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Gestão participativa Dois anos trabalhando por uma Rio Branco mais agradável para as pessoas viverem |
![]() Garantir o tráfego na periferia é uma das prioridades na gestão participativa de Angelim |
No princípio era o caos. Ruas esburacadas com muito mato e lixo, a cidade estava doente e abandonada. Foi assim que o economista Raimundo Angelim assumiu a prefeitura de Rio Branco no dia 1º de janeiro de 2005, com a missão de vencer o desafio da ausência do poder público na vida das pessoas e, então, oferecer uma melhor qualidade de vida a seus moradores. Completando dois anos à frente da prefeitura da capital, Angelim reconhece que, além do trabalho constante e dedicado de sua equipe, dois fatores foram fundamentais para vencer - e ainda continua lutando - a situação de abandono em que recebeu Rio Branco. Um foi o apoio recebido do governador Jorge Viana desde sua primeira hora na cadeira de prefeito. O outro foi a colaboração da população por meio dos movimentos comunitários e da iniciativa privada que puseram mãos à obra no maior mutirão já realizado para tornar a cidade habitável e a partir daí promover mais e mais melhorias a cada dia. O apoio do governo se traduziu de forma imediata no fornecimento de dinheiro, homens e máquinas. Depois, em conjunto com toda a bancada federal, na busca de recursos essenciais para garantir a realização de projetos para a pavimentação de ruas com tijolos, asfalto, a feitura de calçadas e a construção de praças e quadras poliesportivas. Na conclusão de obras como a urbanização do bairro Mocinha Magalhães, novos módulos de saúde da família, a ponte da rua Waldomiro Lopes, a Praça Revolução e doze outras sendo trabalhadas na periferia, enfim, tudo que está sendo feito para dar mais vida à cidade. “A cidade estava doente e, naquele momento, as parcerias que firmamos com o governo do Estado, na pessoa de meu amigo e governador Jorge Viana, com a comunidade e o setor privado, deram muito bom resultado na solução dos problemas a um baixo custo”, recorda Angelim. “Além de cuidar das emergências, decidimos que iríamos investir maciçamente na formação de nossos jovens e assumimos todo o ensino infantil. A educação é a base para criarmos uma sociedade mais justa com igualdade de oportunidades para todos.” Colaboradores municipais Buscando valorizar o trabalho de seus funcionários, a administração de Angelim tem promovido a realização de cursos e treinamentos de capacitação ou reciclagem, estimulando cada um deles na busca de sua ascensão pessoal. “Apoiamos ações que levaram à formação de grupos de teatro, música e coral. Festejamos suas principais datas porque respeitamos e valorizamos nossos servidores com os quais temos podido contar em todos os dias de nossa gestão”, declarou.
Com a valorização dos servidores, veio também a melhoria na qualidade de atendimento aos usuários dos vários serviços oferecidos pela prefeitura à população. “Instalamos um sistema de acolhimento das reclamações e a devolução de respostas no mais breve espaço de tempo. Temos consciência de que em quatro anos não dá para resolver tudo, mas estamos nos esforçando.”
Saúde para todos A cargo do vice-prefeito e médico Eduardo Farias, a Saúde municipal entrou numa nova fase em que as obras de construção são menos priorizadas do que o atendimento à população, melhorado pela contratação de profissionais e um eficiente sistema de compras que garante o medicamento para atender as necessidades urgentes dos pacientes. “Aumentamos o número de módulos da saúde da família e três deles funcionam de manhã, à tarde e à noite. Sinto orgulho de ouvir a satisfação das pessoas que vão à Farmácia Popular e encontram medicamentos a preços muito mais baratos do que encontrariam no comércio em geral”, relata o secretário. Nesse momento, a prefeitura está licitando a construção de um novo aterro sanitário onde será depositado o lixo da capital ao longo dos próximos 20 anos. Paralelamente, reforça suas ações de apoio e incentivo aos trabalhadores do proejto Catar, que recolhem garrafas pet, latinhas de alumínio e outros produtos destinados à reciclagem.
Lazer e esporte O completo abandono - com animais morrendo ou mortos de fome - no Parque Chico Mendes quando Angelim assumiu a prefeitura contrasta com sua recuperação e a do Horto Florestal, que hoje recebem obras de ampliação e melhorias para o atendimento ao público. A reconstrução da Praça da Revolução e de outras já entregues com pelo menos uma quadra de areia, sem contar a construção de mais doze, em andamento, estimula a diversão sadia aos jovens. E tem mais... Angelim reconhece que, apesar dos esforços de sua equipe, muita coisa ainda está por ser feita em Rio Branco. Por isso mesmo, pede compreensão e, principal mente, o apoio da população na conservação do que já foi feito para que não tenha de ser refeito, em prejuízo da própria comunidade. “Ainda que continuemos nesse ritmo de trabalho pelos próximos dois anos, muita coisa restará para ser feita pelo sucessor porque não é em apenas quatro anos que conseguiremos corrigir erros que foram se acumulando ao longo de dezenas de anos”, diz. “Além do apoio recebido do governo do Estado e dos recursos federais, um dos pontos fundamentais para a realização de tantas obras foi termos coragem de cortar a própria carne, enxugando gastos da atividade meio para aplicá-los na atividade fim, que é onde está a população. Nosso objetivo maior é tornar Rio Branco uma cidade mais agradável para as pessoas viverem”, completa.
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Melhorando a cidade com a participação de todos |
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Regionais determinam ações Na base de suas propostas estava a criação de uma gestão participativa, que se consolidou na divisão da capital em sete regionais onde reuniões com a população, prefeito e lideranças comunitárias definem que obras, quando e onde realizá-las de modo a beneficiar a maior parte da comunidade através do Orçamento Participativo, que em 2007 terá R$ 12 milhões. A sede geral das regionais está no Centro de Referência das Regionais, no bairro João Eduardo, junto ao mercado Luiz Galvez. Outras três sedes acabam de ser construídas pelo governo do Estado para serem ativadas no ano que vem. “Todas as obras que executamos são referendadas pelas regionais, ou seja, em comum acordo com a comunidade, que é quem vai usufruir seus benefícios. Exemplo disso é o Clube do Talento, que hoje atende mais de 6 mil crianças e jovens da capital com aulas de música, xadrez, teatro e orientação para a vida. No centro de referência temos sala de leitura, inclusão digital, multiuso, escritório do Sebrae e posto da Caixa Econômica Federal pagando benefícios”. Também em parceria com a comunidade foram decididas a recuperação e reestruturação do mercado municipal Elias Mansour, mais projeto cujos recursos estão reservados no Orçamento Geral da União de 2007 para igual transformação nos mercados municipais Luiz Galvez e da Experimental. Educar é preciso! Reformando e ampliando mais de uma dezena de escolas, realizando cursos de capacitação, treinamentos e reciclagens para que professores e funcionários tomassem consciência de seu papel na transformação positiva da sociedade, a prefeitura reforçou seus quadros. Ao mesmo tempo firmava convênio entre as secretarias municipal e estadual de Educação que levariam à criação de um Sistema Único de Educação do Estado do Acre que já se espalha para os demais municípios. Nele, dirigentes, professores, funcionários, estudantes e pais de alunos formam uma comunidade comprometida com o sucesso de todos. Assim, o Estado repassou ao município 46 escolas, que se somaram à rede de 51 Estabelecimentos urbanos e rurais já existentes. Hoje, as 51 escolas municipais somam 15.700 alunos e as 46 estaduais, mais 21 mil alunos. Assim, temos um conjunto de 96 escolas atendendo 36.700 alunos, quando havia apenas 13.400 estudantes no início de 2005. Os resultados foram imediatos, com reconhecimento local e nacional - tanto que, em dois anos, a prefeitura foi três vezes premiada nas áreas social e da educação. Primeiro a Casa Rosa Mulher pelo trabalho de acolhimento às mães e jovens meninas agredidas e em situação de risco social. Depois por ter sido a prefeitura que melhor aplicou os recursos do Bolsa Família em todo o país. Por fim, nesse último mês de dezembro, o prêmio Inovação em Gestão da Educação por conta da criação do programa Matrícula Cidadã, que integra o sistema de matrículas das crianças desde a pré-escola até o ensino médio, evitando a formação de filas tão comuns a quem busca uma vaga na rede pública de ensino no Brasil. E nesta semana, a Fundação Abrinq reconheceu Raimundo Angelim como prefeito amigo da criança 2005-2006 por ter assumido e instalado uma política de atendimento mais favorável à defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município. Eixos de ação Consolidava-se o princípio de uma administração direcionada a três eixos fundamentais, que são o saneamento, a infra-estrutura e o setor produtivo.
Ele lembrou que até recentemente, a água, ou melhor, a falta dela, era usada como mote eleitoral para enganar as pessoas prometendo soluções que não chegaram. “Nossa administração fez dela uma matéria técnica e trabalhamos para garantir o atendimento à população”, diz. Exemplo disso é que, no início de 2005, de cada 100 famílias do bairro Montanhês, só 20 estavam ligadas à rede para receber água em casa. Hoje são 85 para cada 100. No bairro Vitória eram 10, agora são 90; na Experimental saltou de 40 para 75. Segundo relatório da diretoria executiva do Saerb, os recursos permitiram atender 21 bairros com melhoria no abastecimento de água. Ela reconhece que, nesses dois anos, o maior trabalho foi corrigir vazamentos e aumentar a pressão na rede para que a água chegue mais longe. O grande desafio está em conscientizar a população para evitar desperdícios, corrigindo vazamentos, colocando bóia nas caixas d’água ou não lavando carro e calçada com água tratada. A nova Estação de Tratamento de água da Sobral que está sendo repassada pelo governo do Estado à prefeitura vai aumentar a capacidade de produção de água tratada de 750 para 1.000 litros por segundo. “Isso nos impõe o desafio imediato de ampliar as redes de distribuição e ligações domiciliares para conseguir levar água de qualidade até a casa das pessoas.” Para isso, a bancada federal já garantiu reserva de R$ 7 milhões para ampliar redes de distribuição. Agora executam esse serviço com R$ 3 milhões de parceria com o governo do Estado. Com a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do igarapé São Francisco. soluciona-se parte da poluição que contamina aquele curso d’água. Nesse momento, o governo do Estado constrói outra ETE no bairro Adalberto Aragão para tratar os esgotos que caem para a calha do Parque da Maternidade, Bosque e Aviário.
Caminhos da cidade Ruas intrafegáveis pelos buracos, lama, mato, montes de lixo já não dominam as ruas da capital, mas ainda há muito por ser feito. “Fico triste quando vejo cenas de moradores tendo de vestir sacos plásticos nos pés para sair de casa. Essa é a nossa realidade e estamos trabalhando para mudar isso e oferecer uma condição de vida mais digna às pessoas”, afirma Angelim. A primeira providência na área da infra-estrutura urbana foi garantir o tráfego nos principais corredores urbanos da cidade e, particularmente, nos bairros. “Realizamos tapa-buracos, recapeamos o asfalto das ruas principais porque isso facilita a movimentação das pessoas, o que permite que trabalhem e busquem seu sustento com mais dignidade.” Assim, mais de 40 quilômetros de ruas foram recuperadas ou asfaltadas, 12 quilômetros atijoladas e 30 quilômetros de calçadas já estão prontas. A meta é 50. “Atijolando ruas, valorizamos uma matéria-prima local que gera empregos e renda para quem o faz, como também para aqueles moradores dos bairros que os assentam e são beneficiados. Mas de nada adianta fazer uma rua bonita se ela não tiver uma calçada para destacar sua beleza. Rua é boa para quem tem carro; calçada oferece conforto e segurança para quem anda a pé.” A reestruturação completa do terminal urbano, a construção de pontos e até a padronização das cores de todas as linhas de ônibus da capital só foram possíveis graças ao trabalho de entendimento entre a RBTrans e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos (Sindicol) para garantir um melhor atendimento à população com uma das frotas de ônibus mais novas do país. Outra novidade dessa parceria foi a criação do serviço de transporte para deficientes físicos. Dois furgões especialmente equipados para facilitar o acesso de cadeiras de rodas atendem gratuitamente sempre que são chamados. Produção gera renda Praticamente abandonados à própria sorte desde sua criação, os pólos hortigranajeiros da capital ganharam apoio da nova administração municipal trabalhando em parceria com suas associações para garantir a melhoria da produção e das condições de vida de seus moradores. As ações começaram com a recuperação dos ramais para facilitar o acesso e escoamento da produção, o que ainda preocupa em algumas áreas. Continuaram pela recuperação de áreas degradadas utilizando o feijão mucuna, além de um programa de mecanização da terra e construção de açudes que são usados para irrigar as hortas e criar peixes. “2007 terá nossas ações focadas na mecanização e comercialização da produção. Nesta semana estamos assinando contrato para a liberação de R$ 7 milhões de emenda parlamentar do senador Tião Viana para a construção de um Centro de Abastecimento (Ceasa), onde o produtor venderá sua produção no atacado e o barraqueiro distribuirá para o varejo, a exemplo do que acontece em São Paulo e nas principais cidades do país para facilitar a vida do produtor e evitar que eles caiam nas mãos dos marreteiros.” Também nesta semana chegam duas carretas carregadas com equipamentos destinados à construção do Banco de Alimentos que irão abastecer com produtos frescos a merenda das escolas e refeições das instituições filantrópicas como asilos e creches. O banco será abastecido pelos alimentos da compra antecipada da produção que é feita com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse banco também funcionará integrado ao Restaurante Popular, que será inaugurado no primeiro semestre de 2007 oferecendo almoço a preços acessíveis.
Empreender é preciso Angelim firmou convênio com o Sebrae para estimular o espírito empreendedor na população dos 16 bairros da Baixada da Sobral, agora denominada Baixada do Sol. “Este mundo cada vez mais computadorizado leva a uma diminuição cada vez maior do número de empregos, por isso é preciso que as pessoas estejam preparadas para sobreviver por conta própria e assim sejam agentes de seus desenvolvimento pessoal e financeiro. Entendo que esse objetivo só será alcançado conciliando a economia solidária com ações de empreendedorismo focadas na conquista de espaços no mercado que gera renda e riquezas”, destacou o prefeito. |
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Responsabilidade redobrada Pesquisa aponta aprovação de “ótima” e “boa” de mais de 74,8% dos moradores de Rio Branco para a administração de Angelim. “Esse voto de confiança e satisfação nos exige ainda mais empenho e responsabilidade para o muito que ainda precisa ser realizado em favor da nossa população, porque ela merece o melhor de nós.” |
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