Val Sales

O projeto que autoriza a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias para as servidoras e mais dez dias para os servidores do município de Rio Branco foi homologado ontem pelo prefeito Raimundo Angelim. A solenidade, realizada no auditório do Colégio Estadual Rio Branco, contou com a presença de diversas autoridades, além das lideranças dos movimentos sociais e da própria propositora da matéria no parlamento, a vereadora Ariane Cadaxo (PC do B).

Ariane Cadaxo é vice-presidente da mesa diretora da Câmara de Rio Branco e vem defendendo a prorrogação da licença-maternidade desde o início do ano. Por se tratar de uma proposta que onera os cofres do município, somente poderia ser apresentada pelo prefeito, cabendo à parlamentar, na ocasião, apresentar a matéria como anteprojeto.

Uma vez apresentada na Câmara, o anteprojeto ganhou a simpatia dos demais vereadores, assim como o apoio dos movimentos de defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente. O clima no dia de ontem foi de satisfação entre os que lutaram para garantir um período de tempo maior das mães com seus bebês. Cabe agora aos parlamentares municipais dar seu aval para que o benefício seja colocado em prática.

A comunista Ariane Cadaxo se disse feliz por poder dar a boa notícia aos funcionários públicos municipais. Para ela, a novidade pode ser tida como uma vitória e como forma de garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos desde seu nascimento. “Eu acredito que quando a gente se empenha em uma coisa e está cercado de pessoas que também se preocupam com o bem-estar comum ela acontece”, disse.

Segundo a parlamentar, a aprovação por parte de Raimundo Angelim já era esperada, uma vez que ele, como gestor, sempre observou o bem-estar da população. Pelo montante de obras que está em execução no município, o prefeito alongou o prazo de observância da proposta, pedindo que sua equipe de assessores fizesse o levantamento do número de beneficiários e do gasto.

A proposta, que já está em vigor em várias capitais e Estados do país, deverá também ser apresentada nos próximos dias na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) pelas deputadas Naluh Gouveia e Perpétua de Sá, ambas do PT.

Soma das ações de hoje pode garantir o futuro

A presidente do Conselho Municipal da Mulher, Rose Scalabrini, ressaltou a luta da vereadora Ariane Cadaxo em defesa das classes, especialmente da mulher, da criança e do adolescente, assim como a iniciativa do prefeito Raimundo Angelim de se antecipar para garantir o benefício.

“Antes mesmo da chegada do relatório da Conferência Nacional, que referendou essa matéria como uma das bandeiras a serem defendidas nos municípios, o prefeito teve a sensibilidade de se antecipar e propor o benefício. No ato da apresentação do anteprojeto, feito pela vereadora, o Conselho Municipal da Mulher também se mobilizou, mas, apesar de conhecermos a sensibilidade do gestor, não esperávamos que ela fosse aprovada com tanta rapidez”, completou.

Para ela, a atitude do administrador é uma demonstração do seu compromisso com os servidores e com as crianças do município. “Acredito que não haveria data melhor para a assinatura desse projeto”, disse ela, referindo-se ao Dia do Servidor, comemorado no último domingo, 28.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteac), Manoel Lima, afirmou que nada é mais importante para o movimento social do que ver suas reivindicações sendo atendidas. “Essa atitude mostra que é possível à gente avançar em vários pontos. Os trabalhadores de modo geral lutaram muito para ser ouvidos e agora estão mais próximos de contemplar as respostas aos seus antigos anseios”, acrescentou.

A coordenadora do Programa Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Gerlívia Maia, aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento da criança, reafirmando que a mulher ainda é a principal protagonista no processo de criação e educação dos filhos.

“A licença-maternidade, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas um período de descanso dado à mãe após o parto. É um período concedido para que mãe e filho possam estreitar seus laços de afeto, além de garantir a alimentação saudável por meio da amamentação”, salientou.

“Estamos tratando do futuro”, diz prefeito Angelim

Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, como de costume, falou às mães e demais presentes no encontro de forma simples e descontraída.

Ele iniciou seu discurso lembrando a pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas segundo a qual tudo que se fizer pela primeira infância impacta no futuro da economia do país.

“Nós estamos tratando do futuro e da qualidade de vida. O leite materno independe da quantidade de renda. A mulher mais pobre, assim como a mulher mais rica da cidade, tem o leite materno com as mesmas qualidades e riquezas do ponto de vista da medicina nutricional”, explicou.

De acordo com ele, os gestores não podem, em hipótese nenhuma, deixar de trabalhar pelo futuro das crianças. Angelim frisou ainda que o Ministério da Saúde gasta uma média de R$ 300 milhões por ano para tratar de doenças respiratórias entre as crianças, sendo que uma iniciativa como essa no Brasil vai reduzir o problema pela metade, podendo o montante ser aplicado na melhoria da qualidade de vida das crianças.

Para ele, a Câmara de Rio Branco está direcionando seu olhar para as comunidades e recriando uma forma de legislar que havia sido esquecida pelos antigos representantes do povo.

“A atitude da vereadora Ariane Cadaxo é uma prova de que a Câmara Municipal não está mais voltada para as coisas pequenas da política, e sim para as grandes causas da cidade. Para mim, não importa ter uma cidade com praças bonitas se não tem um povo sadio e feliz.”