Andréa Zílio

Criada com a finalidade de trabalhar em todo o Estado como representante da população e intermediadora das associações de bairro com governantes, a Federação das Associações de Moradores do Acre (Famac) elegeu sua nova presidência, mas o desentendimento entre ex-diretoria, comissão eleitoral e chapas concorrentes tem deixado o processo polêmico e com chances de ir parar na Justiça.

O congresso, que aconteceu no último fim de semana, elegeu a chapa que tem à frente Ivan de Carvalho como vencedora. A outra única chapa concorrente, em que James Mendonça estava como candidato a presidente, foi impugnada pela comissão com base em três critérios.

Segundo Ivan, ela não apresentou declaração dos membros da chapa, pessoas inscritas nela, não tinham mandato de presidente de associação, seja pela federação ou União, como rege um dos critérios, e por fim, não foi apresentada ata da associação a qual pertence os membros, comprovando que estão com as atividades em dia.

Mas, alguns dos critérios que impugnaram a chapa concorrente, segundo o ex-presidente da Famac, Acrízio Alvez, que teve seu mandato encerrado no fim de agosto, também davam motivos para a chapa vencedora ser impedida de concorrer.

Irregularidades – Acrízio concedeu entrevista no fim de semana alegando que tentaria impedir, inclusive, judicialmente, que o Congresso com processo de eleição fosse realizado. O candidato da chapa impugnada, James, argumenta que a comissão eleitoral, eleita em Assembléia Geral, estava se manifestando tendenciosa.

Ele também afirma que a autenticidade da ata com a formação da comissão eleitoral só foi feita dois dias depois de ela ter impugnado a chapa, por isso, agiu ilegalmente. Ivan rebate afirmando que por a comissão ter sido escolhida em assembléia, não há necessidade desse processo.

Confusões – Mas as confusões não param por aí, as trocas de acusações continuam, e uma delas é que sem impedição nenhuma, a comissão eleitoral realizou a eleição, elegendo Ivan como presidente da Famac. Ele argumenta que Acrízio ainda não fez prestação de contas com ele, e que o chamará através de um documento, caso não atenda, irá cobrar o repasse do mandato judicialmente.

Nas discussões que prometem continuar, quem acaba perdendo é a própria população, que atualmente está sem definição de onde isso vai parar.

Até ontem não tinha nada.

Depois de impugnar a chapa encabeçada por James Mendonça à presidência da por motivos que também tiram a única concorrente da disputa, a comissão eleitoral da eleição contesta decisão do presidente da federação, Acrízio Alves, que cancelou o congresso, e promete manter o evento, que ocorre hoje e amanhã, realizando também a eleição.

A chapa que foi impugnada pela comissão, fez uma manifestação na tarde de ontem, em frente ao Ministério Público Estadual (MPE), onde tramita o pedido de uma liminar em nome de Acrízio, para cancelamento da eleição. A decisão foi tomada pelo presidente, após verificar que os motivos de impugnação de uma chapa, se aplicado corretamente, impede que a outra também dispute.

James explica que sequer foi notificado sobre a impugnação da chapa que integra, não tendo oportunidade para se defender. Conta que ele próprio foi atrás da documentação da decisão, que foi tomada no último dia 10.

Ele percebeu que a própria comissão eleitoral - escolhida em assembléia geral - não estava apta a tomar tal decisão, porque não havia registrado no cartório a ata da assembléia, portanto, não estavam oficializados. Somente após a cobrança do candidato, é que a comissão registrou o documento, no dia 12.

Tendência – Impugnados por terem na chapa pessoas que não fazem parte de nenhuma associação, fato que também acontece na chapa rival, James conta que a única justificativa para a atitude da comissão eleitoral, é que ela está sendo totalmente tendenciosa.

“Quando soubemos da decisão, mandei um requerimento a contestando, mas a comissão manteve a mesma posição, então enviei outro requerimento, dessa vez ao presidente da Famac. Ele viu que a outra chapa também não podia concorrer e cancelou o congresso, marcando uma nova assembléia para 1 de outubro, mas a comissão diz que vai manter a eleição. O presidente entrou com uma liminar ao MPE pedindo o cancelamento dela”, comenta James.

O candidato diz que deseja apenas que o processo eleitoral seja democrático, e que a comissão eleitoral haja igualmente com as duas chapas concorrentes. Ele promete recorrer a qualquer decisão que contrarie a legalidade do processo.