© Copyright Página 20 todos os direitos reservados
Rio Branco - Acre, terça-feira, 11 de março de 2003

O dilema de Roriz

Sexta-feira o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, entrou de férias por 15 dias e foi para um spa. Cresceram, até entre aliados, os boatos de que planeja renunciar, escapando a uma possível cassação pelo TSE. Preservaria os direitos políticos e forçaria outra eleição na capital, em vez de deixar o cargo para o petista Geraldo Magela, que derrotou por 1% dos votos.

Ontem o relator do processo principal que tramita no TSE contra a diplomação do governador, ministro Sepúlveda Pertence, acolheu o parecer do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, autorizando a inclusão de mais provas. Negando qualquer procedência aos boatos de renúncia, a assessoria de Roriz sustenta que o parecer de Brindeiro é um indicador da inconsistência das acusações do PT, que naturalmente enxergou o contrário. Estaria aí um sinal de que o TSE estaria inclinado a impugnar a diplomação.

Em meados do ano passado, faltando seis meses para o fim do mandato, a Justiça Eleitoral cassou o diploma do então governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), dando posse ao segundo colocado na eleição de 1998, Hugo Napoleão. Muito criticados pela demora no julgamento de uma ação impetrada no início de 1999, ministros do TSE estariam dispostos o concluir o julgamento do caso Roriz ainda neste semestre, evitando novo desgaste institucional.

Atentos a todos esses sinais, os advogados de Roriz teriam aventado a hipótese da renúncia (juntamente com a vice, Maria Abadia) antes do julgamento, se a cassação ficar evidente. Além de preservar os direitos políticos, e de não entregar o cargo de graça ao adversário petista, Roriz preservaria seu conceito junto ao eleitorado, podendo até disputar a nova eleição, que teria de ocorrer em 90 dias. Mas seu plano, nesse caso, seria patrocinar a candidatura de um nome de seu grupo, como o do deputado Tadeu Filipelli, do PMDB, como ele. Com a licença de agora, alegando problemas de saúde (precisa emagrecer por ordem médica), estaria preparando o caminho da renúncia. Essa versão, negada por seus colaboradores, excita os petistas e mesmo alguns rorizistas, animados com a possibilidade de virem a ser candidatos.

Roriz responde a alguns processos no STF (que pediu a quebra de seu sigilo bancário) por irregularidades administrativas, mas a ameaça política vem do TSE, no qual a ação movida pela frente encabeçada pelo PT aponta 33 crimes eleitorais que justificariam a cassação do diploma. Entre elas, o desvio de recursos públicos para campanha (R$ 35 milhões), a intimidação de eleitores e militantes petistas pela Polícia Civil e indícios de fraude. Um terço das urnas eletrônicas de Brasília apresentou defeito e forçaram o uso de votação manual. Nas seções em que as urnas eletrônicas funcionaram, o placar médio era de 60% a 40% a favor de Magela. Nos mapas da votação nominal, o resultado foi inverso.

A renúncia, nesse caso, seria tão afrontosa à Justiça como a dos parlamentares que fogem ao veredicto do Conselho de Ética, como acaba de fazer pela segunda vez o ex-deputado Pinheiro Landim. Brecha que será fechada se a Câmara aprovar logo o projeto do deputado Orlando Desconsi (PT-RS) que torna a renúncia inócua.

Em boa hora

Os líderes do governo apostam que os ministros Antônio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento) darão um show hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde falarão sobre a política econômica do governo.

Há alguns dias, teriam maiores dificuldades para explicar a alta dos juros, o aumento do superávit primário e o corte no Orçamento a um auditório onde a oposição terá debatedores de elite como os tucanos Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Romero Jucá, sem falar nos pefelistas e mesmo em petistas inconformados, como Heloísa Helena.

— Eles virão ao Senado num momento muito favorável. A inflação dá sinais de recuo e todos os indicadores macroeconômicos melhoraram, confirmando o acerto dos ajustes que estão sendo feitos para garantir um avanço rumo à retomada do crescimento — diz o líder do PT, Tião Viana.

De fato, ontem mesmo os papéis da dívida externa brasileira voltaram a ser avaliados positivamente pelas agências de risco Merril Lynch e Fitch Ratings, e a balança comercial voltou a apresentar saldo positivo na primeira semana de março. Na comissão, apoiando os ministros, estará o líder do governo, Aloizio Mercadante, empenhado em desmentir que tenha estimulado o debate interno sobre um suposto plano B.

A preocupação do governo no Senado é com a tentativa do PSDB e do PFL de rejeitarem as mudanças na Medida Provisória 76, que refinancia débitos de agricultores. Eles vão de R$ 15 mil a R$ 50 milhões. O PT quer restringir o benefício aos pequenos produtores.

O EMBAIXADOR Bustani, defenestrado da presidência da Opacq porque tentou evitar a ofensiva americana contra o Iraque, será sabatinado hoje no Senado para assumir a embaixada em Londres.

LULA começou a semana falando até para a geladeira. É o que anda dizendo dos ministros. Hoje lança o programa de erradicação do trabalho escravo e fará novo discurso no Planalto.

PRESENTE de aniversário da equipe econômica ao governador de Minas, Aécio Neves, que ontem fez 43 anos: aplicou mais uma multa de R$ 6 milhões, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2001 (gestão Itamar). Aécio espera que a multa seja suspensa depois da visita de técnicos a Minas dia 17, para conferir as medidas de ajuste que vem adotando.

Tereza Cruvinel


cruvinel@bsb.oglobo.com.br
Amazônia
Colunas
Cotidiano
Expediente
Entrevista
Editorial
Estilo
Especial
Esporte
Política
Principal