A guerra eleitoral já começou

Lendo o noticiário da imprensa em geral e, sobretudo, acompanhando como faço, diariamente, o site do Tribunal Superior Eleitoral, me dou conta de que começou muito cedo a guerra eleitoral. E essa guerra, tal como vem sendo travada, mais serve a confundir que a esclarecer. Mais serve a jogar areia nos olhos do eleitor do que ajudá-lo a ver quem se comporta com lisura num ano eleitoral e quem respeita fielmente a legislação vigente. A norma é o ataque por qualquer arma, mas, principalmente, pela arma de tentar caracterizar a burla à legislação específica – e aí abundam as representações à Justiça Eleitoral e mesmo à Justiça comum.

Basta prestar atenção no que têm feito PSDB e PFL em relação ao Presidente Lula: se ele faz a comemoração da auto-suficiência em petróleo, como aconteceu recentemente (e para orgulho de todos nós, brasileiros), lá vêm eles a dizer que o Presidente violou a lei e que a propaganda da empresa trata de fazer a apologia de Lula-candidato. Aí, o TSE tem de se pronunciar e, ao fazê-lo, reafirmar o que todos sabem: não há nenhum crime em festejar um momento tão significativo para a grande empresa que é a PETROBRÁS. Noutro instante, a representação diz respeito ao fato de que numa solenidade, o Presidente Lula pôs um boné na cabeça, com dizeres relativos a uma campanha qualquer. Aí a oposição, também, quer puni-lo porque (segundo eles) esse gesto significaria querer para si os votos de quem participa dessa campanha. O Tribunal decide que Lula tem, sistematicamente, feito esse tipo de homenagem aos que ele encontra em Palácio ou fora dele: põe o boné do MST, põe o cocar dos índios e por aí afora. Logo, como dizer que o gesto de agora foi para obter votos? Ele sempre agiu dessa forma... O mesmo ocorreu em relação aos cartazes com o slogan “Brasil de Todos”, que é o lema do Governo federal e que apareceu aos montes atrás da cadeira presidencial. Não há quem agüente tanto lero-lero.

Pelo que li em alguns jornais, no Acre a mesma guerra também começa a acontecer, tentando atingir o Senador Tião Viana. Quem o faz parece não saber que o que distingue campanha eleitoral de promoção pessoal é o fato de não se fazer nenhuma referência à condição de candidato ou ao pedido de voto por parte de quem quer que seja. Ademais, no caso apontado, na verdade, estava o Senador Tião Viana cumprindo sua obrigação de parlamentar, ao comparecer diante do povo de seu Estado para com esse mesmo povo celebrar a conquista de verba orçamentária que serve para atender alguns dos maiores reclamos do povo acreano. Está também cumprindo fielmente o mandamento da transparência das suas ações como Senador. Por que digo que o Senador cumpria sua obrigação? Porque também já fui parlamentar e sei como o povo reclama nossa presença nos grandes acontecimentos políticos do Estado a que pertencemos e anseia pela prestação de contas do que foi realizado. E se não bastasse tudo isso, é bom lembrar que o Senador Tião Viana, mesmo estando o Acre distante de Brasília, sempre se fez presente em todas as ocasiões de importância para seus habitantes. Ele o fez (e faz) na condição de representante do povo e não porque queira daí auferir algum proveito.

Para esclarecer: não é abuso do poder econômico ou político ou campanha eleitoral extemporânea a presença em cerimônia onde se entrega ao povo o que ao povo é devido: obras ou realizações que o trabalho político árduo logrou fazer com que fosse bem aplicado ali o dinheiro que é do próprio povo.

* Bacharel em Direito, mestre em Ciência Política, ex-deputada federal (PT-MG) e assessora do senador Tião Viana (PT-AC)