosas historinhas que serviu magnificamente para ilustrar as dificuldades que derivam do modo de funcionamento da renitente burocracia estatal que herdamos da colonização ibérica – o formal superando o substantivo e emperrando todo o processo decisório. Contou-nos o Presidente que um dia recebeu no Palácio do Planalto um telefonema aflito do Presidente do Senegal, que lhe pedia o obséquio de enviar, urgentemente, um avião pulverizador de inseticida para combater uma praga de gafanhotos que assolava seu país. A resposta foi afirmativa, mas qual não foi a surpresa do nosso Presidente quando soube que tal medida somente seria viável após a mudança de algumas posturas públicas, inclusive com audiência do Congresso Nacional! Não houve tempo útil para a tomada das providências e os gafanhotos no Senegal provavelmente comeram toda a safra do milho.

Também aqui no Brasil a inércia burocrática faz estragos em nossa produção. Para se ter uma idéia, a indústria de fármacos - uma das quatro áreas priorizadas pela política industrial, tecnológica e de comércio exterior oportunamente criada pelo Presidente Lula – não consegue florescer porque a burocracia emperra o andamento das políticas públicas que lhe dariam suporte. No início de 2005 foi definido no Fórum de Competitividade da cadeia produtiva de medicamentos, órgão que reúne os ministérios envolvidos nessa área, representantes do setor privado e da sociedade civil, que as compras públicas desses produtos, por representarem cerca de 30% de um mercado que movimenta anualmente US$10 bilhões, constituíam o mecanismo mais importante de política industrial para incentivar a produção brasileira desse estratégico insumo. Decidiu-se que o poder executivo estabeleceria os procedimentos necessários para que as compras públicas de fármacos e medicamentos passassem a dar preferência aos produtos fabricados no Brasil – aliás, como ocorre nos Estados Unidos com o famoso Buy American Act, há mais de trinta anos, e em todos os demais países desenvolvidos.

Passados dois anos da tomada dessa fundamental decisão, o que se alcançou de concreto? Exatamente o oposto do que foi formulado pela política industrial, ou seja, aumentou-se a preferência pela compra dos produtos importados em vez daqueles fabricados localmente. Enquanto dos produtos nacionais são exigidos registros e custosas (ainda que necessárias) validações em órgãos sanitários brasileiros, nenhuma exigência semelhante é feita em relação ao produto importado. Da mesma forma, não se respeita o princípio da isonomia tributária para efeitos da comparação de preços nas licitações que se processam, o que deixa em desvantagem, de saída, o produto fabricado aqui.

A obstinada insistência do governo em pregões públicos, decididos na base exclusiva do menor preço, resulta em aquisições de produtos de baixa qualidade e, portanto, com elevados índices de rejeição pelos órgãos brasileiros de controle de qualidade. Mais de 30% das aquisições de fármacos acabam sendo reprocessadas para atender aos requisitos mínimos de segurança para a saúde humana. Desse fato decorre que a aquisição do produto importado pelo menor valor de face apresentado em licitação onera o orçamento público e desatende os cronogramas de entregas compromissadas. Em tudo o oposto ao que se pretende com a política industrial formulada pelo governo federal.

Fora dos garrotes da administração pública direta, essa extraordinária empresa pública que é a Petrobras protege-se da praga burocrática e ainda faz política industrial para valer em sua área, servindo-se, de forma inteligente, da mesma Lei de Licitações que a administração direta não consegue aplicar no setor de fármacos. A Petrobras simplesmente exige nas aquisições relativas aos seus programas estratégicos (como na produção de equipamentos para exploração e produção de petróleo) que seus fornecedores mantenham unidades produtivas instaladas no Brasil, para serem fiscalizadas a qualquer hora e sofrerem acompanhamentos ou ajustes em processos de fabricação sob sua orientação permanente. Por esse viés desenvolvimentista e de nítida convergência aos interesses nacionais, aliado a uma postura de recursos humanos que estimula o fazer acontecer, mais do que simplesmente o encaminhar papéis, a Petrobras mantém não somente a primeira posição entre as empresas brasileiras como se tornou uma das maiores empresas de petróleo do mundo, com lucros que superaram os US$ 20 bilhões até setembro do corrente ano.

Para ser minimamente eficiente espera-se do Estado brasileiro, e principalmente dos seus recursos humanos, maior dedicação à busca de resultados. Aprisionada ao processo cartorial – herança colonial maldita que ainda não conseguimos descartar – a administração pública parece insensível às necessidades do País de gerar mais empregos e renda, para erguer acima da linha de pobreza imensos contingentes da sua população. Enquanto isso, o gafanhoto da inércia burocrática faz a festa em nossas lavouras.

* Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina)