Futuro presidente do Basa quer instituição voltada de fato para a Região Amazônica

LEONILDO ROSAS

Aos 48 anos, o economista Mâncio Lima Cordeiro assume a presidência do Banco da Amazônia (Basa) amanhã, em Brasília. Nos últimos quatro anos e três meses, ele comandou as finanças públicas do Acre, fazendo com que os recursos próprios do Estado saltassem de 10% para mais de 25%.

Natural da Vila Japiim, hoje cidade de Mâncio Lima em homenagem a seu bisavô, Mâncio será o segundo acreano a presidir a instituição nos seus 51 anos de existência.

A atual presidente da instituição, Flora Valadares Coelho, também é acreana, mas, diferente de Mâncio Lima, construiu sua carreira fora do Estado.

O desafio que se apresenta agora parece mais fácil de ser vencido do que em 1999, quando, a convite do governador Jorge Viana, Mâncio Lima assumiu a Secretaria da Fazenda. Naquele ano, o Acre era um Estado dilacerado economicamente em razão desmandos cometidos pelos governantes.

Com autonomia, paciência e medidas muitas vezes consideradas duras Mâncio Lima conseguiu ajustar as contas. A ponto de entregar ao seu sucessor um Estado saneado. Hoje, o Acre está entre as cinco unidades da Federação com suas contas em dia. A Secretaria de Fazenda, transformada na atual administração em Secretaria de Finanças e Gestão Pública, deixou de ser um “propinoduto” onde os fiscais enricavam por meio de benesses aos empresários.

A experiência acumulada será levada para o Basa, onde terá a tarefa de transformar a instituição num “Banco Verde”, num banco que seja realmente da Amazônia. Ontem, ele convocou a imprensa para uma entrevista coletiva. Leia os principais trechos.

Qual a avaliação que o senhor faz da sua passagem como secretário de Finanças e Gestão Pública?

A avaliação que nós fazemos é extremamente positiva. O Acre, em 1999, era um Estado inadimplente, com salários atrasados, contas a pagar, dívidas com a União que não estavam resolvidas e um banco falido. A receita própria do Estado representava apenas 10% daquilo que ele precisava para se manter. A situação era muito complicada. O Acre e as suas instituições eram desacreditados em todos os lugares. Nunca saia na imprensa nacional notícias positivas em relação ao nosso Estado.

O senhor tinha noção do tamanho do desafio que iria enfrentar?

Sim. Quando o governador Jorge Viana assumiu e me convidou para o cargo nós pegamos todos os funcionários sem aumento salarial, sem um plano de carreira, fornecedores sem receber... Enfim, a situação era caótica.

O que foi feito, então?

Nós começamos um trabalho de reconstrução das instituições, de resgatar a dignidade, da auto-estima e de voltarmos a ser um povo respeitado. No meu entendimento, a maior obra do governador Jorge Viana não foi o Parque da Maternidade, o Calçadão da Gameleira, a recuperação de prédio públicos, construção de escolas e de estradas. Foi o resgate da auto-estima do nosso povo. Hoje, voltamos a ter orgulho de sermos acreanos. Não temos vergonha de proclamar a nossa cidadania fora das nossas divisas.

Como o senhor vê a situação do Acre no cenário nacional?

Não resta dúvida que o Acre é destaque positivo em nível nacional. Temos personalidades que ajudam a construir o governo da República, como o governador Jorge Viana, a ministra Marina Silva e os senadores Tião Viana, Sibá Machado e Geraldinho Mesquita. A relação que se estabelece hoje com o Estado do Acre é outra.

Mas o presidente Lula é parceiro e amigo dessas personalidades que o senhor citou, e isso ajuda muito

Mas não é apenas por isso. O Acre começou a ter espaço em nível federal no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não era do PT. Devemos ser o Estado que, proporcionalmente, conquistou mais recursos provenientes de repasses federais. Isso, inclusive, é um trunfo muito importante para reivindicações futuras.

Como um trunfo?

Podemos chegar lá, com um governo aliado, é dizer ‘não queremos privilégios. Queremos ser tratados de acordo com a competência e a capacidade que temos de conquistar recursos financeiros que não estão ligados diretamente ao Orçamento do Estado.

Como sua secretaria contribuiu para melhorar a imagem do Acre?

Quando chegamos aqui, as receitas próprias representavam em torno de 10%. Quando apresentamos o balanço no quarto ano de governo, em 2002, esse percentual saltou para mais de 25%. Esse é um avanço significativo. Mesmo as receitas provenientes da União tendo crescido no governo de Fernando Henrique Cardoso, a nossa participação relativa cresceu significativamente. Nenhum Estado da Federação conseguiu esse tipo de organização.

Uma das heranças malditas recebidas pelo governador Jorge Viana foi a dívida do extinto Banco do Estado do Acre (Banacre). Quanto o contribuinte terá que pagar pelos erros do passado?

A dívida foi renegociada e vai custar para os cofres públicos e para o povo do Estado algo em torno de R$ 1,1 milhão, a ser pago nos próximos 30 anos.

Como estão as finanças do Acre em relação aos demais estados?

Nós colocamos a casa em ordem. Isso colocou o Acre entre os cincos estados da União com as suas contas ajustadas. A situação possibilitou captar recursos não só internos, por meio do governo federal, mas fora do país.Tanto que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está começando a liberar o empréstimo contraído pelo governo para fazer obras importantes no Estado. Também conseguimos empréstimo junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que possibilitou, entre outras coisas, a execução da bela obra no Calçadão da Gameleira.

Pelo o que senhor apresenta está sobrando dinheiro no Acre

Não. Não está sobrando. Mas o Estado saiu de uma situação caótica para uma situação de dificuldades. Não existe um único estado onde o dinheiro esteja sobrando. O Acre está numa situação equilibrada. Ele cumpre com a obrigação de prestar contas e de receber as demandas lhes são afeitas.

Como o senhor poderá aplicar a experiência acumulada no governo no Banco da Amazônia?

Minha passagem pela secretaria foi um aprendizado. Trabalho com finanças públicas há algum tempo. Antes do governo atuei na prefeitura de Rio Branco e no Tribunal de Justiça. Nos últimos quatro anos, tive a oportunidade de conviver com as finanças públicas brasileira. Essa experiência acumulada vai me dar lastro para desenvolver o trabalho no Basa, que é um instrumento de política financeira do governo federal.

Nós últimos anos, sempre foi feita a crítica que o Basa é uma instituição do Estado do Pará. Qual é sua avaliação sobre isso?

O Basa não pode se de propriedade. O Basa é uma instituição da Região Amazônica. A minha missão como presidente da instituição é contribuir para que o governo Lula possa fazer um trabalho exemplar na região. Não haverá privilégio para nenhum estado. Tentaremos, em conjunto, desenvolver as políticas necessárias para desenvolver todos os estados. Aqueles que receberem maiores recursos é porque têm projetos afinados com aquilo que o governo federal pensa.

Como está a relação do Basa com o Ministério do Meio Ambiente?

Absolutamente fortalecida. Estive com a ministra Marina Silva e ela é uma das entusiastas de o Basa e o Ministério do Meio Ambiente fazerem grandes programas em conjunto.

Foi pensada alguma coisa sobre o programa de manejo florestal?

Até hoje, o Basa teve uma política em relação ao manejo florestal muito tímida. Mas comecei a discutir com o Ministério do Meio Ambiente sobre quais são as formas de o banco se engajar nesse projeto, a fim de financiar o desenvolvimento da região. Particularmente, acho que uma das saídas para a Amazônia é o manejo florestal sustentável.

Um dos seus compromissos à frente do Basa é torná-lo um Banco Verde. Como é possível fazer isso?

A proposta do Banco Verde não é específica minha. É uma concepção do governo petista de que precisamos tornar o Basa num banco diferente do que tem sido até hoje. Criado em 1942, o Basa vem trabalhando todo esse tempo com políticas muito parecidas com as aplicadas nas demais regiões do país. É preciso mudar a concepção. Existe no mundo uma quantidade enorme de pessoas que defendem a preservação da Amazônia. E nós concordamos com isso.

Então o senhor que as árvores em pé o povo passando necessidade?

Não se trata disso. Não queremos um santuário intocável. Precisamos explorar a Amazônia de maneira correta para que possamos continuar extraindo suas riquezas por muitos anos. Nada mais junto que busquemos apoio de instituições e empresas de fora do país para que elas ajudem a financiar o desenvolvimento da região de maneira adequada.

Os produtores rurais reclamam das dificuldades para conseguir recursos do FNO e depois para pagar o empréstimo. O que o senhor pode dizer sobre o assunto?

A atual presidente, Flora Valadares Coelho, está fazendo um levantamento sobre todos os produtos disponíveis no banco. Também estão sendo levantadas a regras e as exigências para a pessoa se habilitar ao financiamento. O que for constitucional ficará ao lado das exigências, o que for uma lei também, o que for uma regra do Basa ficará do lado da regra. Ao final, teremos um mapa para saber rigorosamente quem é que está exigindo os documentos. A partir daí, definiremos a estratégia de trabalho. O que for regra do banco, iremos ver a possibilidade de modificar. O que for base legal, entraremos em contato com os parlamentares para tentar modificar. Eu padeço com o FNO desde 1990, quando era secretário da Agricultura e ele começou a ser emprestado. Hoje melhorou muito. A doutora Flora conseguiu democratizar o acesso ao financiamento.