Edmilson Ferreira

Dirigentes do Projeto Calha Norte fizeram ontem uma visita de cortesia ao Estado do Acre para observar de perto o andamento de algumas obras tocadas com recursos do programa, que mantém 32 frentes em 16 dos 22 municípios, a grande maioria relacionada à infra-estrutura urbana e rural. O general Maynard Santa Rosa, secretário de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, e o coronel Roberto Avelino, gerente do programa, lideraram a comitiva.

Na última segunda-feira, o grupo esteve em Cruzeiro do Sul, cumprindo agenda semelhante. A visita visou apenas fazer observações de rotina e manter reuniões com autoridades relacionadas à execução do programa. Entre os dirigentes estavam coronéis de Exército, da Aeronáutica e oficiais da Marinha do Brasil, alguns visitando o Estado pela primeira vez.

Em recursos assegurados através de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2005, o Estado está se beneficiando de cerca de R$ 34 milhões em obras que estão sendo executadas pelo governo do Estado e pelas prefeituras até agora conveniadas. Para este ano, estão previstos recursos de mais de R$ 33 milhões, sendo R$ 6,8 milhões para projetos do Estado e mais de R$ 24 milhões para a parceria com os municípios.

Algumas das obras em andamento são parte referente à malha rodoviária estadual e parte à infra-estrutura urbana. No mês passado, o coronel Avelino assinou a liberação de R$ 16,8 milhões para a melhoria na estrada Transacreana (rodovia AC-90) no trecho de 18 quilômetros entre Rio Branco a localidade de Santa Rosa, e da Estrada do Produtor (rodovia AC-475) no trecho de 23,8 quilômetros entre Acrelândia e Plácido de Castro; a construção da Casa de Passagem do Juruá, em Cruzeiro do Sul e o Centro da Juventude em Tarauacá.

O Programa Calha Norte anunciou nesta segunda-feira investimentos de R$ 35 milhões em 32 obras em 13 municípios do Acre ao longo deste ano. Algumas dessas obras, parte referente à malha rodoviária estadual e infra-estrutura urbana, já estão sendo executadas. Quando esteve em Rio Branco há cerca de quarenta dias, o coronel Avelino assinou a liberação de R$ 16,8 milhões para a melhoria na Estrada Transacreana (rodovia AC-90) no trecho de 18 quilômetros entre Rio Branco a localidade de Santa Rosa, e da Estrada do Produtor (rodovia AC-475) no trecho de 23,8 quilômetros entre Acrelândia e Plácido de Castro; a construção da Casa de Passagem do Juruá, em Cruzeiro do Sul e o Centro da Juventude em Tarauacá.

A ajuda do presidente Lula, afirmou o governador Jorge Viana, foi de fundamental importância. “E o Acre acreditou no Calha Norte e está se configurando num Estado que faz bom uso do programa. Estamos felizes de ter feito essa opção”, disse Viana.

Revitalizado – Na verdade, o Calha Norte obtve um grande reforço nos últimos anos com a chegada de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Assim, os investimentos do Calha Norte são várias maiores que nos governos anteriores, o que confirma a política de interiorização da verba pública adotada pelo presidente Lula. Para expressar a elevação dos investimentos civis do programa, o general Santa Rosa disse que o aumento foi de “1.000%”.

O governador Jorge Viana reafirmou que o bom aporte financeiro se deve a um esforço conjunto, que envolveu parlamentares, governo federal, estadual e ministérios. A ajuda do presidente Lula, reafirmou o governador, foi de fundamental importância. “O Acre acreditou no Calha Norte”, disse Viana. O grupo foi recebido no Palácio Rio Branco. O general Santa Rosa entregou uma lembrança ao governador e toda a comitiva recebeu um kit com informações e produtos do Acre.

General Santa Rosa: “Metas têm sido alcançadas no Acre”

O secretário de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, general Maynard Santa Rosa, explicou que o Calha Norte se sustenta em duas vertentes - uma civil, com obras e programas de fixação do homem na faixa de fronteira, e outra militar, com o fortalecimento das unidades e da política de defesa nacional nessas regiões - e pediu apoio do governador Jorge Viana para que a questão militar não seja enfraquecida. “Não podemos perder o foco”, disse.

Jorge Viana garantiu apoio político e ressaltou que a questão militar tem a parceria do governo do Acre. Viana citou como exemplo a construção do pelotão do Exército em Marechal Thaumaturgo, executada com apoio do Estado. Santa Rosa completou: “No Acre não há nenhum problema. As metas têm sido cumpridas”.

O gerente de Projetos da Secretaria de Planejamento, Marcus Alexandre, informou que a maioria dos projetos para 2006 já foram protocolados junto ao Calha Norte, e o secretário de Infra-Estrutura, Sergio Nakamura, disse que a eficiência da equipe do programa é decisiva no andamento dos projetos e das obras.

O que é o Calha Norte?

De acordo com o Ministério da Defesa, a quem está vinculado o Calha Norte, o programa foi criado em 1985 pelo governo federal, promove a ocupação e o desenvolvimento ordenado da Amazônia Setentrional, região que compreende os Estados do Amazonas, do Acre, de Roraima, do Pará e do Amapá. O objetivo do programa é assegurar a presença brasileira na região da Calha Norte, delimitada ao sul pelo rios Solimões e Amazonas e, ao norte, pela fronteira com cinco países: Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Paralelamente ao trabalho de ocupação nestes povoados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, prestam atendimento médico às comunidades carentes e ainda apóiam ações de combate ao narcotráfico, ao contrabando e aos garimpos ilegais. O Calha Norte beneficia atualmente cerca de 150 municípios brasileiros, numa área de 10.938 quilômetros - o que equivale a 25% do território nacional.