Fabio Pontes

A Comissão Especial que acompanha o processo legal para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sabatinou na tarde desta segunda-feira, 29, os cinco concorrentes ao cargo. A entrevista foi dirigida pela presidente da comissão, deputado Luiz Tchê (PMN), e acompanhada pelos parlamentares Delorgem Campos (PSB), Antonia Sales (PMDB), Taumaturgo Lima (PT) e o presidente da Assembléia Legislativa (Aleac), deputado Edvaldo Magalhães (PC do B).

Na ordem o primeiro sabatinado foi Manoel das Graças, que tem formação em Pedagogia e Direito. Ele usou o tempo limite para cada candidato - 30 minutos - para defender sua candidatura ao TCE e apresentou suas qualificações para exercer o cargo de conselheiro.

Em seguida foi a vez de João Mendes ser ouvido pelos parlamentares. Mendes já conhece bem a estrutura do tribunal. Ele é funcionário de carreira do órgão. Bacharel em Economia e Direito, ele defendeu seu nome fazendo uma breve explanação sobre os conceitos de controle externo e gastos públicos. Mendes defendeu uma maior transparência sobre os gastos públicos.

Em terceiro, a Comissão Especial ouviu o pretendente Jônathas Carvalho que é servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Carvalho se mostrou um conhecedor do funcionamento da estrutura do tribunal de contas e se disse estar preparado para ser um conselheiro. Ele defendeu uma maior aproximação entre o TCE e a sociedade civil. Aliás, está foi uma sugestão defendida por todos os cinco concorrentes. Indagado pelo deputado Taumaturgo Lima sobre o que ele pensa da corrente política que prega a extinção dos tribunais de conta, Carvalho foi enfático: “sou contra”.

Carvalho não foi o único a defender a existência do órgão. Em mais um ponto a opinião dos candidatos foi quase unânime: a de que o TCE não mantém uma relação próxima da população. O único que discorda de afirmação é Geraldo Pereira Maia que, para ele, as recentes palestras realizadas pelo órgão no interior servem como uma ferramenta de aproximação entre o tribunal de contas e a sociedade.

Maia afirma que, caso seja escolhido pelo plenário da Casa como o futuro conselheiro, ele garantiu que transformará seu gabinete em um laboratório das gestões municipais. Para ele, os municípios precisam ser fortalecidos e não o Estado que, segundo Maia, já tem a sua estrutura muito forte. “O TCE existe para garantir o equilíbrio das contas públicas”, afirma.

Após Maia, foi a vez da deputada Naluh Gouveia (sem partido) defender a sua candidatura. Para ela, os 11 anos em que ela passou como parlamentar a gabaritam para exercer o cargo de conselheira. “Aqui [na Assembléia] nós não estamos apenas para representar o povo, mas também para fiscalizar as prestações de contas”, pondera ela..

A parlamentar diz que todos os anos acompanhou o debate sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE). Segundo ela, mesmo sendo da base governista votou cinco vezes contra o orçamento por, segundo ela, não atender às necessidades da população. Naluh Gouveia defende que o TCE esteja dentro dos municípios para auxiliar nas contas públicas.

Decreto Legislativo

Ao final da entrevista, a Comissão Especial irá elaborar projetos de decreto legislativo de cada um dos sabatinados e que serão enviados à Mesa Diretora para que ainda nessa semana seja colocada na pauta de votações do plenário.

“Esta entrevista não serviu para indeferir nenhuma candidatura, mas apenas para a comissão poder conhecer melhor cada um dos candidatos”, afirma o presidente da comissão, Luiz Tchê. O parlamentar elogiou o trabalho da comissão que cumpriu com todo o horário programado.

O parlamentar diz que os demais membros ficaram satisfeitos com todas as respostas dadas pelos candidatos.