Guardadas as devidas proporções entre a Presidência da República e a prefeitura de Feijó, município do interior do Acre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Francimar Fernandes de Albuquerque têm algo mais em comum além da filiação partidária e da teimosia em disputar eleições apesar das derrotas seguidas.

Assim como Lula, que antes de ser eleito e reeleito presidente perdeu uma eleição para o governo de São Paulo e outras três eleições para a Presidência, Francimar perdeu cinco disputas: três para a prefeitura e duas para a Assembléia Legislativa. Tantas derrotas - e seguidas! - entraram para o folclore político da cidade, com direito inclusive a edição de um livro de cordel tratando do assunto.

Mas, eleito em 2000 e reeleito em 2004, Francimar saboreia, assim como o presidente Lula, o sucesso de uma das administrações municipais mais bem avaliadas no Estado. Em todas as pesquisas de opinião pública sobre as melhores administrações municipais, Francimar Fernandes aparece sempre muito bem. Chega a se igualar, em matéria de aceitação popular, ao prefeito da capital, Raimundo Angelim, também do PT.

Isso, apesar da fama de turrão - o que lhe vale o apelido de “Seu Lunga” (alusão ao personagem folclórico e famoso pelo mau-humor). Farmacêutico aposentado, aos 61 anos de idade e no terceiro ano do segundo mandato, Francimar Fernandes conserva a aprovação do eleitorado que o reelegeu numa disputa em que ele enfrentou 11 partidos que se coligaram contra sua candidatura à reeleição. Aliás, seria o estilo “Seu Lunga” a razão de tanta oposição, já que, em 2000, quando foi eleito, o prefeito contava com o apoio de praticamente todos esses partidos, que integravam a coligação Frente Popular do Acre (FPA), encabeçada pelo PT.

O estilo capaz de irritar lideranças e dirigentes partidários é perfeitamente assimilado pela população, mostram os números extraídos das urnas de 2004, ano em que, representando apenas o PT, ele conseguiu derrotar toda a oligarquia política feijoense. Assim como Lula, que as pesquisas de opinião pública apontam como capaz de chegar à trieleição, Francimar teria um terceiro mandato, garantem pessoas como Isaura Ferreira da Silva, 71. Dona de uma das pensões mais antigas da cidade, localizada nas adjacências do mercado público e por onde passam diariamente dezenas de pessoas, Izaura, amiga de infância de Francimar, por isso mesmo se acha perfeitamente capaz de interpretar os humores do eleitorado feijoense. “As pessoas até falam mal dele aqui, criticam seu jeito, mas nunca vi ninguém dizer que ele é preguiçoso ou desonesto. Por isso, eu acho que se ele disputasse o terceiro mandato, ganharia de novo”, afirmou.

Além de medidas como o Orçamento Participativo, o saneamento das contas públicas popularizou a administração do prefeito. Antes, a prefeitura não tinha crédito no comércio do município. Hoje, se dá o luxo de ser uma referência para o comércio quando no assunto é pagamento em dia. Tão em dia que este ano, pelo sétimo ano consecutivo, metade do 13º salário foi paga junto com o salário de junho. Um panorama bem diferente de 2001. “Quando assumimos, havia atraso em folha de pagamento de vários meses”, revelou um assessor do prefeito.

A administração de Francimar Fernandes pode exibir números robustos: em 2001, quando assumiu, a arrecadação municipal se resumia a R$ 7 milhões por ano. Em 2006, foi de R$ 21 milhões. A previsão é de que em 2007 Feijó se consolide como a terceira arrecadação municipal do Acre, perdendo apenas para Rio Branco, a capital, e Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade acreana. “Vamos tentar chegar aos R$ 30 milhões”, desafia o secretário de Finanças, José Pereira Costa.

No quadro de pessoal, também houve mudanças: em 2001, o número de servidores era de 381. “Hoje são 848”, revela Tarcísio Cavalheri, assessor contábil da prefeitura. O orçamento do município, em 2001, era da ordem de 3,4% para investimentos. Hoje, os investimentos são de 25,5 em 2006. “Em 2007, queremos chegar a pelo menos 27% do orçamento em investimentos”, acrescentou Cavalheri.

Orçamento Participativo, a velha e eficiente fórmula petista de governar

Um das razões do sucesso da administração Francimar Fernandes pode estar relacionada também a uma velha fórmula do chamado “modo petista de governar”: o Orçamento Participativo. Enquanto a oposição conservadora festeja desencontros e crises envolvendo governos do PT em todo o país, inclusive no que diz respeito ao inovador Orçamento Participativo, em Feijó, mesmo sem alarde, sem milionárias campanhas publicitárias e sem os holofotes da imprensa, vem se consolidando a prática de administração baseada na inversão das prioridades e nos mecanismos participativos de gestão.

Na última quinta-feira, dia 28, na sede da Câmara de Vereadores, pelo sétimo ano consecutivo foi dia de debates em torno do Orçamento Participativo do município. Pelo menos 300 pessoas, aquelas que assinaram a lista de presença, representando praticamente todos os segmentos da sociedade do município, estavam presentes.

De acordo com os organizadores, os debates em torno do Orçamento Participativo são simples: com base nos sete principais eixos da administração pública (educação, saúde, transporte, meio ambiente, serviços urbanos, cultura, esporte e lazer, além de agricultura e saneamento), são escolhidas as prioridades. “De cada tema desses, escolhemos dez demandas que vão à apreciação do plenário. Cinco demandas de cada um dos temas são eleitas como prioridades e consignadas no orçamento aprovado pela Câmara. Uma vez aprovado, a administração passa a lutar por sua execução”, explica o secretário municipal de comunicação, Gilberto Braga.

Outro fator positivo é a audiência anual de prestação de contas. É o próprio prefeito quem a define: “Aquelas contas que a gente presta ao Tribunal de Contas, desde que assumi, a gente reúne a população, na sede da prefeitura, na Câmara ou num clube, e mostra o que foi arrecadado, como arrecadamos, o que gastamos e como gastamos. Acho que isso é simples e fácil de fazer. Basta ser transparente”, diz Francimar.

Presidente Lula e o prefeito de Feijó Francimar Fernandes

“A oportunidade de reivindicar é agora”

Na reunião de ontem do Orçamento Participativo de Feijó estavam pessoas como o soldado da borracha Raimundo Ferreira Cardoso, 79, nascido em Feijó. Ao lado do colega de José Mota Viana, 80, ele representava na reunião o grupo da terceira da idade do município. “Estamos aqui em busca de uma casa de apoio para nossas atividades. Quem já está velho, mais perto da morte do que da vida, tem que ter um espaço para se exercitar, para o lazer e até para rezar. É isso o que queremos”, disse.

Perto dali, a antítese da velhice: moças e rapazes como Isídio Romero, 13, e Drielly Muniz de Moura, 12, estudantes da escola de ensino fundamental Raimundo Augusto Araújo, também têm reivindicações parecidas.

Isídio sonha com mais uma sala de informática na escola, enquanto Drielly, liderando um grupo de colegas, reivindica uma área para a prática de esportes.

Não muito longe dali, outro grupo, de trabalhadores rurais, também está reunido. Abelardo dos Santos da Silva, 49, da Associação de Produtores Paraíso, prepara-se para reivindicar meio para o transporte de seus produtos e a entrada do município na agricultura mecanizada. “Já que a gente não pode desmatar, que nos coloquem logo nesse negócio da agricultura mecanizada”, disse.

José Guilherme Ferreira Kaxinawa, líder de uma comunidade de 600 pessoas, a Aldeia Paroá, também está presente à assembléia. “Eu espero sair daqui com a definição de instalação de um posto de saúde na minha comunidade”, disse.

Prefeito reconhece senador como parceiro fundamental para o município

O prefeito Francimar Fernandes atribui o sucesso de sua administração às parcerias que conseguiu estabelecer com os servidores municipais, com a comunidade, com o governo do Estado e com os parlamentares federais, principalmente o senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado. “Sem o senador, que sempre abriu as portas de seu gabinete às nossas reivindicações, a gente não tinha ido tão longe”, diz o prefeito.

A insistência no programa Orçamento Participativo, segundo ele, tem o propósito de tornar a administração municipal realmente democrática. “Quando eu insisto no Orçamento Participativo é porque percebi que na gestão democrática as coisas ficam mais fáceis”, disse. “Sem ouvir a população, a gente pode, mesmo tendo a melhor das intenções, cometer erros, como, por exemplo, levar um posto de saúde para uma comunidade que, na verdade, está precisando é de um posto policial.”

A relação com os servidores, segundo o prefeito, foi a mais difícil de construir. “Havia uma verdadeira fauna de servidores viciados que precisavam ser afastados para abrir espaço para quem queria trabalhar”, afirmou. Em relação ao governo, as parcerias firmadas com a administração Jorge Viana são tidas como fator sorte. “Dei sorte mesmo em ter meu mandato coincidindo em parte com o mandato do governador Jorge Viana. Ele foi fundamental”, diz Francimar, que conserva a foto do ex-governador em seu gabinete. “Mesmo que o atual governador mande a foto dele, vou manter a do Jorge aí porque, na minha avaliação, ele será um governante eterno”, disse.

Outro parceiro inesquecível, de acordo com o prefeito, é Tião Viana. “Tive ajuda de vários deputados federais e dos senadores, mas não posso deixar de citar, de forma especial, o senador Tião Viana. Os pleitos de Feijó são recebidos pelo senador e sua equipe como algo da iniciativa deles”, acrescentou.