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Rio Branco - Acre, quinta-feira, 26 de junho de 2003
Força do símbolo

Foram três os ministros do Supremo Tribunal empossados ontem, mas a posse que tem carga simbólica é a do ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro na mais alta corte do país, que foi ovacionado na cerimônia. Isso muda tudo? Não, mas torna possível o sonho de mudança. Algum dia, no futuro, a elite brasileira terá a cara do Brasil. Aqui e nos Estados Unidos, a diversidade está em debate.

Em março, o Departamento de Estado americano publicou um anúncio recrutando funcioná-rios. O texto dizia com todas as letras que estava dando preferência às mulheres, porque queria ter mais diplomatas do sexo feminino. Isso não causou perplexidade, porque há quarenta anos a sociedade americana sabe que a discriminação não acaba apenas com uma lei que a proíba, mas sim com decisões de políticas públicas e privadas que alterem o quadro de dominação de um grupo.

Havia grande expectativa em relação ao que a Corte Suprema decidiria no caso dos estudantes brancos de Michigan que reclamavam de discriminação reversa por não terem entrado na universidade, alegando que a culpa era do sistema que dá pontos a mais para quem é negro e pobre. Há vá-rias diferenças em relação aos casos brasileiros. O primeiro é que todo mundo sabia que em junho sairia a sentença e ela saiu em junho, na última segunda-feira. No Judiciário brasileiro, os prazos não são levados a sério.

A Corte tentou uma solução salomômica. Considerar que o sistema de pontuação de Michigan está errado, mas, ao mesmo tempo, declarando constitucional o critério de preferências raciais. Mas ela não agradou à direita americana nem ao governo Bush, que queria o fim das ações afirmativas. Foi exatamente com o uso das ações afirmativas que a sociedade americana saiu da segregação dos anos 60 para a existência hoje de uma forte classe média negra e para uma presença muito maior do que no Brasil de negros na estrutura de poder do estado e das empresas.

Não há como fazer paralelo entre o sistema universitário do Brasil e dos Estados Unidos. Lá as melhores universidades são privadas; aqui, são públicas. Ainda que até as privadas tenham algum subsídio, as daqui são mantidas integralmente com o dinheiro público. Lá, o sistema de seleção leva em consideração a história escolar e pessoal do aluno; aqui, o vestibular é uma prova cega dada a todos, que acaba consagrando as vantagens de quem estudou em escolas privadas, com professor particular, aulas de inglês, cursinhos que treinam para provas como se fossem olimpíadas, tudo o que a classe média e os ricos no Brasil podem manter. Lá, eles acompanham com estatísticas e sistemas de avaliação a presença de minorias no sistema de ensino; aqui, nós não sabemos quantos negros existem nas universidades públicas. Na USP, quando se fez um levantamento, o número ficou abaixo de 2% de estudantes negros. Vamos pôr de outra forma: é como se 98% das vagas fosse a cota dos estudantes brancos. Até a inscrição para o vestibular é uma barreira. Universidades públicas cobram taxas altas, que os milhares de estudantes dos cursinhos pré-vestibular comunitários — como os organizados por ONGs como a Educafro — não conseguem pagar.

Como abrir mais oportunidades para negros sem criar distorções e injustiças contra estudantes brancos, eventualmente até pobres? Como evitar que o ensino superior, mantido com os recursos públicos, seja monopolizado pelos ricos e classe média? É preciso refletir sobre esses dois dilemas, sem medo de encontrar um caminho que permita mais diversidade nas universidades brasileiras.

Há outro dilema envolvido nessa questão: não seria melhor garantir um ensino público de qualidade no fundamental e no ensino médio? É o que muitos se perguntam. Afinal, o ministro Joaquim Barbosa, quando fala de sua trajetória, costuma dizer com orgulho ser ele o resultado de uma escola pública de boa qualidade do interior de Minas Gerais, que não existe mais. Os dois objetivos não devem ser excludentes: é preciso repensar o acesso aos cursos superiores e também melhorar a qualidade do ensino público.

Quando o hoje ministro do STF Joaquim Barbosa estudava na boa escola pública mineira, ele era uma raridade. As salas estavam ocupadas por alunos da classe média, quase todos brancos. As estatísticas mostram que a boa escola pública de décadas atrás era mais excludente. Só agora o país está conseguindo pôr todas as crianças de 7 a 14 anos na escola, independentemente de classe social ou cor.

Mas a construção de uma sociedade com mais oportunidades para todos depende também das empresas. Nos Estados Unidos, o governo deu um empurrão forte quando incluiu, décadas atrás, como critério nas compras governamentais, a preferência por empresas que tivessem programas de diversidade. Como a disputa por preços é muito estreita, esta decisão de política pública passou a ser poderosa ferramenta para que os departamentos de recursos humanos não continuassem contratando apenas homens e brancos e para que melhorassem os critérios de promoção das empresas.

As empresas brasileiras mais preocupadas em ser corretas do ponto de vista ético, social e ambiental ainda não discutem a diversidade étnica e de gênero do seu quadro de pessoal como deveriam. Das 750 filiadas ao Instituto Ethos, 94% dos cargos das diretorias são ocupados por homens brancos. Mulheres brancas e negras e homens negros têm apenas 6% dos cargos nas diretorias. Se não chegam ao topo, não há de ser por falta de capacidade, e sim porque barreiras “visíveis e invisíveis”, como diz o ministro Joaquim Barbosa, os impedem de avançar.

paneco@oglobo.com.br
Miriam Leitão com Débora Thomé
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