Brasília – O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, está desde ontem fazendo parte da comissão mista do Congresso que vai definir uma legislação para um dos problemas mais graves do país, que é a falta de saneamento básico, considerado essencial para a melhoria de qualidade de vida da população.

A comissão mista da qual Tião Viana faz parte foi instalada ontem à tarde no gabinete do presidente do Congresso Nacional e hoje já faz sua primeira reunião para eleger o presidente e o relator dos trabalhos. O objetivo básico da comissão será sistematizar, em trinta dias, todos os projetos em tramitação na Câmara e no Senado que tratam do assunto.

Além de Tião Viana, a comissão especial é formada pelos senadores César Borges (PFL-BA), Fernando Bezerra (PTB-RN), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Luiz Octávio (PMDB-PA); e os deputados federais Custódio Matos (PSDB-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eduardo Sciarra (PFL-PR), Júlio Lopes (PP-RJ) e Maria do Carmo Lara (PT-MG).

Em discurso no final do ano passado, o senador Tião Viana destacou que o plano nacional de saneamento básico é matéria de maior importância, devendo ser prioritária na agenda do Congresso Nacional. Segundo o senador, quando se procura refletir sobre a grande causa de mortalidade no planeta, o foco central do problema é a crise de saneamento básico com as doenças de transmissão hídrica.

“Hoje ou se morre de fome, nos países pobres, ou se morre em razão das doenças de contaminação pela água, no que tange às crianças. Quanto aos adultos, já há algumas doenças degenerativas que incrementam essas estatísticas e o espelho de morbimortalidade no planeta. A África, por exemplo, padece. Naquele continente, 35 mil crianças morrem diariamente pela fome ou pelas doenças evitáveis, em que se concentram as doenças relacionadas à falta de saneamento básico”, afirmou o senador acreano.

Tião Viana destacou que entre 1989 e 1999, quando o IBGE fez o último estudo sobre o assunto, constatou-se que o Brasil cresceu menos de 5% em termos cobertura do esgotamento sanitário. No que se refere à cobertura de água, houve um avanço da ordem de mais de 40% na distribuição. Em relação às regiões do Brasil, foi observado que a região Sul atendeu em 70% a sua população com distribuição de água, a região Nordeste atendeu 52% e a região Norte apresentou uma cobertura de água para os domicílios da ordem de 42%.

Grande dívida social - “Isso demonstra a grande dívida que temos com a qualidade de vida. Se, no século XX, fomos capazes de avançar a expectativa de vida do brasileiro em 29 anos - foi esse o aumento no século passado -, devemos muito ao pouco que se fez em saneamento básico e muito ao custo tão elevado e tão irracional da política de assistência médica apenas. O modelo mais caro para prevenir, para controlar e para reduzir a morbimortalidade de um povo é adotar a assistência como grande referencial de um país”, disse Viana.

Por outro lado, quanto ao saneamento básico, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, segundo o senador, está cansada de dizer que se for assegurada apenas água tratada em boas condições para a população, a mortalidade infantil será reduzida em quatro anos.

“Então, se atualmente oscila entre 26% a pouco mais de 30% o índice de mortes em crianças até completarem um ano de vida - em um país que já avançou, porque tínhamos, nas décadas passadas, em torno de 60 crianças falecendo antes de completarem um ano de vida, em razão de doenças evitáveis -, poderemos obter um avanço muito maior se, de fato, aprovarmos o Plano Nacional de Saneamento Básico”, completou o senador.