A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na última quinta-feira cinco importantes sugestões de emendas para o Orçamento Geral da União/2006 para o desenvolvimento da região amazônica, num total de R$ 500 milhões. As emendas tiveram total apoio da deputada Perpétua Almeida, que apresentou algumas delas.

A parlamentar, que apresentou emenda orçamentária na Comissão, busca garantir apoio à infra-estrutura para atendimento da aqüicultura e pesca. O recurso será alocado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no valor de R$ 100 milhões.

Perpétua espera garantir com esses recursos a ampliação de dois meses para o pagamento do seguro-defeso para todos os pescadores profissionais da Amazônia, em decorrência da seca dos rios ocorrida este ano.

Esse recurso irá também financiar emendas individuais da deputada federal para a aquisição de máquinas de filetagem de peixe para as colônias de pescadores de Cruzeiro do Sul e de Rio Branco. Perpétua lembrou ainda que o recurso ajudará na compra de veículos e equipamentos para garantir a armazenagem e o transporte da produção pesqueira e agrícola de produtores ribeirinhos.

Perpétua Almeida anunciou também a aprovação das sugestões de emendas que dará apoio de infra-estrutura às comunidades atendidas pelo sistema elétrico na região amazônica. O recurso será alocado através do Ministério das Minas e Energia no valor de R$ 100 milhões. Foram aprovadas também as sugestões de emendas nºs 2/05 e 3/05. A primeira sugere o investimento de R$ 100 milhões a serem investidos pelo Ministério dos Transportes na infra-estrutura portuária da região, e a segunda prevê o investimento de mais R$ 100 milhões na infra-estrutura turística regional pelo Ministério do Turismo.

A Bancada do Norte, coordenada pelo Senador Liomar Quintanilha (PCdoB/TO), aprovou emenda também proposta da Deputada Perpétua Almeida, que prevê recursos orçamentários para a construção de pontes no Rio Abunã. Este pleito, que também vem sendo pleiteado pela deputada Marinha Raupp (PMDB/RO) desde o ano passado. Perpétua entende que “as ponte sobre os rios Abunã e Madeira são investimentos inadiáveis para o país e importantes instrumentos para a consolidação da integração do Brasil com o pacífico, ao escoamento de produção, ao turismo e à integração nacional” disse a deputada. A ponte sobre o Rio Madeira facilitará o transporte de cargas e passageiros, superando as dificuldades de quem precisa das balsas.

Para esta obra, no ano passado o montante para este investimento foi de R$ 20 milhões. Este ano estão garantidos R$ 200 milhões. A estrutura garantirá as pontes Acre – Rondônia (rio Abunã) e Rondônia – Amazonas (rio Madeira).

Outra emenda da Bancada do Norte foi a garantia de atividades ligadas ao incentivo, estrutura, equipamentos e acompanhamento técnico na agricultura (proposta nº 4/05). Estarão garantidos, para toda a região, apoio à feiras, máquinas agrícolas, produção em larga escala, agricultura familiar, projetos de piscicultura, desenvolvimento sustentável com produtos florestais, formação de populares para uso racional da terra e preservação ambiental. O recurso no valor de R$ 100 milhões será administrado pelo Projeto Calha Norte do Ministério da Defesa.