Tratores da Florestal Venao arrastando toras de mogno nos caminhos florestais abertos nas cabeceiras do rio Amônia, nas proximidades da fronteira internacional

Marcelo Piedrafita

É isso aí, compadre, nada ainda como o antigo e eficiente trabalho de um antropólogo, indo "ver de perto para contar de certo". Tanta gente andando por essa fronteira e até agora ninguém tinha trazido dados substantivos que você destrinchou no último Papo. Primeiro, vou me dar o trabalho de ressaltar algumas das novidades que li ali.

Nos levantamentos de dados que eu fizera anteriormente, pesquisando em sites do lado peruano, a Florestal VENAO não aparece em nenhum lugar como adjudicada por concessões públicas feitas pelos concursos públicos promovidos pelo governo peruano. Mas consta, sim, como você apurou, como considerável exportadora de madeira rumo a diferente país. Em 2003, por exemplo, só de caoba (mogno), a VENAO exportou 770 metros cúbicos para os EUA e 448 metros cúbicos para a República Dominicana. De cedro, por sua vez, exportou 275 metros cúbicos para os EUA.

Tuas informações esclarecem a seguinte charada: se não tem concessões naquela região, porque a VENAO é insistentemente nomeada pelos Ashaninka como responsável pelas atividades de extração de madeira no alto rio Amônia? Elas deslindam o mecanismo. A VENAO não precisa de concessão florestal, porque, dentro do Peru (portanto de forma legal), a extração da madeira é feita com base em pedidos dos próprios Ashaninka de Sawawo ao INRENA, conseguindo permissos de exploração mediante a promessa de implantar planos de manejo "sustentáveis", através do reflorestamento com árvores.

Tudo bem que a VENAO financie o envio dos técnicos, a elaboração dos planos e até as gestões dos índios em Pucallpa e Lima, mas do ponto de vista da legislação, portanto, não há ilegalidade no que a VENAO está fazendo do lado peruano. Ainda que, na nossa visão, não a dos Ashaninka do Peru, eles estejam detonando as florestas de Sawawo e, portanto, comprometendo a vida futura desse povo. A ilegalidade está sim no fato dessas atividades estarem extrapolando o território peruano e entrando no brasileiro, ou seja, na TI Kampa do Rio Amônea. No caso do PNSD, será a mesma VENAO, ou outras empresas estarão envolvidas? Outra possível ilegalidade é que, dentro do Peru, eles podem estar usando o "permiso" obtido dentro de Sawawo para extrapolar as atividades para fora de Sawawo, usando esta terra indígena como lugar para "esquentar a madeira" tirada de áreas fora daquela legalizada pelo INRENA.

Por outro lado, seguindo a lógica do aviamento, não é a VENAO que aparece localmente fazendo o trabalho sujo e pesado. Essa atividade fica a cargo dos próprios índios e de empresas sub empreitadas, que por sua vez, empreitam mestizos e índios fudidos, que são esses que o governo brasileiro está prendendo agora. O governo, por sinal, dá um show de competência nas "táticas de guerra", mas de total incompetência na medida que se obriga a implodir toda a madeira apreendida, causando graves problemas ambientais na terra Ashaninka e no PNSD. Prova de que o governo é bom de fazer incursões rápidas, mas não tem tempo, nem pessoal, nem vontade política de buscar outras soluções locais, como seria, a meu ver, garantir as madeiras apreendidas até a chegada das chuvas (que já estão começando), e doar a madeira para as populações locais fazerem suas casas e outros usos, ou fazer leilões que arrecadassem fundos destinados a essas mesmas populações.

Trechos da estrada entre a aldeia Sawawo, no alto rio Amônia
peruano, e Nueva Italia, no alto rio Ucayali, construído pela Florestal Venao para transportar mogno e cedro nos caminhões toreiros, tratores e balsas até a sua serraria em Pucalpa, a capital da madeira

Mas voltando ao papo de Pucallpa, mesmo considerando que, de fato, não é a hora dos Ashaninka darem as caras por lá, acredito que é sim uma boa oportunidade da gente, Julieta e eu, como representantes de uma organização da sociedade civil, irmos ate lá para participar de uma discussão puxada pela Secretaria Técnica Estado do Acre-Região Ucayali, instância criada em abril de 2004 para discutir a integração (em todos os sentidos) entre as regiões dos vales do Juruá e Ucayali. O mote da discussão para a qual o Governo do Ucayali está convidando o Governo do Acre (e a reboque convidando Ongs, pesquisadores e até órgãos do governo federal, como o Ibama e a Funai, que têm todo do direito de não aceitar, é a criação das duas Áreas de Conservación Regional (Isconahua e Murunahua-Tamaya) ao longo da fronteira peruana.

Em relação a essa proposta, considero que da parte do governo do Ucayali, que tem poder de criar áreas de jurisdição regional, há o desejo de demonstrar vontade política e ações concretas para que a proteção da fronteira internacional deva passar por discussões bastante mais amplas, em relação a ajustes significativos no regime de concessões florestais, na qual o INRENA é parte interessada e ativa, e joga um duplo papel, pois regulamenta e administra as áreas de proteção natural e ao mesmo tempo faz os concursos de concessão, dá licenças ambientais e permissos de exportação. E ainda combate ao tráfico de drogas e de garimpagem ilegal, bem como de uma posição clara em relação à possibilidade de exploração petroleira ao longo da fronteira.

Aí entram outras questões que os governos do Acre e Ucayali têm de se tocar. Muitas dessas questões são de âmbito federal. No caso do Acre, todas as terras reservadas ao longo da fronteira são federais. Do lado peruano, as questões das concessões florestais e do petróleo são também federais. Os governos locais podem até mostrar intenções de fazer coisas e mudanças, mas tudo depende de decisões oriundas da esfera federal.

Nesse sentido é de fato fundamental a questão diplomática entre Brasil e Peru. Se do lado peruano não há qualquer indício de que seja preocupação deles avançar na discussão, do lado do governo brasileiro penso que não têm sido cogitadas, ou que não haja possibilidade de mobilizar, medidas mais enérgicas para forçar sua contraparte peruana a fazê-lo. E aí, conforme disse o próprio pessoal do Ibama lá em Brasília, o meio ambiente, nas relações brasileiro-peruana, é fichinha, até moeda de troca em negociações de ordem bastante maior, que envolvem o apoio peruano ao assento brasileiro no Conselho da ONU, questões comerciais e de integração terrestre, acesso aos portos do Pacífico, vender o pacote do SIVAM e aviões para fazer o policiamento do outro lado etc.

O Encontro de Pucalpa, com caráter de "reunião técnica", não substitui, ou pretende substituir, os mecanismos já vigentes nas relações diplomáticas entre Brasil e Peru, a saber, o "Grupo de Cooperação Ambiental e de Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Peru", oficialmente instalado e mantido pelas chancelarias dos dois países. Este grupo é que tem que se dinamizar, dizer de fato a que veio, e não ficar dentre os muitos acordos firmados entre os dois países. Dinamizar implica em sair dos gabinetes das chancelarias e incorporar os órgãos executivos de ambos países, inclusive as organizações indígenas envolvidas nos processos locais e regionais. No caso do Brasil isto deveria se dar até por uma questão de respeito, pois, segundo o próprio Ibama reconhece, O GT Brasil-Peru foi criado a partir das denúncias formuladas pelos Ashaninka há quase quatro anos. Mas, isto não impede que os governos do Acre e do Ucayali se encontrem para discutir interesses mútuos, que agora terão de levar em conta a situação conflagrada na fronteira, e se, tudo der certo, e se tocarem de limitações óbvias, do ponto de vista legal, para ali agirem.

As discussões puxadas pelo Governo do Ucayali com o governo do Acre, por sua vez, demonstram um interesse claro do lado dos peruanos: a possibilidade de abrir uma estrada no trecho Pucalpa/Cruzeiro do Sul. E o que mais me espantou é de que o governo do Acre (sem que a sociedade civil esteja minimamente informada) está avançando nessa pauta com eles. O governo peruano está concretizando os condicionantes com os quais se comprometeu: fazer um estudo da dinâmica fronteiriça (que vocês tem à disposição, pelo menos uma parte do que foi apresentada pelo David Salisbury), agora a proposta de criação de áreas reservadas ao longo da fronteira e estudos de viabilidade da abertura da estrada de Pucalpa até a fronteira. Nos acordos firmados, o governo do Acre, conforme consta do MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO Nº 001-2004-ST, de 20/04/04, se comprometeu, pasmem, a "estudar e atualizar o melhor traçado da estrada Cruzeiro do Sul-Pucalpa, incluindo as soluções quando esta ingresse no Parque Nacional da Serra do Divisor"; revisar e atualizar os projetos básicos até a fronteira, incluindo os estudos de impacto ambiental e sociais, enumerando os possíveis conflitos e soluções para os mesmos; e buscar financiamento pata custear os referidos estudos, tanto do lado do Acre como em Ucayali". É mole?

Essa é uma das razões pelas quais estou bastante animado de ir a Pucalpa, para saber dessas coisas e poder trazer informações para o lado do Acre, a respeito de negociações que tem corrido à boca pequena, apenas em nível governamental, sem qualquer tipo de divulgação para a sociedade civil. Tanto que os documentos estão disponíveis na internet, no site do Governo do Ucayali, mas nada disso está à disposição no site do Governo do Acre.

Somos da sociedade civil, não temos poder de criar ou decidir nada. Assim como o Acre tampouco tenha possibilidade de decidir coisas sobre as quais está negociando.

Mas, acho que nossa obrigação é ir a Pucalpa, para poder levantar informações, chamar a atenção para o corredor de áreas reservadas e as propostas de "desenvolvimento sustentável" que construímos do lado do Acre ao longo de 30 anos de trabalho. Mostrar as preocupações que temos, olhando a fronteira a partir do Acre, bem como os danos que vêm sendo causados do nosso lado, e que poderão aumentar em muito. Cobrar explicações a respeito de processos que pouco compreendemos (e nem compreenderemos só pesquisando na internet). E falar para eles que é legal criar as áreas de conservação do outro lado, mas que ainda há um bocado de dever de casa para fazer antes de pensar nisso. Saber, por outro lado, se as organizações indígenas, cujas terras ficarão dentro dessas áreas, concordam com a proposta. E trazer essas informações sobre os planos de abertura da estrada Pucalpa-Cruzeiro do Sul para socializar com mais gente aqui no Acre e colocar essas discussões na roda.

É isso por ora, compadre. Estou cheio de trabalho por aqui, mas a gente continua falando por aí. Um abraço em você. E abençoe o caboquinho Irineu por mim, quando você o encontrar de novo. O seu afilhado João Manoel, por sua vez, pede a sua bênção.

Dentre as toras de mogno e cedro que lotam o leito do alto rio Tamaya, centenas
delas foram saqueadas da TI Kampa do rio Amônia e do interior do PNSD