SAMARA CASTRO

O Ministério Público Estadual está promovendo a 1ª Oficina de Direito do Consumidor. O evento, voltado aos servidores do MPE, iniciou-se ontem e se encerra neste sábado. As palestras estão acontecendo no auditório do órgão, das 8 às 18 horas.

A oficina está sendo ministrada pela promotora de defesa do consumidor, Alessandra Marques, e tem como objetivo conscientizar os funcionários sobre os direitos do consumidor, para que repassem às pessoas que procuram o órgão.

“Além de passarem essas informações à comunidade que procura o Ministério Público, os servidores também poderão aproveitar o que foi ensinado para suas vidas”, afirma Alessandra.

Cada servidor participante ganhou um kit contendo um Código de Defesa do Consumidor, uma Cartilha do Consumidor, uma apostila com orientações básicas dos cuidados que o consumidor deve tomar na hora de fazer compras, além de caneta e folhas para anotações.

Entre os diversos pontos discutidos na palestra, foi colocada a questão de propagandas veiculadas pela TV e pela internet. A promotora afirmou que boa parte dessas propagandas é enganosas o consumidor quando se sentir lesado pode e deve tomar uma atitude procurando o MPE ou o Procon.

Programa de conscientização
será levado às comunidades carentes

Reconhecendo que a comunidade carente é a mais lesada pelo comércio de um modo geral, Alessandra diz que, como continuidade do trabalho de conscientização, estão sendo impressas cerca de sete mil cartilhas contendo informações sobre os direitos do consumidor, que serão distribuídas em diversas escolas das redes estadual e municipal.

“Vamos estar nas escolas ensinando os jovens sobre os direitos que eles têm. Além disso, vamos criar um programa no qual o direito do consumidor seja mostrado através de peças teatrais na periferia da cidade”, ressalta Alessandra.