O Papo de hoje transcreve “Nota de Esclarecimento” escrita pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira (FPERE), divulgada nos dias 26 e 27 de junho, no Servicio de Información Indígena (Servindi), de Lima, no Blog do Altino Machado e na Terra Magazine. Conforme informa Meirelles, o esclarecimento da FPERE responde à nota intitulada “Versión de INRENA respaldada por la realidad. Confirmado: No son peruanos los nativos fotografiados en territorio brasileño”, publicada no site institucional do Instituto Nacional de Recursos Naturais (INRENA), órgão ambiental do governo peruano, a 13 de junho.

A nota do Inrena é baseada em declarações do biólogo José Grocio Gil Navarro, coordenador do Parque Nacional Alto Purús e da Reserva Comunal Purús, e procura negar que grupos de indígenas “não contatados”, habitantes do Peru, estejam fugindo para o território brasileiro, como conseqüência da extração ilegal de madeira nos altos rios Juruá e Purus.

Endossando informações previamente divulgadas por Ricardo Jon Llap, coordenador do Parque Nacional na sede do INRENA, em Lima, Gil Navarro argumenta que as fotos amplamente divulgadas das malocas, em território brasileiro, comprovam uma ocupação permanente, à diferença dos acampamentos, provisórios, que caracterizam o “nomadismo” dos índios (Mashco-Piro) já identificados pelo INRENA em diferentes áreas do Parque.

Ainda que periódicas migrações desses índios entre os dois lados da fronteira Brasil-Peru sejam uma realidade, Gil Navarro argumenta que esses deslocamentos não estariam relacionados à extração ilegal de madeira, atividade que o órgão procura monitorar e combater por meio de postos de vigilância no Parque e de planos de vigilância comunitária levados a cabo por indígenas que habitam no seu entorno.

À continuação, a íntegra da Nota de Esclarecimento da FPERE, na qual Meirelles, a partir de informações produzidas em sobrevôos e expedições terrestres, reafirma a recente chegada às cabeceiras do igarapé Xinane (que nos mapas oficiais é denominado de Cachoeira-Progresso), na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, de grupos indígenas isolados oriundos do lado peruano da fronteira, como resultado da intensa atividade madeireira em curso nos últimos anos nas cabeceiras do rio Envira e dos afluentes da margem direita do Alto Juruá. Meirelles sugere, ainda, que os governos do Brasil e do Peru unam esforços para executar políticas e ações comuns para a proteção dos isolados e de seus territórios na região do Paralelo de 10° S. Vamos, então, à “versão respaldada pela realidade” da FPERE. (Marcelo Piedrafita)

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FRENTE
DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL RIO ENVIRA

Tendo em vista a Nota “Confirmado: No son peruanos los nativos fotografiados en territorio brasileño”, emitida pela Oficina de Comunicaciones do Instituto Nacional de Recursos Naturales, a 13 de junho de 2008, e suas repercussões na imprensa escrita peruana e em diferentes sites da internet, e de informações desencontradas que resultaram da divulgação no Brasil e no exterior, de fotografias de índios isolados na região do rio Envira, no Estado do Acre, a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira (Funai) vem a declarar:

A Funai mantém, desde o ano de 1987, a Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira (FPERE) cuja finalidade é proteger os povos isolados e seus territórios nas cabeceiras dos rios Envira, Tarauacá e Jordão.

Desde 1987 o coordenador dessa Frente é o sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior. Durante esse período foram oficialmente reconhecidas e demarcadas as Terras Indígenas Kampa e Isolados do rio Envira e Alto Tarauacá. Em 2008, será demarcada a Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, consolidando, pelo lado brasileiro, um corredor contínuo de 636.384 hectares de florestas, que se estende ao longo do paralelo de 10ºS, na fronteira com o Peru.

O monitoramento dessas três terras indígenas é efetuado por dois postos de vigilância localizados nos rios Envira e Tarauacá, de forma a evitar invasões por caçadores e pescadores nos territórios dos índios isolados. Além disso, expedições terrestres e sobrevôos são feitos periodicamente como parte do monitoramento.

No ano de 2004, durante um sobrevôo, além das malocas já conhecidas, foi identificado um novo conjunto de malocas na região do igarapé Riozinho, afluente da margem direita do rio Envira. Com base nas informações deste sobrevôo, é possível afirmar que, naquele ano, não existia, no lado brasileiro, qualquer presença de povos isolados nas proximidades do paralelo de 10ºS.
No início de 2006, a Frente constatou a descida pelo rio Envira de pranchões de mogno serrados com motosserra, marcados com as iniciais dos pretensos proprietários, bem como tambores de combustível e de óleo comestível, com marca peruana, o que então evidenciou a atividade madeireira nas cabeceiras do rio Envira, em território peruano. Este material chegou ao lado brasileiro pela cheia do rio Envira. A Funai possui esta documentação fotográfica. Em 2007 o mesmo fato ocorreu, embora a maioria dos pranchões fosse de cedro.

Em 2006, à época da descida dos pranchões, a Frente constatou, por meio de vestígios (rastros, caminhos, tapiris e visitas de índios aos roçados da Frente) e de contato visual, a presença, no igarapé Xinane, de um grupo de índios isolados com características distintas daqueles índios que até então habitavam a região de forma permanente.

Em outubro de 2007, durante expedição terrestre no paralelo de 10ºS, como rotina de vigilância, foram encontrados, nas cabeceiras dos formadores do igarapé Xinane, vestígios da presença de índios isolados, alem de terem sido ouvidos gritos dos mesmos. As coordenadas geográficas desse ponto foram registradas com GPS. Em início de 2008, por meio do Google Earth, constatamos uma abertura na floresta próxima ao ponto registrado durante aquela expedição terrestre.

No final do mês de abril de 2008 foi realizado um novo sobrevôo na região, durante o qual monitoramos os dois conjuntos de malocas anteriormente conhecidas: o primeiro, nas cabeceiras do Rio Humaitá e igarapés da margem esquerda do rio Envira; e, o segundo, nas cabeceiras do igarapé Riozinho, afluente da margem direita do rio Envira.

Durante esse mesmo sobrevôo, guiados pelo ponto de GPS marcado na expedição terrestre e pelas coordenadas da abertura obtidas por meio do Google Earth, foi confirmada a existência de duas novas malocas de índios nas cabeceiras do igarapé Xinane, próximo ao paralelo de 10ºS, em território brasileiro.

Essas malocas não existiam antes de 2004, quando do sobrevôo então realizado. As evidências de atividade madeireira nas cabeceiras do rio Envira, no lado peruano, dos vestígios constantes no igarapé Xinane e a ocupação recente (malocas e roçados novos constatados fotograficamente) permitem afirmar que estes índios são oriundos do território peruano.
As fotografias amplamente divulgadas na mídia nacional e internacional, onde aparecem índios isolados, são do grupo das cabeceiras do rio Humaitá e igarapés da margem esquerda do rio Envira, que a Frente monitora há vinte anos, e são tradicionalmente habitantes do território brasileiro.

Outras dezenas de fotos das malocas dos índios isolados do igarapé Xinane, estes sim oriundos do Peru, foram encaminhadas à Fundação Nacional do Índio e não foram objeto de divulgação na mídia.

A Frente Envira protege quatro povos indígenas isolados, dos quais três têm hoje assentamento permanente em território brasileiro. Os Mashco-Piro também perambulam nas cabeceiras do Envira. Em 2004, cerca de trezentos desses índios se fizeram presentes na sede da Frente no rio Envira. Nos meses mais secos dos anos seguintes, novas evidências de sua perambulação foram constatadas. De nenhuma forma, portanto, os Mashco-Piro devem ser confundidos com os índios isolados há pouco chegados do Peru, estabelecidos nas cabeceiras do igarapé Xinane, em território brasileiro.

As informações já disponíveis demonstram que a presença de povos indígenas isolados na região de fronteira, em território peruano, não se restringe unicamente aos Mashco-Piro. A existência da reserva territorial Murunahua, destinada à proteção de povos em isolamento voluntário Murunahua, Chitonahua e outros, falantes do tronco lingüístico Pano, localizada no limite oeste do Parque Nacional Alto Purus e da Reserva Territorial Mascho-Piro, é uma evidência disso.

Por fim, a Fundação Nacional do Índio, torna pública a sua disposição de estreitar relações com os órgãos afins do Governo Peruano, com objetivo de implementar políticas articuladas para a proteção dos povos isolados e de seus territórios em ambos os lados da fronteira internacional do Brasil com o Peru.

Rio Branco, 26 de Junho de 2008
José Carlos dos Reis Meirelles Júnior
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira (Funai)