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Rio Branco - Acre, domingo, 9 de março de 2003
A violência, a polícia e o professor...

A violência instalada no Brasil é uma coisa assustadora. Em alguns centros urbanos a arte viver mais um dia virou presente de luxo, tamanho o caos em que a sociedade está mergulhada.

A crise vem de um processo contínuo e duradouro, em que são mesclados diversos fatores, dentre eles a condição de miséria do povo, a elevadíssima desigualdade social, além da existência de várias crises, familiar, moral, cultural, educacional e tantas outras que poderíamos enumerar por mais algumas linhas, o que não convém no momento, porquanto esse não é o objetivo da presente reflexão.

Em meio a tudo isso, encontramos a verdadeira população de pessoas de bem, que somente querem a chance de poder estudar, trabalhar, constituir família, em que se percebe a forçada inversão de prioridade em relação a seus direitos individuais, sociais e coletivos. Estes, cuja conquista seria o ápice da democracia (com cidadania), perderam um pouco de seu brilho, posto que em nada adiantam sem a garantia da condição primeira, inerente à pessoa humana, que é o direito à vida, independentemente de qualquer ordem constitucional.

A sensação é de troca, ou de espera. Guarda-se para uso posterior todos os outros direitos, à espera de manter-se vivo, com segurança, esta prometida pela Constituição da República (art. 5º e outras referências mais), uma das razões da criação do Estado organizado, como o conhecemos.

Porém, o Estado não responde adequadamente, por mais que algumas ações sejam deflagradas. Voltamos à inversão antes falada, em que os criminosos, agora, demonstram que têm mais capacidade, organização, estratégia e pessoal treinado para as suas ações do que o Estado para esboçar uma reação, inacreditavelmente.

Já há algum tempo, preocupa-nos essas e outras várias inversões de valores, num mundo em que, mesmo em tom de brincadeira (com real sentido), "o mundo é dos espertos", "não vale a pena ser honesto", "os honestos morrem pobres", e coisas do gênero.

Comumente, também ouvimos falar sobre alguns movimentos de proteção aos direitos humanos em defesa de acusados ou réus contra as ações das polícias em geral, na sua sagrada missão de tentativa de reprimir a violência e dar aquela segurança que todos, indistintamente, necessitam e clamam, mas quase nunca em defesa da vítima, merecendo o comentário da sociedade, tomando corpo, em contraponto, o clamor social em defesa dos direitos das vítimas e de seus dependentes.

O velho desejo de abordar o assunto ganhou forma agora, impulsionado pela colaboração do Procurador de Estado Roberto Ferreira da Silva, ao apresentar um antigo depoimento de um professor americano de criminologia, publicado no Reader's Digest, mas a preocupação vem de longe, quando nos deparamos com casos de policiais que respondem a processo administrativo por ter agido com um pouco mais de vigor contra o preso frente às diversas situações a que fica exposto.

Evidentemente que a atividade policial tem suas peculiaridades, resultando que as ações e reações dos seus agentes, em confronto com situações de risco e de constantes agressões, não podem ser comparadas e exigidas de acordo com o comportamento médio de outras profissões.

George L. Kirkham, professor assistente da Escola de Criminologia da Universidade da Flórida, faz o seguinte relato, após ter aceito e passado pelo desafio de experimentar, por um pequeno período, a atividade de policial:

"Como professor universitário, eu estava habituado a ser tratado com respeito e deferência e, de certo modo, presumia que isso iria continuar assim em minhas novas funções. Estava porém, aprendendo que meu distintivo e uniforme, longe de me protegerem do desrespeito, muitas vezes atuavam como um imã atraindo indivíduos que odiavam o que eu representava...
...

Cheguei à conclusão de que existe um abismo entre a forma como eu, sentado calmamente no meu gabinete com ar condicionado, conversava com o ladrão ou assaltante à mão armada, e a maneira pela qual os patrulheiros lidam com esses homens - quando eles se mostram violentos, histéricos ou desesperados. Esses agressores, que anteriormente me pareciam tão inocentes, inofensivos e arrependidos depois do crime cometido, como agente de polícia, eu os encarava pela primeira vez como uma ameaça à minha segurança pessoal e a da nossa própria sociedade.
...

Em breve, comecei a sentir os efeitos daquela tensão diária a que estava sujeito. Fiquei doente e cansado de ser ofendido e atacado por criminosos que depois seriam quase sempre julgados por juizes benevolentes e por jurados dispostos a conceder aos delinqüentes ´nova oportunidade de se reintegrarem ao convívio da sociedade´. Como professor de Criminologia, eu dispunha do tempo que queria para tomar decisões difíceis. Como policial, no entanto, era forçado a fazer escolhas críticas em questão de segundos (prender ou não prender, perseguir ou não perseguir), sempre com a incômoda certeza de que outros, aqueles que tinham tempo para analisar e pensar, estariam prontos para julgar e condenar aquilo que eu fizera ou aquilo que não havia feito.

Como policial, muitas vezes fui forçado a resolver problemas humanos incomparavelmente mais difíceis do que aqueles que enfrentara para solucionar assuntos correcionais ou de sanidade mental: rixas familiares, neuroses, reações coletivas perigosas de grandes multidões, criminosos. Até então, estivera afastado de toda espécie de miséria humana que faz parte do dia-a-dia da vida de um policial.
...

Com meu colega, estava me dirigindo para um restaurante a fim de comer qualquer coisa, quando ouvimos o som de vidros que se partiam, proveniente de uma igreja próxima, e vimos dois adolescentes cabeludos fugindo do local. Nós os alcançamos e pedi a um deles que se identificasse. Ele me olhou com desprezo, xingou-me e virou as costas com intenção de se afastar. Não me lembro do que senti. Só sei que o agarrei pela camisa, colei seu nariz bem no meu e rosnei: ´Estou falando com você, seu cretino!´

Então meu colega me tocou no ombro, e ouvi sua confortante voz me chamando à razão: "Calma, companheiro!" Larguei o adolescente e fiquei em silêncio durante alguns segundos. Depois me recordei de uma das minhas lições, na qual dissera aos alunos: ´O sujeito que não é capaz de manter completo domínio sobre suas emoções, em todas as circunstâncias, não serve para policial´".

Assim como o professor, antes da experiência de ser policial, não podemos correr o risco, mais uma vez, da inversão de valores, em que os presos e delinqüentes tudo podem e a polícia e a sociedade têm que ser passivas, submissas, reféns, valendo a experiência do criminalista para que a sociedade entenda que a aptidão do agente policial para fazer cumprir a lei, com a autoridade que ele representa, é a única ponte entre a civilização e o submundo dos fora-da-lei.

"Em meio a tudo isso, encontramos a verdadeira população de pessoas de bem, que somente querem a chance de poder estudar, trabalhar, constituir família, em que se percebe a forçada inversão de prioridade em relação a seus direitos individuais, sociais e coletivos".

Procurador do Estado do Acre, mestrando em Direito Econômico e especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

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