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Rio Branco - Acre, domingo, 22 de junho de 2003

A hora e a vez

Na vida dos governos, como na das pessoas, a relevância do momento nem sempre é percebida no ato. A trajetória do governo Lula segue embaciada pelos índices de popularidade do presidente, por seu discurso direto e singular, pelos pequenos solavancos políticos e pelo movimento quase retilíneo da economia. Pondo-se fora a espuma, aparece um estreitamento da margem de manobra.

Ao longo de junho, as críticas subiram de tom, à direita e à esquerda. O empresariado que apoiou Lula apostando numa aliança pelo crescimento está ressabiado. A oposição tucano-pefelista deixou a timidez de lado. As reações às reformas, principalmente à previdenciária, tomam formas agressivas, não só no Congresso mas, principalmente, nas corporações, mobilizando todo um poder, o Judiciário, contra a proposta do Executivo. Os governadores, parceiros das duas reformas, saíram da arena. O governo não dá o braço a torcer, nem o fará, enquanto houver popularidade a queimar. E Lula ainda tem muita, embora haja desilusões no ar. As dificuldades que estão surgindo não chegam a constituir sinal de deterioração. Estão até chegando tarde, chegaram mais cedo para outros presidentes.

Mesmo assim, não são desprezíveis os indícios de que haverá maior tensão política nos meses que se seguem, submetendo o governo a desgastes crescentes. Alguns deles:

A nuvem da CPI: O fato importante desta semana será a instalação da CPI do Banestado que, por mais controlada e sóbria que seja, lançará poeira sobre o quadro político. As revistas devem estar circulando neste fim de semana com novidades sobre o esquema de remessas de recursos ao exterior pela agência do Banestado em Foz do Iguaçu. Por lá passou boi e passou boiada. Dinheiro limpo e dinheiro sujo, de gente importante e de laranjas. Até que tudo se aclare, haverá tensão e boataria no ambiente.

A greve dos servidores: Lula, líder de greves em sua infância política, deve receber com tolerância a greve dos servidores marcada para o dia 8 de julho. Talvez nem seja total, divididos que estão os servidores entre os que admitem negociar a reforma previdenciária (e são contra a greve) e os que pedem a retirada da emenda (e a convocaram). Mais importante que a greve são as seqüelas que a reforma promete deixar numa tecno-burocracia ressentida com o governo que esperou ter como aliado. Fernando Henrique, que praticamente não lhe tocou os direitos, aprovando uma reforma que afetou quase que somente os filiados ao regime do INSS, queixava-se de sabotagens de uma máquina influenciada pelo PT. Imagine-se como a máquina reagirá a Lula, que os servidores vêm chamando de traidor. A isso o governo já está atento mas pouco poderá fazer.

A tensão das negociações: Ao longo desta semana serão apresentadas as emendas modificativas à reforma previdenciária. Só depois de examinar o conjunto delas, diz o líder Aldo Rebelo, o governo identificará os pontos mais críticos para traçar um plano de negociação. Mas é sabido que o governo não aceitará desfigurações, como as que serão propostas por algumas emendas. Os servidores patrocinam uma que mantém a aposentadoria com salário integral. Os aliados do Judiciário tentaram preservar prerrogativas próprias. Serão tratados como as demais categorias e carreiras de Estado, diz o governo. À frente do movimento do Judiciário está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, acusado de desvio sindical. Ainda que o tenha, está em curso um confronto de poderes. As negociações testarão a flexibilidade do governo e sua disposição para enfrentar desgaste.

Detalhes da reforma tributária: Seu relator, Virgílio Guimarães, compara esta reforma a um bolo. À massa singela que o governo apresentou, pode-se acrescentar recheio, cobertura, confeitos e até cereja, desde que o bolo fique melhor e mais palatável a todos. É o que ele vem buscando, através de inovações como a repartição do ICMS entre um terço cobrado na origem e dois terços do destino da mercadoria. Ou com a equalização das alíquotas do imposto interestadual. Mas para que a reforma seja considerada pacífica, ainda falta muito o que acertar com os governadores. Por exemplo, a constitucionalização do fundo de compensação das perdas que alguns têm com a Lei Kandir. Ou compensações para os produtores de grãos ante a redução de impostos para os produtos da cesta básica.

Momento difícil, “o mais difícil do meu governo”, queixou-se Lula falando das críticas de Fernando Henrique. De fato. Mas se é verdade que o marco da mudança na política econômica veio com a primeira redução de juros e ficará mais claro com as medidas em gestação para aumentar a oferta de crédito, dias melhores podem vir, preservando por mais tempo a popularidade, o guarda-chuva de Lula contra o desgaste.

NA REUNIÃO do PSB que decidirá esta semana o destino do casal Garotinho, o secretário-geral, deputado Renato Casagrande, fará o resumo da crise: o problema não é só a oposição agressiva de Garotinho a Lula. É falta de sintonia com o partido. Proporá uma “saída negociada”. Garotinho deseja é uma permanência negociada.

Tereza Cruvinel


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