A verdade é que o governo Lula não teria, hoje, uma base sólida no Congresso para aprovar suas reformas, caso já as tivesse apresentado. Tem a maioria absoluta mas está longe do quórum qualificado de 3/5 dos votos para alterar a Constituição. Tal situação se agravará se o apoio popular cair por causa do atraso nas mudanças prometidas. E a única saída, gostando ou não o PT, passa agora por um acordo com o PMDB.

Vejamos os números, segundo as últimas atualizações da Câmara sobre o tamanho das bancadas. Os oito partidos que integram a aliança governista (PT, PL, PCdoB, PDT, PPS, PSB, PTB e PMN) somam na Câmara 245 deputados, o equivalente a 47,75% dos votos. Isso, contadas as migrações que engordaram a base depois da posse, beneficiando principalmente o PTB e o PPS. A maioria absoluta, ou metade mais um, equivalente a 257 deputados, está assegurada, segundo os cálculos do líder do governo, Aldo Rebelo (PCdoB), por apoios avulsos em outros partidos. No PMDB, no PPB, no PSDB e até no PFL. Com esses, chega-se a algo em torno de 270 votos, suficientes para aprovar medidas provisórias, leis ordinárias e complementares, mas não as emendas constitucionais. Para essas, são necessários 308 votos. O déficit continua sendo, portanto, de no mínimo 38 votos, contando-se com a fidelidade dos outros 270.

Onde buscá-los? O PT tem duas opções. Ou parte para a negociação sofrida e incerta em cada votação, ou fecha logo esse arrastado acordo com o PMDB, que tem 70 deputados. Por mais rachado e inorgânico que esse partido seja, o apoio de metade da bancada resolverá o problema do governo. Que pode conseguir bem mais que isso, se não amesquinhar a negociação. No Senado, para resumir, a situação é bastante parecida.

Apesar de todos as deficiências do PMDB, a primeira opção ainda é pior para o governo, por razões diversas. A instabilidade política aumentaria as percepções negativas sobre um país com a economia vulnerável. O recurso a práticas como o fisiologismo e a barganha a cada votação seriam fatais para um governo às voltas com a cobrança, hoje ainda restrita às elites, sobre o desvio ou o atraso na deflagração das mudanças que nortearam a eleição de Lula. Seria algo mais para aproximar seu governo de outros tantos que já passaram. E isso é tudo que não pode acontecer a Lula. Seria, ainda, coonestar o que há de pior no sistema político.

Os mais realistas, como os líderes Aldo e Tião Viana (PT-AC), do Senado, já se renderam e trabalham para acelerar o acordo. Outros ainda não percebem que, por pior que seja o PMDB, pior será garimpar votos avulsos. Na noite de quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), saiu em socorro de Aldo e deu duro para evitar que sua bancada se juntasse a PFL, PSDB e PPB, que obstruíam a votação do projeto que trancava a pauta.

Na tarde daquele dia, a paciência do PMDB com as delongas do PT estourara. Convidados, Eunício e o líder no Senado, Renan Calheiros (AL) recusaram-se a participar de um almoço dos líderes aliados com Lula. Convite gentil, mas impertinente, pois, mesmo que não sejam adversários, aliados os peemedebistas ainda não são. Entenderam como algo assim: “Venham logo, esse é o rumo, depois conversaremos”.

Nos próximos dias, o PT e o Planalto terão que escolher. Ou pagam o preço de incorporar mais um partido à aliança ou terão que abrir um balcão varejista. Optando pela composição, terão que aceitar outra realidade. De nenhum partido da base, nem mesmo do PT, o presidente e seu operador José Dirceu exigiram plena unidade na composição do Ministério. Para contentar os petistas gaúchos, Lula gastou três pastas. Atendeu aos dois grupos do PSB, às duas alas do PT baiano, a dois ou três grupos do PTB e assim por diante. Mas do PMDB, na primeira tentativa de acordo, tentaram exigir unidade em torno de um nome para ser ministro. A segunda fracassará também se as divisões internas não forem respeitadas, como o foram em relação aos demais partidos.

É pegar ou pagar.

Lula em busca dos sinais de mudança

Os radares do governo já registraram o risco político do continuísmo econômico. Pesquisas estariam dizendo que a popularidade do presidente está intacta e que o eleitorado não tem a ansiedade do meio político. Os comerciais do horário de propaganda do PT explicam, didaticamente, que mudar é como reformar uma casa, não acontece da noite para o dia.

Depois da pancada dos juros, as medidas paliativas. E se não é possível mudar a orientação econômica, Lula quer mais ousadia e criatividade nas políticas sociais. Para isso criou a câmara setorial e pediu a seus integrantes, para março, propostas de reestruturação de todos os programas de renda mínima do governo federal. Eles são sete, consomem R$ 130 bilhões mas são mal dirigidos e distribuídos. Não existe um cadastro unificado das famílias beneficiadas. Hoje, algumas recebem mais de uma bolsa (alimentação, escola, gás etc.) e outras nenhuma. Municípios mais pobres recebem menos do que os mais ricos.

Da primeira reunião com este objetivo, há duas semanas, participaram Dirceu e Dulci, do palácio, Benedita da Silva (Assistência Social), Emília Fernandes (Direitos da Mulher), Olívio Dutra (Cidades), José Graziano (Segurança Alimentar) e Miguel Rossetto (Reforma Agrária). Da segunda, na semana passada, executivos desses ministérios e secretarias.

Do ministro da Saúde, Humberto Costa, Lula cobrou também providências para o lançamento do programa Farmácia Popular. Mais do que seus ministros, sabe que algum sinal de mudança precisa ser dado logo, antes que o continuísta prevaleça.