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Rio Branco - Acre, quarta-feira, 9 de abril de 2003

Recém-nascidos sairão
das maternidades já registrados

Uma solenidade simples ontem por volta do meio-dia, na Fundação Hospitalar, marcou a instalação dos anexos da 4ª Serventia de Registro Civil e das Pessoas Naturais da Rede Hospitalar de Rio Branco. Esses anexos funcionarão na Santa Casa de Misericórdia, Santa Juliana e Fundação Hospitalar. O serviço já existe na Maternidade Bárbara Heliodora.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ciro Facundo de Almeida, é um dos entusiastas do projeto e era ontem uma das pessoas mais animadas em ver a idéia se transformando em realidade. Num discurso simples e rápido, lembrou que as crianças nascem, deixam os hospitais e muitas vezes ficam anos sem o registro de nascimento. “Agora isso acabou porque o Poder Judiciário, em parceria com os hospitais, vai entregar o documento ao pai da criança logo após o nascimento. Isso chama-se cidadania e esse serviço será estendido brevemente ao pronto-socorro, onde chega muita gente doente que também não tem ainda a certidão de nascimento.”

Ciro Facundo disse que o fato de instalar um anexo na Fundação Hospitalar, onde não nascem crianças, é devido para lá ir muita gente em busca de tratamento de saúde e que ainda não tem o Registro de Nascimento. “Nós estamos vivendo um momento novo no Acre, um momento mais aberto ao povo, à cidadania e pretendemos colaborar com uma administração voltada para a comunidade, sem ficar encastelada em gabinete”.

O juiz da Vara de Registros Públicos, Marcelo Badaró, a quem os anexos estão subordinados, lembrou que “ganha todo mundo com isso, principalmente os pais dessas crianças que terão mais comodidade e não precisarão, depois de deixar o hospital, ir a um cartório para tirar o documento, perdendo tempo, entrando em fila e no caso de quem tem carro, gastando combustível”.

O secretário de Saúde Cassiano Marques, que representou o governo na solenidade, disse que vivia ontem um dia de muita alegria em ver o Tribunal de Justiça juntamente com os hospitais proporcionando mais um capítulo de cidadania ao povo de Rio Branco. “É muito bonito ver o Judiciário deixando os gabinetes, deixando o Fórum e levar seus serviços para as famílias nos bairros, nos hospitais.”

Para o diretor da Fundação Hospitalar, Amsterdan Sandres, no hospital que dirige não nascem crianças, mas muitos menores vão para lá em busca de tratamento sem sequer ter o registro de nascimento. “Agora esses menores vão poder, aqui, tirar esse documento. E o mais importante é saber que temos um Poder Judiciário com uma visão privilegiada de cidadania”, destacou.

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