Depois de 17 anos, comissão discute
mudanças no desenvolvimento urbano da cidade

ANDRÉA ZÍLIO

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Rio Branco será modificado depois de 17 anos, para redefinir as áreas em que a cidade está dividida e reorganizá-la. O PPDU defasou e acabou não atendendo mais as necessidades e desejos da população, principalmente depois que o Congresso Nacional aprovou, em 2001, o novo Estatuto da Cidade. O Estatuto determina que toda cidade acima de 20 mil habitantes deverá ter um plano diretor, caso contrário não terão prioridade às verbas federais para execução de projetos.

As mudanças no Plano Diretor de Rio Branco começaram a ser discutidas na plenária que aconteceu na última terça-feira. O próximo passo será na conferência municipal, que acontece no próximo dia 7.

As primeiras alterações confirmadas serão no centro administrativo, zona de ruído e de serviço da capital. Outras discussões serão levantadas, como por exemplo, qual o melhor direcionamento de crescimento da cidade.

Segundo o gerente de infraestrutura da Secretária de Cidades, Amarildo Uchôa, o principal objetivo do plano é implementar políticas disciplinares de uso e ocupação do solo urbano.

CRIAÇÃO – A criação do Plano Diretor de Rio Branco foi iniciada em 1985, na gestão do então prefeito Flaviano Melo e concluída em 1986, na gestão de Adalberto Aragão e Silva, logo após o lançamento do programa Cidade de Porte Médio (COM), do Governo Federal, que priorizava os investimentos nas cidade a partir de 100 mil habitantes.

O PPDU foi criado com duas leis complementares, que é a nº 611, de Código de Obras e a nº612, de Parcelamento e Uso do Solo, e coordenado pelos arquitetos Cláudio Gastão Kipper, Alfredo Gilberto, Antonia Cruz, Luiz Nalin. Houve também a colaboração do arquiteto Benedito Carvalho Júnior e os engenheiros Marco Antonio e Roberto Feres.

Benedito Junior conta que uma curiosidade discutida na época era o fluxo de imigrantes, vindos na maioria do Nordeste, Rio Grande do Sul, São Paulo e Brasília.

A população de Rio Branco em 1985, segundo mostra o plano, era de pouco mais de 153 mil habitantes. E a estimativa para o ano de 1995 era de 747 mil. Isso não aconteceu. A população atual da capital é de aproximadamente 300 mil. “Aqui cresceu menos, ao contrário de Ji-paraná, por exemplo. Quando estive lá há 20 anos, a população era de 10 mil. Hoje é de 150 mil. É um crescimento fantástico, que quebra qualquer estudo”, conta Bernardo.

Por outro lado, a equipe que trabalhou no Plano Diretor teve acertos, como o afastamento do aeroporto da cidade. Na época era discutido se o melhor crescimento seria em direção a Sena Madureira ou Quinari. A zona considerada de ruído não foi o suficiente para o impedimento de invasões. Um outro acerto, segundo Bernardo, foi definir as avenidas Ceará e Getúlio Vargas, como corredores comerciais.

Zoneamento vai definir novo traçado da cidade

Bernardo Junior fala que uma das maiores preocupações que a equipe que trabalhará na atualização do PPDU deverá ter, é com o zoneamento. Anteriormente a cidade estava dividida em zona administrativa, comercial, residencial, mista, verde, especial, industrial e de serviço. Mas, hoje elas estão totalmente descaracterizadas.

A zona administrativa por exemplo, que seria na Estação Experimental, hoje está pulverizada por diversos cantos da cidade, tornando-se de difícil acesso aos cidadãos. Grande percentual dos prédios aonde funcionam são alugados.

Amarildo Uchôa diz que terá de ser feita uma reorganização nessa zona. Por isso a necessidade de atualizar o Plano.

CRESCIMENTO – Uma das maiores discussões é o direcionamento de crescimento de Rio Branco. Há divergências entre arquitetos e engenheiros. Alguns acreditam a cidade deve crescer de forma vertical. Outros preferem o crescimento horizontal, que é o que acontece na cidade. “Temos de definir os limites da cidade. Só se pode fazer infra-estrutura aonde há o limite urbano”, explica Amarildo.

CONFERÊNCIA – No próximo dia 7 acontece a conferência municipal, que reunirá representantes do município, executivo e legislativo, dos movimentos sociais e populares, Ong’s, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, trabalhadores, por meio de entidades sindicais, além de empresários relacionados com o desenvolvimento urbano e de operadores e concessionárias de serviços públicos e privados. Serão 16 pessoas que farão parte da comissão.

Todas as propostas levantadas durante a conferência, serão reunidas e levadas à conferência Estadual, marcada para setembro.