Gisela de Andrade Brugnara

Como a coluna é organizada por antropólogos, vou aproveitar e escrever em primeira pessoa. Ah, se as teses das engenharias fossem escritas em primeira pessoa! O papo é de índio e eu sou uma paulista branquela, moradora do Acre há quatro anos e, na mata, só trabalhei com seringueiros. Não andei ainda tanto por aqui como desejo, mas sempre conheço e encontro pessoas que contam histórias, estórias, fatos, notícias, visagens, mirações e tantas outras coisas. Percebo que o negócio é apurar os ouvidos e manter os olhos bem abertos. Ecos, que chegam da floresta, estão por toda parte. Não gritam, espalham-se. Entretanto, para sintonizar nessa freqüência é preciso vontade para girar o botão, clicar no link, ou o que seja. Querer ir até lá, pelo menos. Agradeço ao amigo Txai Terri pelo incentivo e oportunidade de escrever este papo.

Começo meu texto citando a definição de manejo tal como entendida pelas populações tradicionais da floresta, índios e seringueiros acreanos: "Manejo quer dizer que não vai precisar só de uma vez, vai ser para toda a vida" (Paulo Emídio Manchineri - Agente Agroflorestal Indígena da TI Mamoadate); "o manejo florestal é o regulamento" (Seu Cassimiro - morador da Resex Chico Mendes); "Eu vejo a floresta como um ser humano. Tem que inventariar, porque ela também precisa ter o seu documento" (Antônio Teixeira Mendes - morador do Seringal Cachoeira).

De forma breve, vamos abordar as diferenças de padrão entre "manejo florestal" e "manejo madeireiro", um comunitário e o outro empresarial. Como um e outro modelo interagem e interferem neste nosso mundo comum. O que é uma oportunidade regional neste momento e o que pode vir a ser a perpetuação de um modelo fora de moda. Como sobre as técnicas do manejo há outros muito mais capacitados a escrever sobre o assunto, falaremos aqui sobre suas interfaces com a indústria, os consumidores e os formuladores de políticas públicas para uma radicalização da sustentabilidade do manejo florestal, valendo-me de dados sobre a cadeia produtiva de madeiras da Amazônia, assunto de meu interesse de pesquisa.

Projeto madeireiro do Ratinho no rio Gregório

Sobre essa recente notícia publicada nos jornais locais acerca de um grande empreendimento de manejo empresarial, portanto madeireiro, em Tarauacá, de Carlos Massa, o apresentador Ratinho, atual dono da antiga Fazenda Paranacre e sócio majoritário da empresa "Tinderacre", uma área de 270 mil hectares, o que assusta é justamente o fato de alguém ou um pequeno grupo, neste Brasil que não muda, ainda alegar ser proprietário único de uma imensa área de florestas, mais da metade da Reserva Extrativista do Alto Juruá e cerca de 25% da extensão da Reserva Extrativista Chico Mendes. Nos dias de hoje parece inacreditável que alguém possua um título sobre o qual pairam contestações de legitimidade e reivindicações de posse por parte de populações indígenas das tribos Yawanawá e Katukina e outros moradores tradicionais não indígenas do rio Gregório, além do fato de margear um importante elemento de infra-estrutura pública a que poucos têm acesso, a rodovia BR-364.

O fator propriedade da terra já é o bastante para se contestar um projeto de manejo "florestal" privado nessa área, por mais cauteloso e rigoroso que o plano elaborado possa ser, não importando quem seja seu dono. O que salta aos olhos é alguém poder se dizer "dono" de uma imensa área de florestas. Como diz o professor José Fernandes do Rêgo, "na Amazônia, o conceito de propriedade da terra é ultrapassado, a noção que interessa é o acesso democrático aos bens que ela nos oferece". Dentre os inúmeros critérios para liberação de licenças para operações de manejo florestal exigidos pelo Ibama, a legalidade da titulação da terra é um dos primeiros. Em um caso desses, onde há contestações, será bom acompanhar como o IMAC se posicionará, já que os empreendimentos privados só precisam da anuência estadual.

Não fossem essas primeiras condições, tudo poderia até ser uma boa notícia: criar empregos em um município do interior, gerar renda em um estado ainda altamente dependente de recursos externos, atrair profissionais qualificados, formar pessoas em uma nova atividade, dentre outros.

Busca pela madeira

Na atual condição de desenvolvimento do setor madeireiro industrial, expandir a atividade privada para áreas além das Florestas Públicas, onde ainda se pode ter algum controle, parece um risco e uma perda de oportunidade futura. Que atual condição é esta? É aquela que reflete o nosso ávido padrão de consumo dos recursos do planeta e a tecnologia atrasada que usamos para definir o modelo de produção que o atenda.

Há uma técnica em planejamento chamada GLD - Gerenciamento pelo Lado da Demanda, que, em poucas linhas, quer dizer: conhecer a demanda para projetar a oferta, territorializando as ações. Neste país de superlativos e recursos inesgotáveis, continuamos no modelo "ofertista": primeiro produzimos e depois vamos ver quem é que quer comprar, ou ainda pior, produzimos o que o mundo quer, mas que não cabe no planeta. Um cálculo já feito por muitos cientistas é de que seriam necessárias sete Terras para que todos os habitantes do planeta vivessem no padrão de consumo americano. Parece que não vai dar. O professor Oswaldo Sevá da UNICAMP, de quem tive o privilégio de ser aluna, diz que um dos maiores dilemas do século XXI é o "dilema da busca pela matéria-prima", ou seja, a pressão sobre os ecossistemas é enorme e maior ainda a guerra pelo acesso aos recursos.

É louvável que a indústria madeireira de beneficiamento esteja mudando de postura e buscando adotar, na ponta inicial de sua cadeia de produção, a prática do manejo florestal. Existem alguns bons exemplos disso tanto no Acre como em outros estados da Amazônia. Mas é preciso ficarmos atentos para o fato de que, desde sempre, a ótica do setor madeireiro nunca foi a ótica florestal e saber discernir quando o discurso do manejo florestal é utilizado para incentivar o crescimento dos mesmos agentes de um setor econômico historicamente predatório, ou quando pode representar uma oportunidade de crescimento econômico com distribuição de renda e prioridade para quem realmente entende de conservação ambiental.

Manejo florestal comunitário

A meu ver, produtores florestais, na precisão do termo, são os moradores da mata que fazem manejo florestal há anos e hoje buscam compor novos produtos e processos ao seu já complexo sistema produtivo: além da diversificada produção para o auto-consumo (cultivo agrícola de subsistência, produção de farinha, criação de animais domésticos, pesca, caça, confecção de peças utilitárias, manipulação de plantas medicinais) e dos produtos tradicionais com escala de comercialização como a borracha e a castanha, atualmente algumas comunidades já comercializam também madeira, óleo de copaíba, açaí e sementes, com planos de manejo e certificação sócioambiental FSC.

Manejo florestal inclui vários produtos e serviços da floresta, pois é assim que esta sobrevive, equilibrando a complexidade. Qualquer produto único aciona o desequilíbrio. Em comunidades, não existe manejo castanheiro, manejo seringueiro, manejo madeireiro: existe manejo florestal que acompanha a vida social interna.

O processo de inclusão de famílias no manejo florestal comunitário, do qual o Acre é pioneiro e tem investido, apesar das enormes dificuldades, vem trazendo uma série de benefícios, tais como: o fortalecimento das alianças entre movimento social, governos estadual e federal e ONGs; presença de pessoal técnico nas comunidades; formação de equipes locais de coordenação, de instrução e de execução dos trabalhos de campo; participação da juventude; enriquecimento do sistema de monitoramento através da certificação; melhoria da infraestrutura, entre outros mais). E vem dando certo, principalmente quando baseia a introdução de novas técnicas no uso sistemático do conhecimento local sobre a floresta. É preciso apenas que a pressa por resultados, também legítimos, não atropele o processo de formação das pessoas, de apropriação do conhecimento gerado e de valorização das equipes locais.

Os exemplos acima mostram que, para as comunidades, o objetivo econômico é apenas mais um entre tantos outros para se construir o que é compreendido como qualidade de vida. "A gente não quer enricar, a gente só quer valorizar nossos produtos e viver melhor", como diz Nílson Mendes, morador do seringal Cachoeira, consultor em manejo florestal.

Uma das alegações mais recorrentes em detrimento do manejo florestal comunitário é a de que este não atinge "escala de produção". Como mencionado acima, o "problema" da escala reflete o padrão do mercado consumidor que foi formado a partir de bases insustentáveis de produção. Responder diretamente aos mesmos padrões, adotando um modelo de suprimento ofertista, sem caracterizar de maneira detalhada a demanda, significa perpetuar as práticas até hoje adotadas na produção madeireira nacional, com apenas algumas diferenças.

Neste cenário, o papel importante que a indústria de suprimento tem a assumir e para onde as políticas públicas deveriam se ampliar, não se restringe apenas ao abandono do modelo predatório e sua transição para a exploração manejada (o que, no mínimo, é uma determinação legal), mas refere-se, sobretudo, a uma certa e difícil "reeducação" do mercado, ou dos consumidores finais, quer seja, de todos nós.

Para melhor ilustrar nosso dilema, lanço mão de uma citação de James Nations, feita pelo professor Laymert Garcia dos Santos: "Virá o dia em que considerações éticas sobre a diversidade biológica tornar-se-ão nosso principal motivo para conservar as espécies. Mas até lá, se quisermos continuar mantendo a diversidade biológica do planeta, temos que falar a língua corrente. E a língua corrente é a utilidade, a economia, e o bem-estar dos seres humanos individuais".

Mercado atual de madeira

O mercado global compra madeiras tropicais do Brasil preferencialmente de apenas três ou quatro espécies: ipê, cumaru, cambará e jatobá. A China é hoje um dos principais destinos das madeiras tropicais, para onde estão migrando as grandes indústrias de móveis dos EUA, Alemanha, Japão, Suécia, Singapura e Austrália que, por sua vez, comercializarão seus produtos finais em seus mercados já conquistados.

Em minha pesquisa de mestrado concluída em 2001, analisei o mercado consumidor de madeira para construção civil do Município de Campinas, no Estado de São Paulo que, sozinho, consome 20% de toda a produção de madeira da Amazônia e que, à época, se aproximava dos 30 milhões de m3 por ano. Em Campinas, cidade com 1 milhão de habitantes, 96% da madeira consumida é proveniente da Amazônia. Das 19 espécies comercializadas no município, apenas quatro delas são responsáveis por 57% do volume total e ainda, uma dessas quatro é a castanheira cuja comercialização é proibida.

No livro "Acertando o Alvo", de 1999, uma importante publicação de Amigos da Terra, IMAZON e IMAFLORA, fica claro que os fluxos de nossas madeiras ocorrem dentro do território nacional. Ou seja, o grande consumidor de madeiras da Amazônia está no Brasil, particularmente no sudeste e, à época, comprava anualmente 85% dos quase 30 milhões de m3 ofertados. Novos dados do IMAZON de 2004, revelam uma mudança cuja análise não cabe nos limites deste artigo. Cito apenas os números para retomá-los em outra oportunidade: oferta anual de madeira em tora de 24,5 milhões de m3, consumo do mercado nacional de 64% e mercado externo 36%.

Novo modelo é possível?

É importante o que o Governo do Acre vem fazendo ao adotar o desafio de investir na industrialização local mas, a meu ver, errará o alvo se olhar para a China para onde, no máximo, se conseguirá comercializar grandes quantidades de poucas espécies e produtos de industrialização primária, como o S4S (um tipo de pré-beneficiamento da madeira para fabricação de pisos). O melhor preço e a isenção de tributação levam qualquer empresa a direcionar sua produção para os mercados externos. Porém, ao fazê-lo, a definição das espécies comercializáveis acaba sendo imposta pelo mercado. Se o foco for a indústria nacional, trabalha-se dentro do espaço de alcance de nossas políticas públicas de incentivo.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Programa Nacional de Florestas, fixou metas claras para a substituição do modelo de exploração madeireira no Brasil e estas estão baseadas nos dados do consumo nacional. Uma das ações estratégicas do MMA é o aumento da área de manejo florestal para suprir 30% da demanda industrial brasileira (já que 95% dessa demanda é hoje atendida pela produção predatória) e que, desses 30%, pelo menos 1/3 seja proveniente do manejo comunitário.

É nesse ponto que o manejo florestal comunitário pode fazer toda a diferença pois, como escreveu o antropólogo acreano Mauro Almeida, da UNICAMP, os produtos do extrativismo representam "a colocação no mercado de um sistema de conservação da natureza".

Madeira proveniente de manejo comunitário significa diversidade na oferta de espécies, pois seu sistema de manejo é o da floresta e não apenas da madeira. No seringal Cachoeira, por exemplo, as espécies selecionadas, em 2004, somavam 72. A sua escala é de diferenciação e não de grandes volumes de uma mesma espécie. Empresas, fundamentalmente, manejam madeira, pois seu foco está nos atuais mercados conservadores e não na floresta.

Este parece ser o grande desafio a ser vencido: deixar de falar o jargão do mercado e falar a linguagem da floresta. Não existe madeira "nobre" ou "não nobre", "de primeira" ou "de segunda". Existem, nesta nossa riquíssima floresta, diversos grupos de espécies que se adequam perfeitamente a cada uso final específico, da caixa de fósforos aos diferentes elementos de casas inteiras.

O suporte técnico que as comunidades necessitam é da tradução desta informação para a indústria e para os consumidores finais. É de tecnologia industrial apropriada à diversidade, design que não siga "tendências" e que procure suas razões na floresta e no modo de vê-la de seus habitantes. Em três palavras: "menos é mais". A professora Berta Becker afirma que é urgente uma "revolução tecnológica" na Amazônia: "cadeias de produção acompanhadas por cadeias de conhecimento". Se nós, consumidores urbanos, não conhecemos, compramos equivocadamente 50, 70 m3 do pesado cumaru e fazemos nossa casa do piso ao teto, quando poderíamos usar no forro, por exemplo, o tauari ou a levíssima samaúma que tem propriedades termo-acústicas excelentes. Mas, nessa cadeia da desinformação, vamos seguindo comprando o que é mais fácil e mais garantido ou o que é ofertado por nossas indústrias que não ousam inovar. Outro dia, um amigo seringueiro me contava sobre sua casa nova que estava construindo, na qual usou cinco espécies diferentes para cada um dos elementos principais: itaúba para os barrotes, marfim e amarelão no piso, cedro nas paredes, portas e janelas e castanheira vermelha na estrutura da cobertura. A maioria das árvores já estava caída no chão.

Negócio sustentável

A viabilidade econômica do manejo florestal comunitário está amarrada à adequação do modelo de extração ao espaço territorial e ao modo de vida das famílias extrativistas. Uma pequena área de cada colocação é destinada ao manejo da madeira, assim como apenas alguns meses do ano. Nenhum seringueiro vende sua borracha ou sua produção de castanha individualmente. É a Cooperativa, da qual é sócio que comercializa. As florestas são sociais, a comercialização é conjunta e esta é uma lógica diferente da lógica privada e individualista. A escala de mercado só será possível quando for democratizado o acesso à formação, à informação, à tecnologia, ao crédito, à infra-estrutura e todos os outros serviços básicos.

Enquanto isso tudo não chega, é mais fácil incentivar o manejo empresarial pois este dá resultados econômicos mais rapidamente. Não me coloco contra os empreendimentos privados, pois reconheço a urgente necessidade de mudanças no setor. Lembremos que o mundo está cheio de consumidores famintos que, se não puderem comprar madeira, um recurso "potencialmente" renovável, comprarão seus substitutos ainda mais perigosos (plásticos, aço, concreto, alumínio, etc). Apenas penso que o momento é de abrir os olhos para que não perpetuemos as práticas de exclusão social, concentração de benefícios e distribuição dos custos. Não vamos cair em armadilhas e perder a oportunidade de fazer diferente porque é difícil.

O debate é sempre salutar, mas a polêmica intuitiva e desinformada serve apenas para imobilizar o processo de transformação das experiências em ações mais amplas. Em que pesem as razões de todos, aqueles que sempre defenderam a floresta, e que dela diretamente necessitam, deveriam ser os primeiros a usufruir de seus serviços, de seus recursos e a dizer o quanto a floresta pode dar em excedentes, pois o limite da generosidade da natureza é muito menor do que o espaço ocupado pelos desejos ilimitados da humanidade.

O início do "negócio sustentável" é aprender a ouvir os ecos da floresta. E nossos amigos, que nela habitam, têm prazer em nos ensinar.