Duaine Rodrigues

Aceitando convite do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), o padre Leocir Pessini, ou simplesmente Léo Pessini como é reconhecido nacionalmente, esteve em Rio Branco durante a terça-feira, 26, para proferir palestras sobre temas como Terminalidade da Vida, Humanização, Cuidados Paliativos, Ética e Bioética, todos relacionados à saúde e a vida do ser humano.

Pessini é membro da Câmara Técnica da Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos e do Conselho Editorial da revista Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM), mesmo não sendo médico. No entanto, seus conhecimentos – é doutor em teologia Moral-Bioética entre outras qualificações –, o credenciam a integrar tão importante posto dentro da entidade maior da medicina brasileira.

O padre também é autor e colaborador de diversas obras literárias sobre Bioética, vice-reitor da Universidade São Camilo, de São Paulo, e vice-presidente da Sociedade de Bioética daquele estado.

Segundo ele, o esclarecimento do assunto à sociedade, inclusive médicos, enfermeiros, outros segmentos do setor de saúde, além de advogados e estudantes de Medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC), foi o motivo para acolher a proposta do CRM-AC.

“A atitude do CRM-AC é corajosa e por isso aceitei a oportunidade. Acredito ser um momento especial. Colocar em discussão esses temas de extrema importância para o Brasil inteiro, é fundamental. Assuntos relacionados à ética, bioética e terminalidade da vida não devem ficar centralizados somente no eixo Rio-São Paulo, devem ser debatidos em todo país”, argumentou.

Terminalidade da Vida: a polêmica que deve ser esclarecida

Na noite de terça-feira, no auditório do CRM-AC, Léo Pessini proferiu palestra sobre Terminalidade da Vida (ser humano – paciente – em processo irreversível do processo de morte, ou seja, em fase terminal), um dos temas mais polêmicos da época atual, tanto quanto a questão do aborto e do uso, ou não, da camisinha. A exposição foi direcionada a médicos e diversos funcionários do setor de saúde, advogados e estudantes de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Em novembro de 2006, uma resolução aprovada pelo CFM definiu a suspensão de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis. A decisão da entidade – Resolução CFM 1805/2006 –, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 28 de novembro de 2006, foi questionada por diversos núcleos da sociedade sob a alegação de uma autorização à prática da eutanásia (abreviação da vida), o que inconstitucional à Lei brasileira.

Durante a apresentação, Pessini esclareceu o teor da resolução, explicando as conseqüências de se manter um paciente vivo, quando o mesmo não possui mais chances de recuperação à vida.

“A resolução do CFM é um marco histórico em termos de humanização do processo de morrer. Ela não abre portas para a eutanásia, é uma tentativa de ajudar os médicos a evitar a prática da distanásia (prolongamento indevido do processo de morte). A resolução define aquilo que é denominado de ortotanásia (a morte certa no momento certo). Os artigos 1º e 2º da resolução são bem claros nesse ponto. Os casos que têm cura, certamente devem ser investidos em busca de tratamento”, explanou o padre.

Humanização nos Cuidados Paliativos, Ética e Bioética

Pela manhã, no auditório do Hospital Santa Juliana, Pessini falou a um público de 220 pessoas, seja do setor de saúde do Estado (leia-se municípios) e outros setores da sociedade.

Abordou a humanização – qualidade no atendimento e ao acolhimento ao paciente –, nos cuidados na área de saúde (cuidados paliativos, que segundo a Organização Mundial de Saúde define como o aprimoramento a qualidade de vida dos pacientes e familiares que enfrentam problemas associados com doenças ameaçadoras).

Falou também sobre a importância da ética – o julgamento de apreciação aplicado à distinção do bem e do mal –, e bioética – “União dos valores éticos e os fatos biológicos para a sobrevivência do ecossistema todo: a bioética tem a tarefa de ensinar como usar o conhecimento em âmbito científico-biológico.” (Sgreccia, 1996).

“Considero humanização a gente colocar o coração nas mãos. Precisamos aliar além da competência técnico-científica, também a humana e ética. Somente o conhecimento técnico não basta, é preciso conhecer e respeitar os valores das pessoas”, explicou.

Ele destacou a importância da relação vida/saúde para o ser humano. “A vida e a saúde, assim como a justiça e a paz, estão entre os valores mais essenciais da humanidade. O respeito à vida e a pessoa deve estar no centro da busca. É necessário que as necessidades físicas, psíquicas, sociais e espirituais do ser humano sejam atendidas”, concluiu o vigário.

O ser humano em primeiro lugar

Léo Pessini destacou que a decisão de se interromper ou não o tratamento não é tomada por uma só pessoa, como o médico, por exemplo. Os últimos dias de vida do papa João Paulo II, que preferiu aguardar a morte em seus aposentos a ficar em uma unidade hospitalar, é citado.

“A opinião do paciente, quando está em condições de expressá-la deve ser essencial, além dos familiares, que também sofrem com a situação. Os dias finais do papa João Paulo II ilustram bem isso. Ele poderia ter recebido tratamento terapêutico até a sua morte, mas pediu: ‘Deixem-me partir para o Senhor’. Ele sabia que seu ciclo já estava chegando ao fim e preferiu aguardar a hora da partida em seus aposentos, ao lado daqueles que o queriam bem”, exemplificou.