Tião Maia

O início do chamado verão amazônico, em maio, vai coincidir também com a aplicação de um grande programa voltado para o homem do campo em busca da melhoria da produção agrícola em todo o Estado. O programa está sendo concebido por técnicos do governo do Estado em parceria com o governo federal e os dirigentes dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais, como parte da decisão do atual governo em focar o setor produtivo nos próximos dois anos.

Os dirigentes dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores e os representantes dos órgãos do governo federal que trabalham com a produção agrícola (Ibama e Incra, entre outros) também foram chamados ao debate porque, para este ano e o próximo, o setor produtivo do Acre também será contemplado com parte dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os recursos do BID são da ordem de US$ 75 milhões e do BNDES correspondem a R$ 50 milhões, dos quais em torno de 30% estão voltados para o setor produtivo.

A decisão de proporcionar a melhoria na gestão do setor produtivo do Estado foi tomada após dois dias de reuniões envolvendo executivos dos governos estadual e federal, além dos dirigentes de organizações não-governamentais e outras entidades ligadas ao setor produtivo. A conclusão é de que, para o programa obter sucesso, todos os envolvidos com a produção têm que trabalhar unidos. “Só vamos fazer as coisas do jeito certo se fizermos juntos”, ratificou o governador Jorge Viana, ao participar do encerramento do encontro, ontem à tarde, no auditório do Palácio das Secretarias. “Não queremos criar falsas expectativas, mas o fato é que estamos trabalhando para dar um choque de gestão no setor da produção agrícola de todo o Estado”, acrescentou Jorge Viana.

De acordo com o que ficou definido no encontro, o programa estará voltado principalmente para a agricultura familiar visando atender pequenos produtores com acesso a crédito bancário, mecanização em áreas degradadas, abertura e conservação de ramais, eletrificação rural e abertura de açudes. Paralelamente, com ajuda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), haverá também um trabalho de regularização fundiária, que se constitui em reforma agrária. Outra decisão é que todo o maquinário do Estado, cerca de 130 equipamentos, estará sendo utilizado no programa de ramais e açudagem.

Para que o programa seja executado, foram criadas cinco comissões, as quais são formadas por executivos do governo do Estado e do governo federal, além dos dirigentes das entidades dos movimentos sociais às quais estão vinculados os trabalhadores. “Poucos estados deste país têm a oportunidade que nós temos aqui de trabalhar, juntos, o governo federal, o Estado e as entidades do movimento social”, ressaltou o governador. As cinco comissões vão procurar soluções para os problemas que mais afligem o setor produtivo: reforma agrária, energia elétrica, abertura e manutenção de ramais, manejo florestal e crédito.

De acordo com o governador Jorge Viana, o Acre ficou 30 anos discutindo coisas que não deram certo. “Nós, que nos conhecemos de tanto tempo, que já trabalhamos um ao lado do outro, sabemos o que é preciso ser feito e vamos pôr em prática, de forma conjunta, aquilo que sempre desejamos para o nosso Estado”, disse Jorge Viana. “Para nós, acabou-se o tempo de só reivindicar. Agora, que somos governo, temos é que fazer.”

Para o governador, esses programas não foram colocados em prática antes porque não havia condições de se reunir, num mesmo lugar, o governo do Estado, o governo federal e os trabalhadores. “Além de um estado dividido, havia muitos problemas internos, que não nos permitia trabalhar sem antes arrumarmos o próprio Estado. Muita gente pode até dizer que é pouco tempo porque o nosso governo já esta perto de acabar. Mas eu digo: temos ainda mais de um ano e meio de mandato e de trabalho pela frente e, depois de tudo o que nós fizemos em diversas áreas, vamos atacar o setor produtivo e com certeza vamos ter muitas conquistas também no setor da produção”, ressaltou o governador.

Colocados frente à frente num mesmo auditório, dirigentes dos movimentos ligados aos trabalhadores puderam apontar erros e soluções diretamente para os secretários de Estado ligados ao setor produtivo. Os secretários e dirigentes de órgãos do governo apresentaram suas propostas de solução e anunciaram que, para este ano, os produtores poderão ter acesso a parte dos recursos do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 75 milhões, e dos R$ 50 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). “Parte dos recursos serão utilizados para estimular o desenvolvimento do Estado nos próximos três anos”, disse o secretário de agricultura e pecuária, Mauro Ribeiro.

CUT defende manutenção de parceria com o governo no apoio ao homem do campo

“Nós convocamos este debate com o governo porque consideramos que quando há participação do movimento popular o governo consegue maior envolvimento e sucesso em qualquer trabalho. Vemos que não falta boa vontade nas suas ações, mas falta sintonia entre os órgãos e com o movimento, o que faz com que situações de urgência demorem a ser resolvidas, causando o acúmulo de problemas”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, Manoel Lima. “A partir deste encontro, essas ações serão unificadas”, disse o sindicalista, que voltou a reivindicar maior agilidade nos processos de arrecadação de terras griladas a fim de que sejam divididas e distribuídas para os sem-terra, regularização das áreas de posse e a concessão de títulos de proprietário para as famílias já assentadas. “Nossas reivindicações estão baseadas em quatro pontos que são a legalização da terra, apoio à produção, ramais e estradas trafegáveis para escoar a produção e eletrificação rural”, afirmou Manoel.

Segundo ele, no encontro, os trabalhadores rurais puderam expor aos membros do governo, incluindo o próprio governador do Estado, um pouco de suas angústias. “A gente pôde expor idéia sobre as nossas propostas de reforma agrária no Estado. A gente não só trocou experiências, como aprofundou o debate e discutiu prioridades. Esse encontro foi importante porque aqui pudemos também definir ações emergenciais que o povo no campo tem nos cobrado”, acrescentou o sindicalista. “Aqui, por parte do governo, tivemos esclarecimento também de coisas que a gente não tinha conhecimento, que é este projeto anunciado de focar o setor produtivo. A gente pôde discutir questões no curto, médio e longo prazos. Eu tenho certeza de que a partir desse planejamento a gente vai poder alavancar o setor produtivo, principalmente no que diz respeito à agricultura familiar.”

Trabalho do Ibama e do Incra resultará em R$ 5 milhões de crédito dentro de reservas extrativistas

O gerente do Ibama no Acre Anselmo Forneck, anunciou, logo após a reunião envolvendo os dirigentes dos órgãos e entidades ligadas ao setor produtivo, que o órgão deverá ajudar a pelo menos três mil famílias que vivem em seringais e nas margens dos rios, nas chamadas reservas extrativistas, a serem beneficiadas com pelo menos R$ milhões. “Isso já é resultado dessa parceria”, explicou.

Os recursos chegam as mãos dos seringueiros e ribeirinhos através do Incra. Mas, antes, o Ibama é responsável pelo cadastro e documentação das pessoas que contratarão os empréstimos. Os recursos são pagos sem juros ou outro tipo de correção. “Depois de todo o prazo concedido, o cidadão paga menos do que tomou emprestado”, disse Forneck. “Nós já tínhamos com o Governo do Estado uma parceria desde o ano passado, que envolvia também o Incra, para fazer recadastramento nas reservas extrativistas a fim de que, a partir daí, as pessoas que moram nessas áreas possam acessar créditos. Conseguimos viabilizar o acesso de mais de 1.500 pessoas aos créditos”, disse Forneck

Com a manutenção da parceria, segundo o dirigente, o número de pessoas a serem atingidas com o acesso de recursos para melhoria de suas residências dentro das reservas, pode dobrar. “Até o mês de julho, deveremos ter recadastrado todas as famílias em cinco reservas extrativistas no Estado, o que vai viabilizar um ingresso de recursos da ordem de R$ 5 milhões para a construção e melhoria de habitações dentro das reservas. Isso é recurso que ajuda o seringueiro e o ribeirinho”, acrescentou Forneck.

Governo promete jogar duro contra a especulação fundiária

O governo vai jogar duro contra a grilagem de terra e outras irregularidades no sistema de manejo sustentável, afirmou Jorge Viana. Segundo ele, o que está sendo colocado em prática é um planejamento que já havia sido feito envolvendo vários órgãos do governo do Estado e do governo federal, como o Ibama e o Incra, além do próprio movimento dos trabalhadores. “O que está sendo feito aqui é a definição de ações de como a gente deve trabalhar com menos invasões, mais produção e melhor aproveitamento das nossas riquezas, enfim, criação dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável do Acre, que é o nosso grande objetivo”, disse Jorge Viana. “O bom disso é que estamos pensando o Acre inteiro. Graças a Deus, paramos aqui durante dois dias e fizemos um plano operacional, juntando órgãos federais, órgãos do Estado e o movimento social. Agora, com a participação dos municípios, nós vamos poder trabalhar em cada uma das reuniões de forma a apoiarmos os trabalhadores para que o Acre tenha, ao mesmo tempo, maior riqueza e menos destruição e problemas como conflitos por terra. Nós chegamos à conclusão de que o conflito não leva a nada a não ser a violência e à perda de tempo” disse.

Jorge Viana ressaltou que uma das propostas mais interessantes do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, o manejo florestal comunitário, está enfrentando problemas por causa do mau uso e de interesses de grandes proprietários nas áreas dos produtores. “Eu quero advertir que, qualquer pessoa que queira fazer mau uso do manejo, vai ter que entender que será enfrentada com a força do Estado.