O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em conjunto com os Juízos Eleitorais, vem realizando nas Zonas Eleitorais, Seminários Intermunicipais sobre as normas para as eleições municipais de 2008.

O objetivo do Seminário é proporcionar ao público-alvo, visão atualizada sobre o processo eleitoral e procedimentos de campanha, com especial atenção às recentes mudanças interpretativas na área do Direito Eleitoral.
No dia 3 de junho, próxima terça-feira, o presidente do TRE-AC, desembargador Samoel Evangelista e a juíza Denise Castelo Bonfim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), farão às 9 horas, a abertura do Seminário Intermunicipal que será realizado em Sena Madureira (AC), no auditório do Centro Cultural Sérgio Souto, no horário das 9 às 12 e das 13h30min às 17 horas.

As palestras a serem apresentadas serão sobre: Registro de candidatura; Propaganda político-eleitoral; Captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97); Utilização indevida de recursos na campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97) e Prestação de contas de candidatos.

Serão ministradas pelos juízes eleitorais, Pedro Luis Longo, da 3ª Zona e Mirla Regina da Silva Cutrim, da 9ª Zona; promotor Eleitoral, Dayan Moreira Albuquerque, da 3ª Zona e pelos servidores do TRE, Maria Verônica da Costa, coordenadora de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária e Raimundo Ferreira Vital, chefe da Seção de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno.

Os demais seminários intermunicipais serão realizados em 6 de junho (Cruzeiro do Sul – 4ª Zona), em 10 de junho (Tarauacá – 5ª Zona), em 11 de junho (Feijó – 7ª Zona), em 17 de junho (Plácido de Castro – 8ª Zona) e nos dias 25 e 26 de junho (Rio Branco – 1ª, 9ª e 10ª Zonas).

O seminário é destinado aos pré-candidatos, parlamentares, profissionais da área jurídica, consultores políticos, assessores, profissionais de ciências contábeis, acadêmicos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados.

Informações e inscrições (gratuita) poderão ser feitas diretamente no respectivo Cartório Eleitoral ou por meio dos telefones: (068) 3612-2689 ou 3612-2272 (3ª Zona – Sena Madureira), bem como na Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do TRE-AC, por meio do telefone (68) 3212-4492. (ASCOM/TRE-AC)