ROSE FARIAS

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, participou no último dia 24, em Rio Branco, do Seminário Estadual com a participação social na discussão do Plano Plurianual 2004/2007. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o evento faz parte de uma série de encontros que estão sendo realizados em todo o país para discutir o PPA do ministério com a sociedade civil organizada, entidades governamentais e não-governamentais.

No seminário foram debatidas as diretrizes do PPA, que envolve a consolidação da agricultura familiar, planejamento do desenvolvimento territorial, reforma agrária, inclusão social e qualidade de vida no meio rural. Ao final do seminário, Marcelo Resende e o superintendente do Incra no Estado, Raimundo Cardoso, assinaram três portarias criando o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) - um em Capixaba (Terra Prometida) e dois em Cruzeiro do Sul (Gleba Recanto e Jamil Gerenciate).

Em entrevista ao Página 20, Resende ressaltou que o objetivo do seminário é viabilizar a participação social por meio de suas entidades representativas na elaboração do planejamento do MDA até 2007, e citou o Acre como um Estado que reúne inúmeras experiências bem sucedidas que podem servir de modelo para o PPA.

Existe algo formatado dentro do PPA em relação à região amazônica?

Especialmente o Estado do Acre reúne inúmeras experiências bem sucedidas e se tem um acúmulo de outras experiências de projetos de assentamento. Portanto, nós queremos a partir dessas experiências bem sucedidas incrementar um programa de reforma agrária adequado a cada região e Estado.

O senhor assinou portarias para a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), em três áreas do Estado. Essa ação aponta para o incremento do programa de reforma agrária no Acre?

Sim. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável que foi criado agora, foi para mim uma honra e satisfação. Esse é o primeiro evento que tive a oportunidade de estar junto para a criação de uma portaria. O que é importante? Nós não vamos fazer esse projeto de reforma agrária a partir do que a gente escreve ou concebe, mas a partir da realidade concreta.

Os assentados poderão optar pelo velho modelo?

Claro. Isso será respeitado. A questão cultural não é uma imposição, e sim uma construção. Nós daremos subsídios, orientações e favoreceremos aqueles projetos alternativos sustentáveis, mas dentro da luz, da cultura e realidade de cada povo.

A proposta é ampliar a participação popular no processo de elaboração do PPA?

Sim. E o momento é esse. Um fato relevante aqui foi a participação da sociedade civil organizada. Estou impressionado com a motivação, com a ampla participação de todos, seja da Pastoral da Terra, prefeitos, representantes dos trabalhadores rurais, governo do Estado, durante o seminário. Em nível de governo federal, irá proporcionar uma melhor integração de nossas políticas.

O senhor acredita que o Acre pode vir a contribuir de forma mais ampla para a construção do PPA?

Confesso que sim. O Acre tem algumas particularidades importantes. Primeiro, os programas que estão sendo desenvolvidos pelo governo do Estado. A parceria do governo Jorge Viana com o Incra, juntamente com as novas diretrizes do governo Lula, pode efetivamente proporcionar uma eficácia para o desenvolvimento dos projetos aqui no Estado. Outra é a característica do povo daqui, de estar presente participando da elaboração e discussão dessas ações. Fiquei impressionado com o nível de democracia. Isso traz uma motivação muito grande para nós, que estamos à frente desse projeto de reforma agrária do governo Lula.