Flaviano Schneider

O senador Tião Viana, vice-presidente do Senado, chamou a atenção ontem no plenário da Casa para o desafio que se impõe ao Brasil no sentido de reduzir as desigualdades regionais e investir em saneamento básico, cobrando do poder público o pagamento desta dívida social. Tião Viana mostrou que nos anos de 2004 e 2005 houve avanços expressivos na área de saneamento básico. Um indicador disso é o índice de coleta seletiva que cresceu 38%. Mas, advertiu que os números ainda são alarmantes: “É por isso que muitos afirmam que o Brasil ainda precisa de investimento de pelo menos R$ 200 bilhões para recuperar toda a dívida que tem com o saneamento básico em todo o território nacional” disse.

Segundo o senador autoridades sanitárias brasileiras reconhecem que cada R$ 1,00 investido em saneamento, resulta em R$ 4,00 de economia em saúde pública nos dez anos seguintes. Para a Organização Mundial de Saúde, 65% das doenças brasileiras ocorrem direta ou indiretamente pela falta de saneamento básico. A doença vem da água, da coleta de lixo, das águas servidas, das drenagens pluviais. Os dados ilustram bem a situação: de 5.507 municípios brasileiros apenas 451 tem coleta seletiva de lixo. Na Região Norte, dos 449 municípios apenas um tem coleta seletiva de lixo. Nos 1.787 municípios da Região Nordeste, apenas 27 tem coleta seletiva de lixo. A Região Sudeste tem 1.666 municípios e apenas 140 tem coleta seletiva de lixo. Na Região Sul, 274 municípios, de um total de 1.159, tem coleta seletiva de lixo. Na Região Centro-Oeste apenas 09 municípios tem coleta seletiva de lixo. Dados, para ele, muito preocupantes e que estão indiretamente dizendo: Olha as doenças estão acontecendo e é preciso uma intervenção definitiva do Estado.

Catadores de lixo

Existem 300 mil a 1 milhão de cidadãos que vivem da sua renda familiar ligada à coleta de lixo neste País. E não há uma política definitiva de qualidade de destinação dos resíduos sólidos no Brasil, da utilização deles e do devido trato dessa matéria. Mas também há progressos: O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais recicláveis foi criado em 2001. Hoje, têm trinta e cinco mil catadores cadastrados, reunidos em trezentos e trinta grupos de cooperativa. O presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto os trabalhadores que vivem da cata do lixo, estabeleceu um pacto de atendimento a eles, estabeleceu linhas de crédito para que eles possam se organizar e reduzir esse déficit.

Um dado importante: 65% dos municípios brasileiros pegam seus resíduos sólidos e jogam a céu aberto e mais, das 228 mil toneladas de lixo coletadas diariamente no país, apenas 1.032 toneladas são incineradas. Para Tião Viana este quadro, por si só, deve despertar a atenção e a responsabilidade das autoridades. O Governo do Presidente Lula, explicou Tião Viana, avançou na responsabilidade com saneamento básico. São mais de 10 bilhões de reais investidos em saneamento básico, concentrados, principalmente, em financiamento para Estados e Municípios; financiamentos em condições e regras financeiras lógicas e aceitáveis. Mas observou que: “nós temos uma dívida muito maior que é proteger a saúde da sociedade brasileira em política dessa natureza”.

Responsabilidade dos municípios

A Constituição de 1988 transferiu para os municípios o manuseio dos resíduos sólidos. Acontece que todo ano vem aquela enxurrada de projetos das prefeituras brasileiras, milhares de projetos analisados e aprovados tecnicamente. Ai quando chegam depois da aprovação, vem para área da liberação financeira na execução orçamentária, aí vem a retração pautados ou no superávit primário na economia do país ou em outros fatores. Mas se diz: não, o projeto não está adequado pela correspondência, da capacidade de financiamento do Estado brasileiro. E o Conselho Monetário Nacional dá a última palavra da negativa. Para Tião Viana é necessária uma revisão em termos de matéria de responsabilidade política dos municípios, que deveria estar na pauta da Associação Nacional dos Prefeitos, no Encontro Anual dos Prefeitos, para que a União possa estabelecer regras com as organizações de financiamento.