Romerito Aquino

BRASÍLIA – Os mais de dois mil prefeitos que vão integrar a VI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se inicia hoje na capital federal e prossegue até quinta-feira, vão ouvir do presidente Lula, um pacote de boas notícias que começa com a garantia de que as obras em andamento nos municípios não vão parar, apesar dos cortes de 85% no orçamento do novo Ministério das Cidades.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse à imprensa que as obras dos municípios foram avaliadas e os 1.644 contratos de restos a pagar dos orçamentos federais de 2001 e 2002 serão cumpridos. Os contratos, que somam R$ 190 milhões, dizem respeito a obras de saneamento, de infra-estrutura urbana e de construção de casas populares.

Alguns desses contratos são de municípios do Acre, Estado que até ontem não tinha confirmado a presença de nenhum de seus 22 prefeitos na Marcha a Brasília. O Ministério das Cidades não divulgou os nomes dos municípios acreanos que serão beneficiados.Além de liberar os recursos dos contratos, o governo Lula manterá os 29 projetos do programa Habitar Brasil, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que representam cerca de R$ 120 milhões. Para os prefeitos que ficaram de mãos vazias no governo passado, o ministro Olívio Dutra anunciou que seu ministério já está negociando uma nova linha de financiamento com o Banco Mundial, para destinar US$ 300 milhões a US$ 400 milhões a novos projetos habitacionais. O governo federal também lançará dois novos programas: um de prevenção à ocupação de áreas de risco, para 50 municípios, e outro de regularização fundiária, para que as prefeituras possam utilizar os terrenos ou poder ter algum ganho ao alugá-los.Em sua sexta Marcha a Brasília, que contará com a presença do presidente Lula, os prefeitos têm como principal reivindicação a definição de um Pacto Federativo e as atribuições dos municípios. “O que nós queremos é regularizar o que está na Carta Federativa e exigir maior respeito aos municípios, que são os maiores geradores de riquezas no país”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, nos últimos anos, o governo federal transmitiu muitas responsabilidades para os municípios, sem o repasse suficiente de verbas, o que ocasionou total desestruturação das cidades, principalmente nas áreas de segurança, justiça eleitoral, transporte e merenda escolar. “A União está com 62% do bolo tributário, os estados com 23% e os municípios com apenas 13%. Isso precisa ser revertido imediatamente”, afirmou o presidente da CNM.. Os prefeitos também vão aproveitar a vinda à capital federal para apresentar a posição do movimento municipalista sobre as reformas tributária e previdenciária.

Resumo das medidas de
emergência para as prefeituras

Projetos que serão apresentados aos prefeitos:

—Restos a pagar: são 1.644 contratos do governo anterior que somam    R$ 190 milhões. Os recursos serão liberados e os contratos    cumpridos.
—Obras dos 29 projetos do Habitar Brasil, programa financiado pelo    Banco Mundial (Bird) também não vão parar. São outros R$ 120    milhões.
—O ministério está em contato com o Banco Mundial para uma nova    linha de financiamento de projetos habitacionais, no valor de US$ 300    milhões.
—Programa de Prevenção à ocupação de áreas com risco de    deslizamentos. O governo fará um levantamento de todas as áreas    de risco para deslocamento de população em 50 municípios que têm    problemas recorrentes nesse setor.