Para recuperar lotes vendidos ilegalmente, órgão fará trabalho intensivo de investigação

Marcela Barrozo

Em entrevista coletiva ontem, o superintendente do Incra, Raimundo Cardoso, fez uma espécie de “mea culpa” da instituição por ter permanecido anos omissa para com a real situação dos assentados do Projeto de Assentamento Dirigido. Hoje, ao retomar as atividades de fiscalização que estavam paradas, depararam-se com o resultado do afastamento: a imobiliária na qual se transformaram as áreas reservadas para reforma agrária do Estado. Cerca de 10 mil lotes de terras foram vendidos ilegalmente pelos colonos que se dizem não-adaptados ao modelo de reforma agrária imposto. “Faltou política de apoio aos assentados”, reconhece Cardoso.

O Incra começará um trabalho intensivo para recuperar as terras cujo verdadeiro dono é o Governo Federal. O primeiro passo já foi dado: suspenderam todos os títulos que seriam concedidos aos colonos, para evitar que estes, ao “vender” a parte que lhes cabe, transfira o título para o novo dono, o que tornaria impossível para o Incra recuperá-las.

Raimundo Cardoso defende a titulação de concessão de uso, e não a de propriedade das terras para os colonos, fazendo com que os compradores permaneçam irregulares, já que as terras pertencem à União e “não estão à venda”, segundo ele.

Devido a um modelo de reforma padronizado, que o próprio superintendente admite que “não dá certo para a Amazônia”, milhares de assentados aproveitaram-se do crédito recebido pela União, usufruíram-no e depois venderam as terras para fazendeiros, empresários e políticos. Há suspeitas também de que até mesmo funcionários do Incra estariam envolvidos nesse comércio ilegal. “Mas ainda não há provas”, afirma Cardoso.

RECUPERAÇÃO - Para combater a chamada “máfia das terras”, a superintendência da instituição espera receber um relatório completo da situação de irregularidade das terras que foram vendidas, como também um diagnóstico sócio-econômico dos assentados. Em cerca de dois meses, pretendem resolver todo o impasse. “Queremos fazer tudo na legalidade, para não corrermos o risco de perdemos a causa, caso alguém recorra”, esclarece Cardoso.

De início, o Incra tentará entrar em acordo com o suposto novo dono da área (se não for titulado, a terra continua pertencendo ao Governo), se não conseguirem, encaminharão o caso para a procuradoria, que fará o levantamento político da situação e dará o parecer. Caso ainda não consigam demover a pessoa do local, a polícia federal será acionada. “Acredito que, quando começarmos a punir pessoas que dificultarem o nosso trabalho, esse tipo de comportamento diminuirá”, presume o superintendente.

Existem cerca de 12 mil famílias inscritas no programa de assentamento e a meta para este ano é que consigam assentar cerca de 1.300. As terras que estão por ser recuperadas, segundo Cardoso, supriria com facilidade esse objetivo, sem que a instituição precisasse desapropriar mais áreas improdutivas.