Magistrados reafirmam disposição de paralisar as atividades nesta segunda-feira

Leonildo Rosas

Um grupo de juízes, capitaneado pela presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Maria Cesarinete Souza Angelim, foi ontem à Assembléia Legislativa conversar com os deputados e pedir apoio para suas reivindicações salariais e melhora nas condições de trabalho. A decisão de procurar o Legislativo foi tomada porque os cerca de 50 juízes de acreanos ameaçam cruzar os braços na segunda-feira, 5, casos não seja aberta uma porta de negociação com o governo do Estado e com a direção do Poder Judiciário.

Na conversa de aproximadamente uma hora que mantiveram com os deputados, os juízes expuseram a situação e apontaram a disparidade salarial da categoria com outras afins, principalmente com os membros do Ministério Público Estadual (MPE).

A paralisação iniciará de maneira branda e apenas as medidas urgentes, como liminares, serão tomadas pelo juizes. Se as negociações não avançarem, eles prometem endurecer e pendurar a toga por tempo indeterminado.

Segundo o diretor jurídico da Asmac, juiz Lóis Arruda, os magistrados, com a paralisação, estão querendo receber o devido tratamento para desenvolverem suas atividades tranqüilos e sem se preocupar com outros problemas de ordem material e afetiva. “A magistratura está apenas querendo ocupar seu espaço.”

Para ocupar esse espaço, na opinião de Arruda, o Judiciário necessita ter um orçamento de verdade para não ficar dependendo sempre do Executivo. “Os orçamentos feitos até hoje são fictícios”, disse.

Evitando entrar em choque com presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida, que afirmou que os juízes são bem pagos, Lóis Arruda declarou que existe uma tentativa de vários setores de confundir o imaginário popular, a fim de enfraquecer suas reivindicações. “Porém estamos mais firmes do que nunca nos nossos propósitos”, disse.

Lóis Arruda defende que haja sinceridade maior no tratamento salarial dos magistrados por “fazemos carreira e não podemos exercer outro cargo. Até nossas famílias são privadas de uma vida normal”.

Hoje, segundo Arruda, um juiz substituto recebe líquido a quantia de R$ 5 mil, enquanto um promotor recebe cerca de R$ 1,5 mil a mais. O valor recebido pelos juízes, comentou, é insuficiente para a aquisição de livros, assinaturas de revistas especializadas e para manter um padrão de vida compatível com o cargo.

Afirmando que os juízes não recuarão, o diretor jurídico salientou que as negociações salariais tiveram inicio em maio do ano passado e que apenas o Acre não concedeu reajuste aos magistrados.

“Nosso salário é o mais defasado do país. Não há explicação para isso. Afinal, o governo do Estado, conforme divulgado na imprensa, é um dos poucos com as contas saneadas no país”, concluiu.

Ao final da reunião, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), disse: “Os juízes têm a reivindicação de um projeto de lei para melhorar suas condições. Vamos aguardar a entrada dele na casa para nos pronunciarmos. Antes disso, no entanto, eles terão que convencer o presidente do Tribunal a enviar o projeto”.