Yuri Marcel – Assessoria de Comunicação Procon

A crise vivida pela Viação Riograndense (Varig) tem preocupado funcionários, usuários e os órgãos e entidades de defesa do consumidor. Para esses últimos, a preocupação maior é com relação às passagens aéreas.

As pessoas que já possuem seus bilhetes em mãos têm um problema menor, pois, apesar dos eventuais transtornos, poderão embarcar em vôos de outras companhias.

Mas no caso dos clientes do programa de milhagens, é mais complicado, por isso o Procon/AC dá algumas orientações para os consumidores.

De acordo com a Varig, no mundo todo existem cerca de 5,5 milhões de pessoas cadastradas em seu programa de milhagens, só no Acre são milhares. O Procon/AC aconselha que os consumidores que tiverem milhas suficientes para trocar por passagens o façam, já que caso contrário há grande possibilidade de eles terem prejuízo, pois, tecnicamente outras empresas não teriam a responsabilidade de aceitar as milhas acumuladas pelos clientes Varig.

Até o momento a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela regulação dos serviços das empresas aéreas, disse que ainda não recebeu reclamações de consumidores impossibilitados de trocar suas milhas por passagens e que caso a Varig paralise seus serviços irá tentar transferir os passageiros para vôos de outras companhias.

Outra possibilidade a ser considerada, é se no caso de a Varig parar de operar, as outras empresas se recusarem a receber seus passageiros, como aconteceu no ano passado no caso da Viação Aérea São Paulo – Vasp, que paralisou suas atividades após passar por uma crise. Nesse caso, os consumidores poderão entrar com ações no Procon ou no Juizado de Pequenas Causas, mas é preciso ter consciência que em caso de falência a empresa precisa pagar primeiro suas dívidas com o Governo, funcionários e outros credores.

São mais de 70 anos no Brasil e 40 no Acre. Nesse período, a Varig criou, entre outras ações, o programa Smiles como uma forma de atrair e prestigiar os consumidores através da distribuição de milhas às pessoas que utilizam os serviços da empresa e de outras companhias como: Alitalia, Mexicana de Aviación, Pluna, South African Airways e Star Alliance. Essas milhas acumuladas são trocadas por passagens grátis para mais de 790 destinos em mais de 138 países.